“Reafirmamos nosso compromisso na defesa dos direitos dos povos indígenas e colocamos nosso mandato à disposição para se contrapor à municipalização da saúde indígena, este retrocesso absurdo proposto pelo Governo Federal”, disse o deputado Goura.
Esta foi a intervenção do deputado feita às lideranças e indígenas que, em protesto, ocuparam a sede do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (26), em Curitiba, contra a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pela atenção primária de saúde personalizada aos indígenas.
Desde o início da manhã, os indígenas estão mobilizados em todo o país a partir de atos convocados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) contra a proposta que altera a política indigenista e pretende municipalizar o atendimento à saúde das comunidades
“Esta proposta de municipalização é a morte dos indígenas. Por isso, protestamos contra extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), uma conquista história dos povos tradicionais”, disse Eloy Jacintho, liderança da aldeia Terra Indígena Laranjinha, na município de Santa Amélia, no Norte Pioneiro do Paraná.
Moção de repúdio
Atendendo ao pedido das lideranças indígenas, o deputado Goura se comprometeu a abrir espaço para que os representantes do movimento possam ocupar a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27). “Também vamos protocolar uma moção de repúdio contra a atual política indigenista do Governo Federal e contra o desmonte do sistema de saúde indígena”, disse Goura.
Medidas judiciais
O ex-procurador de justiça do MP-PR Luiz Eduardo Canto Bueno, que agora atua como advogado das causas indígenas, disse que serão tomadas medidas judiciais contra a decisão do Ministério da Saúde. “São muitas as violações de direitos dos povos indígenas. Vamos tentar reverter este retrocesso em Brasília (DF) apelando para a Justiça”, informou.
O chefe do escritório local da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Curitiba, Mauro Bueno, disse que o órgão está atento à situação e que tem o papel de garantir que as políticas públicas aos indígenas sejam garantidas. “Assim como os direitos dos povos indígenas devem ser respeitados e garantidos”, disse ele ao se manifestar em favor da luta dos indígenas contra a extinção da Sesai.
Kretã Kaingang, outra liderança da Apib Região Sul, disse que as entidades indígenas e as que apoiam as causas indígenas são unânimes em manifestar o seu profundo e veemente repúdio à posição rotineira e intransigente deste governo. Eles querem destruir de todas as formas os povos originários deste país, mas não vão conseguir. Mesmo atacando a saúde indígena não vão retirar este direito histórico que conquistamos”, disse ele.
