Direitos Humanos, Habitação

“A política habitacional de Curitiba é ultrapassada e falida”, afirma a arquiteta Madianita Nunes da UFPR

8 outubro, 2021

“Tem direito à moradia quem tem como pagar pela casa. E esse é um modelo falido. O problema habitacional de Curitiba, já está mais do que provado, não vai ser resolvido por iniciativa privada. É preciso, urgentemente conceber uma política pautada em paradigmas radicalmente distintos desses que vêm sendo praticados”.

A avaliação é da professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPR e coordenadora do Núcleo Curitiba da rede Observatório das Metrópoles, Madianita Nunes, que, juntamente com a arquiteta e urbanista e atual coordenadora Nacional do Projeto BrCidades, Ermínia Maricato, compôs a mesa: “Políticas Públicas de Habitação e Cidade Pós-Pandemia”, na primeira Conferência Popular de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana, nesta quarta-feira (6).

A palestra completa, que foi mediada pela vereadora Professora Josete (PT), pode ser vista no vídeo abaixo:

Modelo falido

Madianita, que integra o Laboratório de Habitação e Urbanismo (LAHURB) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falou sobre a relação entre a política habitacional e a política urbana de Curitiba e da Região Metropolitana. E da necessidade de romper com o modelo que vem sendo praticado há décadas e que tem se mostrado, segundo ela, falido.

“Em Curitiba e Região Metropolitana temos tido uma politica habitacional ultrapassada que não inovou desde 1964. Tem prevalecido a visão liberal de politica habitacional, da produção de unidades habitacionais pelo mercado para a quisição de uma unidade privada e essa aquisição sempre esteve atrelada à capacidade de pagamento desses beneficiários”, afirmou.

Madianita ressaltou que desde 1964 apenas 10% da atuação da Cohab foi destinado para regularização fundiária. Ou seja, a destinação da produção histórica da companhia não tem sido a atenção à população de baixa renda.

“Os programas, desde 1964, priorizam a remoção ao invés da urbanização e da consolidação dos assentamentos. Ao longo das décadas tem mudado a justificativa da remoção, mas o objetivo é o mesmo, que é erradicar esses assentamentos”.

A perpetuação dessa política habitacional, segundo Madianita Nunes, tem produzido uma cidade profundamente desigual na qual os benefícios da cidade urbanizada têm sido apropriados por poucos.

“Nunca chegamos a construir uma política de urbanização de favelas aqui em Curitiba. Tentou-se construir um novo modelo, no período das prefeituras democráticas, mas esse modelo retrocede ao modelo do BNH (Banco Nacional da Habitação, criado em 1964 e extinto em 1986) com a chegada de um outro grupo político em 1989, que tornou o modelo mais liberal ainda e nesse modelo permanecemos até hoje”, ponderou.

Por fim, Madianita frisou que em Curitiba e no Brasil as maiores conquistas habitacionais foram conseguidas através da mobilização social. “É urgente que tratemos a moradia como uma função pública de interesse comum, que seja integradora e articuladora das demais funções públicas de interesse comum”, concluiu.

Conferência Popular de Habitação

O objetivo da Conferência Popular de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana é fortalecer o diálogo entre o poder público e a população em busca de soluções a curto, médio e longo prazo.

Movimentos, coletivos e mandatos que estão construindo a Conferência