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Assembleia do Paraná aprova lei em homenagem a Enedina Marques, primeira engenheira negra do Brasil

O projeto de 973/2019, de autoria do deputado estadual Goura (PDT-PR) e Do Carmo (PSL), que homenageia Enedina Marques, pioneira da engenheira do Paraná e primeira mulher negra do Brasil a se formar em Engenharia, foi aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná, e seguirá para sanção do governador, visto que houve a dispensa da votação em redação final. “A Enedina foi uma mulher que esteve à frente do seu tempo. Não aceitou os padrões sociais injustos e provincianos de sua época. Sonhou e ousou muito. Superou muitos obstáculos para

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“Vai, Planeta!”: a nova cartilha de fiscalização ambiental do Mandato Goura

Temos no Governo Federal um presidente que vem fazendo tudo para destruir o meio ambiente. Agora, mais do que nunca, é urgente fazermos nossa parte no combate aos crimes ambientais. Neste 17 de julho, Dia de Proteção às Florestas, compartilhamos este guia para incentivar mais pessoas a fiscalizar e denunciar aqueles que estão tentando passar a boiada pra cima da natureza. Contamos com vocês nessa missão. Vai, planeta! #gofiscalizar Clique na imagem abaixo e faça o download da cartilha:  

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Parques e unidades de conservação estão ameaçados por incêndios florestais durante a pandemia da covid-19

Mesmo com o acesso proibido, que foi determinado pelo Decreto 4.230/20 e pelo Instituto Água e Terra (IAT) por conta da pandemia da covid-19, muitas pessoas têm insistido em visitar as unidades estaduais de conservação e os Parques Estaduais de Montanhas, como o Pico Paraná, Anhangava, Pico Marumbi, Itupava, Serra da Baitaca e a outras áreas da Serra do Mar próximas a Curitiba. E com isso, criam risco de incêndio florestal nestas áreas. “Recebemos diversas denuncias que relatam que as pessoas não estão respeitando a proibição de visitar os parques estaduais e as unidades de conservação

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Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural deve ser transparente e democrática

O reconhecimento da importância da aprovação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e a urgência na sua regulamentação foram os destaques nas falas da maioria dos participantes da audiência pública on-line promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta sexta-feira (24). Participaram da audiência deputados estaduais, representantes do Governo do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Superintendência da Cultura, de entidades das classes culturais, de artistas, dos conselhos municipais e estadual de Cultura e secretários municipais de cultura. Transmitida pela TV Assembleia, nas redes sociais, a audiência mobilizou mais de

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Oposição na Assembleia diz que contratação de temporários para fazer licenciamento ambiental é ilegal e aciona MP-PR

O deputado estadual Goura (PDT-PR), em nome da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), protocolou, nesta quinta-feira (23), um pedido de providências ao Ministério público do Paraná (MP-PR), em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020 (PLC-7/2020), que tem como objetivo promover a contratação de pessoal por tempo determinado para realizar procedimentos de licenciamento ambiental pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest). “Este projeto do Governo Ratinho Jr é ilegal e inconstitucional. Não há justificativa plausível para a contratação temporária de pessoal para realizar processos de licenciamento ambiental,

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Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é tema de audiência pública on-line na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (24)

A aplicação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural é o tema da audiência pública on-line promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, que acontece, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canais 20.2 em TV Aberta e 16 na Claro/Net, além das redes sociais do Legislativo. Também haverá tradução simultânea para LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). A Lei nº 14.017, que homenageia o compositor e escritor brasileiro Aldir Blanc, morto pela covid-19 no início de maio, assegura o auxílio emergencial de R$ 600 mensais

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É possível viver sem plástico? Conheça o desafio #julhosemplastico

Entre as reflexões que o isolamento social nos provoca, uma delas é sobre a quantidade de lixo descartável que produzimos. Para se ter uma ideia do que estamos falando, lembremos que, de acordo com dados do Banco Mundial, o Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores poluidores do mundo. E tão grave quanto esse índice é o fato de que apenas 1,28% desse lixo é reciclado, quando a média mundial é de 9%. Mudar essa realidade é o objetivo da campanha #julhosemplastico, que surgiu na Austrália em 2011 e no Brasil entra no seu

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Assembleia promove audiência pública on-line sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, promove, por iniciativa do presidente da comissão, Delegado Recalcatti, e do deputado Goura, membro da comissão, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, Audiência Pública on-line sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc. A lei prevê auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19, que deverão ser repassados pelo Governo do Paraná e municípios. Estão confirmadas as participações, representando o Governo do Paraná, da superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, do secretário de Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, e da procuradora-geral

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Qual é a real situação da pandemia da covid-19 nos presídios e cadeias do Paraná?

Os familiares de presos, representantes de direitos humanos e dos servidores do sistema penitenciário estadual denunciam que o Governo do Paraná não tem informado a real situação da pandemia do novo coronavírus nas cadeias e presídios do Paraná. Os relatos são de que as condições de higiene, alimentação e segurança dos presos pioraram muito em relação ao período anterior ao início da crise da covid-19, em março, quando foi registrado o primeiro caso no estado. As medidas de prevenção adotadas são consideradas insuficientes. Mandato Goura O deputado estadual Goura (PDT-PR) disse que, desde o início

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Projeto que regulamenta atuação das doulas no Paraná será debatido em audiências públicas

Os autores do Projeto de Lei 388/2020, que pretende regulamentar a atuação das doulas no Paraná, a deputada Mabel Canto (PSC) e os deputados Goura (PDT) e Gilson de Souza (PSC) querem ampliar o debate sobre o tema com a realização de audiências públicas no estado, com o objetivo de construir um projeto que seja referência para o Brasil. Para isso, eles já realizaram uma primeira reunião com a participação de representantes da Associação das Doulas de Curitiba (ADOUC) e da Defensoria Pública do Paraná. Foram discutidas alterações e melhorias no texto do projeto de

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