Publicado há 2 meses

“A aprovação do projeto de lei 457/2020, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), com o nosso apoio, que obriga gestores dos reservatórios a plantar árvores nativas no entorno dos rios e represas, ressalta e reforça a necessidade de políticas públicas efetivas para a preservação das florestas”, comentou o deputado Goura (PDT).

 

Agora o texto, votado em definitivo, nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná, segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado. “Esperamos a sanção do projeto e que haja empenho do governador Ratinho Jr., do IAT (Instituto Água e Terra) e da Sedest (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo) em cumprir essa lei”, completou Goura.

 

Segundo ele, o projeto é importante por estarmos em meio à pior crise hídrica da nossa história. “O objetivo é melhorar a capacidade de retenção e a qualidade da água dos reservatórios. Por isso, recuperar a mata ciliar é plantar água”, explicou.

 

Para a efetivação da recuperação das matas ciliares dos reservatórios, estão previstas parcerias com órgãos governamentais, empresas privadas, instituições do terceiro setor, pessoas físicas. O descumprimento da lei poderá render aos infratores advertência e multa diária no valor de dez Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR).

 

Políticas públicas

 

“A atual crise hídrica não é apenas consequência da falta de chuvas, ela é resultado direto do desmatamento, da ausência de políticas efetivas de preservação das florestas. Crise que se agrava quando não se preservam as matas ciliares dos reservatórios e dos rios”, afirmou Goura.

 

Ele disse que existem exemplos muito claros dos problemas resultantes da falta desta vegetação nos rios e reservatórios que servem ao abastecimento público de água em Curitiba e Região Metropolitana. “As represas do Iraí e do Passaúna estão aí para todos verem que sem matas ciliares as represas não conseguem reter a água e tendem a ficar em níveis baixíssimos.”