O juiz Thiago Flôres Carvalho, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus para R$ 4,50, que entraria em vigor nesta quinta-feira (28), até o dia 25 de março. Ele acatou parcialmente o pedido de liminar feito na ação popular impetrada pelo deputado estadual Goura e pela vereadora Professora Josete, na terça-feira (26).
“É uma vitória importante, mesmo que parcial. Por isso, estudamos recorrer e pedir para que a suspensão do aumento seja por tempo indeterminado até que seja julgada a ação civil pública do Ministério Público do Paraná que pede a anulação do contrato do transporte coletivo de Curitiba, que tramita na Justiça desde agosto de 2018, por fortes indícios de corrupção fraude neste contrato”, disse Goura.
O deputado explicou que o atual contrato entre Prefeitura de Curitiba e as empresas de transporte encontra-se sub judice, por conta da apuração feita na Operação Riquixá, em que ficaram demonstrados fortes indícios de corrupção, fraude, de imoralidade administrativa e de prejuízo ao erário público.
Assista ao vídeo com o deputado comentando a decisão e sobre sua participação no protesto contra o aumento:
https://www.facebook.com/mandatogoura/videos/1010499385801922/
Decisão
Na decisão, o juiz Carvalho justificou a medida devido ao pequeno prazo entre o anúncio do aumento e sua aplicação. “Diante do exposto, defere-se parcialmente o pleito liminar, a fim de suspender o reajuste da tarifa social, permitindo-se que possa valer, no importe de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), apenas a partir do dia 25 de março de 2019”, escreveu.
