Parlamentares e ativistas se unem em Brasília contra retrocessos nas causas indígenas e ambientais

O líder do PDT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Goura, esteve presente nos atos que uniram parlamentares de diversos partidos contra o PL 191/20 que permite a mineração em terras indígenas. Goura cumpriu extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (18), onde participou de reuniões de abertura de duas Frentes Parlamentares – pelo Direito dos Povos Indígenas e Ambientalista – e também da Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Câmara Federal.

Nos três eventos, o assunto que dominou a pauta foi o retrocesso ambiental, representado não apenas no Projeto de Lei 191/20, de autoria do Executivo, que autoriza a mineração em terras demarcadas, mas também na proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04).

Parlamentares e ativistas em defesa dos direitos indígenas (Foto: Alexandre Amarante / Câmara Federal)

Parlamentares de oposição, indígenas e representantes de movimentos sociais e ambientais foram unânimes ao solicitar do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a devolução do PL 191/20 “Não há como separar terras indígenas e meio ambiente”, afirmou a deputada Joênia Wapicha (Rede-RR) que liderou o pedido para que Maia devolva a proposta do governo.

Após reunião com parlamentares e representes dos movimentos, Rodrigo Maia se comprometeu em retirar o projeto de pauta, sob o argumento de que o debate deve ser feito de forma “mais ampla”. O presidente afirmou que não irá devolver o projeto, mas que vai “deixar isso na mesa para tratar no momento adequado, para abrir o debate de como regulamentar (a exploração)”.

O cacique Kretã Kaingangue afirmou que os povos originários foram eleitos como inimigo número um pelo atual governo. “O mundo precisa entender que o governo Bolsonaro é o inimigo da humanidade, inimigo do planeta. Precisamos construir unidade por um direito universal”, afirmou ao clamar pela defesa dos territórios sagrados.

Cacique Raoni e Goura (Foto: Adélio Ramon da Silva)

Também presente nas reuniões, o cacique Raoni Metuktire fez coro com Kretã ao classificar Bolsonaro como “destruidor do planeta” e ressaltou que não aceita o PL para mineração em terra indígena.

Mandato Goura e a causa indígena

Goura vem dedicando uma atenção especial à causa indígena desde o início do seu mandato. “A luta pelos direitos dos povos indígenas é uma das mais legítimas lutas políticas do país”, afirmou. Acompanhando do deputado federal Tulio Gadelha (PDT-PE), ele participou também da entrevista coletiva sobre o tema e apresentou a Cartilha Indígena, produzida pelo Mandato Goura.

“A nossa agenda aqui na Câmara foi bastante exitosa e muito importante, uma vez que essa relação com o que está sendo discutido em Brasília é fundamental para que possamos avançar nas pautas nos estados. E o deputado Túlio tem sido um grande parceiro nesse sentido”, afirmou Goura.

Deputados federais Tulio Gadelha (PDT), Alessandro Molon (PSB), Aliel Machado (PSB) e o deputado estadual Goura (PDT)

O Mandato Goura já realizou duas audiências públicas sobre os direitos dos povos indígenas, em Foz do Iguaçu e em Curitiba e levou ao Governo do Estado do Paraná as principais reivindicações das lideranças, entre as quais está a lei de criação do Conselho dos Povos indígenas. “É preciso que o governador envie para a Assembleia este projeto de lei fundamental para que as políticas públicas para os indígenas do Paraná possam ser discutidas e executadas”.

Licenciamento Ambiental

Para o novo coordenador da Frente Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o licenciamento ambiental será um dos principais temas da pauta deste ano. “A gente sabe que vai ter muito trabalho do ponto vista de resistência para conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”, salientou.

Outra meta dos ambientalistas para 2020 é a consolidação de frentes parlamentares nas Assembleias Legislativas. Atualmente, já existem frentes em 18 estados. Nesse sentido, o deputado distrital Leandro Grass (REDE-DF) citou e parabenizou o esforço do deputado Goura para a criação de uma frente parlamentar na Alep.

Goura e Jaime Siqueira, do Centro de Trabalho Indigenista(Foto: Alexandre Amarante / Câmara Federal)

O ambientalista Mario Mantovani destacou que esta é a primeira frente ambientalista com sociedade civil e ponderou que ainda há resistência nas assembleias estaduais. Entre os assuntos citados por Mantovani como preocupante, está a possibilidade de reabertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. “A questão ambiental é o elo da resistência”, ponderou.

Cannabis Medicinal 

Goura também aproveitou a oportunidade para convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) e as deputadas Sâmia Bonfim (PSOL–SP) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS) para uma Audiência Pública sobre Cannabis Medicinal. O evento está previsto para o dia 24 de abril, em Curitiba. O relator do projeto de lei sobre o tema na Câmara dos Deputados, o paranaense Luciano Ducci (PSB-PR), também já confirmou presença na audiência, assim como o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Uma cartilha sobre o assunto, produzida pelo Mandato Goura, foi distribuída aos parlamentares.