MAIS UM ATAQUE DA BANCADA RURALISTA

Os orgânicos estão incomodando a turma do veneno!

Saiba mais sobre o novo absurdo envolvendo o mesmo relator da PL do Pacote do Veneno, Luiz Nishimori (PR-PR)

A bancada ruralista aprovou, no dia 25 de junho, o “Pacote do Veneno”, que libera o uso de agrotóxicos proibidos nos EUA, Canadá e Europa e que são comprovadamente cancerígenos, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Um retrocesso e um crime. Além dos impactos ambientais, esses parlamentares ameaçam a saúde dos brasileiros.

PRODUTOS ORGÂNICOS

Antes, no dia 13 de junho, a mesma Comissão da Agricultura, também aprovou parecer favorável ao projeto de lei que restringe a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê, como proposta principal, alterar a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, conhecida como Lei da Agricultura Orgânica. Nesta segunda-feira (2), o texto foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, irá para votação definitiva em plenário.

“A agricultura orgânica prova que os argumentos da bancada ruralista na defesa de agrotóxicos não estão certos, porque é cada vez maior o número de produtores que colocam no mercado produtos sem agrotóxicos”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) para a região Centro-Oeste, Rogério Dias, em entrevista à Rádio Brasil Atual (Leia matéria: goo.gl/rMVKBP).

FALSOS ARGUMENTOS

O PL 4576/16 propõe um “regramento mais rígido” para evitar “fraude e crime contra as relações de consumo” e prevê que a venda de produtos orgânicos sem certificação só poderá ser feita diretamente para o consumidor em feiras livres ou em propriedade particular e deverá ser feita apenas pelo agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

A proposta, no entanto, não parece beneficiar nem vendedores ou consumidores. No Brasil, o principal ponto de vendas de orgânicos é o supermercado. De acordo com uma pesquisa feita pelo Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável (Organis) apresentada em 2017, a maior incidência do consumo é na região Sul do país – dos quais 71% dos consumidores compram frutas e verduras orgânicas no varejo convencional. (Leia a matéria do site Sul21: goo.gl/snS4Lv)

De acordo com a Lei da Agricultura Orgânica, a comercialização de produtos sem agrotóxicos ou fertilizantes químicos pode ser feita em qualquer estabelecimento. O único requisito é a presença do selo SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica), obtido por auditoria ou fiscalização.

CONFIRA A MATÉRIA DA REDE BRASIL

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