Mandato Goura

Projeto de lei cria Semana da Cultura Caiçara no Paraná

O deputado estadual Goura (PDT) recebeu nesta terça-feira (19) a minuta do projeto de lei que cria a Semana da Cultura Caiçara. A proposta foi entregue ao parlamentar pela equipe de produção do 1º Festival Popular Leva Caiçara e que tem como responsável técnico o professor e mestre José Muniz.

 

O projeto sugere que a Semana da Cultura Caiçara seja celebrada anualmente na semana de 25 de agosto e que a data passe a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo é que nesse período sejam fomentadas ações culturais evidenciando manifestações da Cultura Caiçara no em todo o estado do Paraná.

 

Iniciativa coletiva

 

A iniciativa conta com o apoio de várias instituições públicas e organizações dos sete municípios do Litoral Paranaense – Guaraqueçaba, Antonina, Morretes, Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá.

 

A proposta visa o fortalecimento e o entendimento da Cultura Caiçara como uma cultura viva e não como folclore. Segundo o professor Zé Muniz, a proposta surgiu em Guaraqueçaba em conjunto com a aluna Thayssa Dias Cruz e a professora Adriana do Pilar Rosa Dias, coautoras do projeto.

 

“É importante para que a população conheça a nossa cultura que não é só fandango, que é reconhecido, nós temos a canoa caiçara, a Romaria do Divino, os saberes das parteiras e benzedeiras, ou seja, é uma riqueza cultural imensa que nos últimos anos perdeu muito por vários motivos. Mas ainda estamos vivos, estamos fortalecidos e por isso todos esses coletivos e todas as cidades do litoral se unem apoiando essa iniciativa”, afirmou Zé Muniz.

 

O deputado Goura destacou a necessidade de fortalecimento da Cultura Caiçara para que todo o Paraná tenha conhecimento da sua existência e da sua importância. “De Guaratuba a Guaraqueçaba a Cultura Caiçara está presente e representa um modo de vida. Ela tem que ser valorizada, tem que ser fortalecida”, afirmou ao anunciar que vai protocolar o projeto de lei na Assembleia Legislativa.

 

 

Calendário Escolar

 

O projeto também propõe que a o Calendário Escolar do Estado do Paraná passe a incluir a Semana da Cultura Caiçara na semana do dia 25 de agosto e que durante esse período sejam desenvolvidas atividades escolares que evidenciem a Cultura Caiçara em todo o estado.

 

Cultura Caiçara no Paraná

 

Estima-se, segundo o Censo de 2022, que o Litoral Paranaense conte com 301.405 habitantes vivendo no Território Cultural Caiçara. Porém, segundo relato dos representantes, nas últimas décadas a região têm enfrentado desenfreada especulação imobiliária, abrupto contato com valores culturais externos, fatores estes, dentre outros, que tem gerado uma negação da cultura dos povos tradicionais e levado ao desaparecimento de alguns valores inerentes a esta cultura.

 

O povo e a cultura Caiçara surgiram da mistura genética e cultural dos povos originários (indígenas), dos colonizadores portugueses e do negro africano. Reconhecido como Povo Tradicional do Brasil, habitam a região litorânea dos atuais estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina.

 

São reconhecidos como Povo Tradicional do Brasil, que, conforme definição do Decreto Federal nº. 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,  que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

 

“A Cultura Caiçara é aqui entendida como Cultura Viva, cabendo esta Proposta, a desmistificação e a desconstrução do entendimento de tal cultura enquanto ‘folclore’, servindo ainda como estímulo a estas iniciativas culturais já existentes”, apontam os autores na justificativa do projeto.

 

O estado de São Paulo celebra o dia 15 de março como Dia da Cultura Caiçara (Lei Est./SP nº. 16.290/2016). Porém, a data é contestada pelas comunidades caiçaras devido à falta de consulta e/ou anuência dos grupos e coletivos representativos que afirmam que a data escolhida é inapropriada por ocorrer na Quaresma, período em que, conforme seus valores culturais, não ocorrem festejos.

 

O dia 25 de agosto foi sugerido porque nesta data foi aconteceu a primeira apresentação de Fandango Caiçara, realizado pela afamada Família Pereira, na Capital do Estado, no ano 2000.

 

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