Nova lei do parto aprovada pela Assembleia Legislativa vai estimular cesarianas, critica Goura

O deputado Goura classificou como um retrocesso a aprovação do projeto de lei 161/2019, da deputada Mabel Canto (PSC), que alterou a Lei nº 19.701, que dispunha sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente e revogou a Lei nº 19.207, que tratava da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.

“O projeto aprovado, com emenda da Comissão de Saúde, é contraditório, fala em dar opções à gestante escolher a via de parto, mas na verdade está promovendo, indiretamente, a cirurgia cesariana”, comentou Goura.

Parto natural

“As evidências médicas e científicas comprovam que a vida da gestante e do nascituro é colocada em menos risco quando se garante o direito ao parto natural cuidadoso, com aplicação de intervenções apenas através de determinação médica. Os benefícios comprovados do parto natural à saúde da mãe e da criança devem ser prioridade”, explicou

Maior taxa de cesáreas

Goura disse que o Brasil é o segundo país com maior taxa de cesáreas do mundo, com 55% dos nascimentos realizados por cesarianas. “No setor privado o índice chega a 88%, segundo o Ministério da Saúde. A recomendação da Organização Mundial de Saúde é que este índice seja de 10% a 15%”, informou.

“Se grande parte das cesarianas já são feitas de forma eletiva, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia e antes de a mulher entre em trabalho de parto, com a aprovação deste projeto esta situação tende a piorar”, disse. Ele ponderou que a cesariana é um avanço da medicina que ajuda a salvar vidas.

“Especialistas consideram que há uma epidemia dessas cirurgias no Brasil, muitas vezes motivadas pela busca de praticidade dos profissionais de saúde”, acrescentou.

Segundo Goura, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) do Paraná e a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e do Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ), se manifestaram contra as propostas de alteração da legislação vigente.

Emendas rejeitadas

O deputado apresentou duas emendas modificativas ao projeto, mas elas foram rejeitadas pelos deputados, que seguiram orientação do líder da bancada governista que se posicionou contra as emendas.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here