O Paraná celebra hoje, 17 de agosto, o primeiro Dia Estadual do Patrimônio Cultural. A data foi estabelecida pela Lei n.° 20.651, de 28 de julho de 2021, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), com o apoio de diversos parlamentares.
O autor do projeto explica que a ideia de ter um dia especial para valorizar a cultura paranaense visa a aproximação de um cuidado coletivo com o patrimônio cultural.
“Importante lembrar que nós só temos uma relação de cuidado com o que estabelecemos uma relação afetiva. E com a cultura não é diferente. Se nós não temos uma política de valorização da cultura, há o descaso, há a negligência, há o descuido”, argumentou Goura.
“Quero agradecer aos deputados que apoiaram essa iniciativa. Fico contente que já é uma lei e agora esperamos que a Superintendência de Cultura coloque em prática”, completou.
Inspiração Uruguaia
Goura contou que a inspiração para propor a iniciativa surgiu durante uma viagem a Montevidéu, capital Uruguaia, em 2019.
A convite da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, da Assembleia Legislativa do Paraná, Goura viajou para participar de um debate sobre a lei do fracking.
“E no Uruguai era o dia do patrimônio onde todos os museus, espaços culturais, os espaços públicos de relevância estavam abertos de forma gratuita a toda população. Havia um desfrute coletivo. O taxista, as pessoas em geral sabiam que aquilo era um dia importante e que era o dia de valorização da cultura do país”, disse.
O que diz a Lei do Patrimônio Cultural
A data escolhida, 17 de agosto, segue a celebração do Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado desde 1998.
A lei tem por objetivo fortalecer identidades regionais, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do estado, incentivando políticas públicas de preservação e valorização dos bens culturais no Paraná.
Também incentiva comemorações alusivas à data contemplando atividades de sensibilização e de educação sobre o patrimônio cultural do Estado.
Por fim, estabelece a valorização e o fortalecimento das instituições públicas, secretarias e conselhos que promovem e coordenam o processo de preservação dos bens culturais do Estado.
Ingressos e eventos gratuitos
Assim como no Uruguai, a Lei 20.651 estabelece a abertura dos espaços culturais e a realização de eventos gratuitos para toda a população no dia 17 de agosto.
Entre os locais culturais públicos destacam-se museus, edifícios públicos, bibliotecas, casas de memórias, sítios paleontológicos, templos religiosos jardins e parques históricos. Da mesma forma, os espaços privados também poderão aderir à comemoração, proporcionando visitas e eventos gratuitos.
Também apoiaram a iniciativa as deputadas Cantora Mara Lima e Luciana Rafagnin, e os deputados Anibelli Neto, Professor Lemos, Rodrigo Estacho, Marcio Pacheco, Delegado Recalcatti (in memoriam), Boca Aberta Junior e Arilson Chioratto.
Foto: Marcelo Andrade/Arquivo Gazeta do Povo
Leia abaixo a íntegra da lei.
