“Queremos um Paraná Lixo Zero, não só como discurso, mas como uma prática efetiva em todos os municípios”, diz Goura na audiência sobre compostagem

Na abertura da audiência pública “Lixo Zero: Compostagem”, que aconteceu nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado Goura fez uma introdução sobre o conceito de Lixo Zero e falou dos objetivos do evento, lembrando que ele acontece durante a Semana Lixo Zero.

“Este é o maior evento Lixo Zero do mundo e neste ano está acontecendo em 105 cidades do Brasil, em países como Moçambique e Portugal, com mais de 1.500 eventos. Lembro que, em Curitiba, a Semana Lixo Zero foi instituída no calendário oficial pela Lei 14767/2015 e no Paraná pelo nosso projeto de lei, que foi aprovado nesta Casa e sancionado como a Lei nº 19.979/2019”, disse Goura.

A lei da Semana Lixo Zero preconiza a Agenda 2030 e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

Sobre compostagem 

Goura aproveitou para explicar que a compostagem é um dos principais itens do conceito Lixo Zero, que consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução, ou mesmo o fim, do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários e\ou para a incineração.

Confira a cartilha, clicando na imagem abaixo, sobre compostagem produzida pelo Mandato Goura:

Paraná Lixo Zero
“Queremos um Paraná Lixo Zero. A gente quer trabalhar este conceito. O Paraná que já é signatário das ODSs, um defensor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. E a gente tem que avançar para que até 2030 a Agenda 2030 esteja bem estabelecida em todos os municípios, não só como discurso, mas como uma prática efetiva em todos os municípios e no âmbito do estado”,

Na sequência o deputado explicou que nesta audiência o tema principal seria sobre a importância da compostagem para o meio ambiente e formas de reduzir o lixo produzido pela população. “O foco hoje é tratar dos resíduos orgânicos, falar de políticas que podem ser implantadas nos municípios para o tratamento destes resíduos. Sejam elas por compostagens domésticas, ou estimular que os municípios tenham planos e práticas no âmbito municipal de compostagem”, disse.

“Precisamos pensar a compostagem em diversas escalas e arranjos como doméstica ou em pequena escala, média escala como as comunitárias em parques e praças e as em grande escala para transformar o resíduo recebido na coleta seletiva, desta forma buscaremos destinar 100% dos resíduos orgânicos de forma correta”, disse Goura. Ele afirmou que será elaborado um documento com as principais informações e encaminhamentos feitos na audiência para divulgação.

Assista ao vídeo com a íntegra da audiência pública “Lixo Zero: Compostagem”:

Apresentações

A vereadora de Curitiba, Maria Letícia Fagundes falou sobre o seu projeto que prevê a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de materiais orgânicos por meio da separação, destinação, reciclagem e compostagem, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba e foi protocolado em agosto deste ano. “Minha dica é que as pessoas comecem pelas suas casas”, disse.

Confira, clicando na imagem abaixo, a apresentação da vereadora:

O vereador de Florianópolis (SC), Marcos José de Abreu (PSOL), o Marquito, falou sobre a lei, aprovada por ele, que dispõe sobre compostagem e obriga o município a destinar adequadamente todos seus resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem. “O lixo orgânico não poderá mais ser enviado aos aterros sanitários ou para serem incinerados”, explicou.

Confira, clicando na imagem abaixo, a apresentação do vereador:

O engenheiro agrônomo, doutor em Ciências do Solo e professor da Universidade de Santa Catarina, Germano Gutter, falou sobre o sistema de compostagem desenvolvido na cidade de Lages (SC). “O projeto Lixo Orgânico Zero é um modelo que empodera as pessoas porque elas mesmas podem fazer sua compostagem e com baixo custo. Propomos que todas as pessoas possam compostar e destinar corretamente seus resíduos orgânicos sem ter que usar as estruturas públicas do estado”, disse.

Confira clicando na imagem abaixo a apresentação do engenheiro:

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento (Amlurb/SP), Rafael Golin Galvão, apresentou o sistema de compostagem desenvolvido na cidade de São Paulo (SP), principalmente com a coleta de resíduos em feiras, de podas e de grama da cidade.

Confira a apresentação clicando na imagem abaixo:

O diretor de Meio Ambiente e responsável pela Secretaria de Agricultura de Bituruna, Fábio Túlio Lima Cró, explicou como funciona na cidade paranaense o modelo de compostagem. “O projeto, que é modelo para vários municípios do Paraná, é simples, de baixo custo e conta com participação da população”, afirmou.

Confira a apresentação clicando na imagem abaixo:

Também se manifestaram durante a audiência a diretora de Políticas Ambientais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Paraná (Sedest), Fabiana Campos; os deputados Delegado Recalcaltti e Evandro Araújo; o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior; o representante do Instituto Lixo e Cidadania e dos Catadores de Materiais Recicláveis, Carlos Cavalcanti; a bióloga Tamara Simone Van Kaick, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a representante do Instituto Lixo Zero, Jessica Pertile.