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Homenagem ao líder indígena Ângelo Kretã tem participação do deputado Goura

Temos que defender o protagonismo das mulheres e dos homens indígenas que lutam na defesa dos seus direitos. A sociedade precisa saber sobre a resistência dos povos indígenas. Por isso, me sinto honrado e emocionado em participar desta homenagem à memória do líder kaingangue Ângelo Kretã”, disse o deputado Goura (PDT).

Há 3 meses
Ponte do Arco da Estrada da Graciosa, em Quatro Barras, recebe nome em homenagem a Nelson Mandela

A Ponte do Arco que fica na Estrada da Graciosa, em Quatro Barras, passa a se chamar “Ponte do Arco – Nelson Mandela”. A homenagem ao líder sul-africano na luta contra o sistema de segregação racial Apartheid foi oficializada em cerimônia, neste sábado (19), que contou com a presença do prefeito Ângelo Andreatta (Lara), do deputado estadual Goura (PDT) e de representantes do PDT Negro.

“É um gesto simples, mas de grande valor simbólico para relembrar a importância do combate ao racismo e o fortalecimento das pontes de irmandade entre os povos”, disse Goura no descerramento da placa que registra a homenagem a Nelson Mandela.

A iniciativa teve origem no Projeto de Lei 444/2020, de autoria do deputado Goura, que foi arquivado na Assembleia Legislativa do Paraná porque a ponte é de responsabilidade do município, e depois foi aprovada por lei na Câmara Municipal de Quatro Barras.

O deputado explicou que seu mandato propôs o nome a uma ponte projetada pelos Irmãos Rebouças, os primeiros engenheiros negros do Brasil e militantes da luta abolicionista brasileira, como parte de um esforço mundial proposto pela Ubuntu Global Network, que consiste em nomear pontes pelo mundo inteiro com o nome de Mandela, que foi um grande humanista, defensor dos Direitos Humanos e da reconciliação dos povos.

“Não é apenas para recordar o passado que fizemos esta homenagem. É também para nos lembrar que o racismo é hoje, infelizmente, algo a ser combatido”, afirmou Goura. Mandela foi um construtor de pontes. Precisamos construir pontes de irmandade, da fraternidade para combater o preconceito e o racismo que ainda existe em nossa sociedade”.

Mandela vive

O aniversário de Nelson Mandela (18 de julho) foi reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 2009, como Dia Internacional Nelson Mandela, quando diversas homenagens são realizadas, a exemplo da proposta pelo deputado Goura, que recebeu também a adesão de vários parlamentares.

Mandela (1918-2013) foi presidente da África do Sul. O líder do movimento contra o Apartheid – legislação que segregava os negros no país, foi condenado em 1964 à prisão perpetua só foi libertado em 1990. Depois eleito presidente do país e governou de 1 994 a 1999.

Um dos símbolos dos Direitos Humanos mais reconhecidos do século XX, Mandela, com sua luta pela liberdade do seu povo, inspirou os defensores dos Direitos Humanos em todo o mundo. Ele recebeu o “Prêmio Nobel da Paz”, em dezembro de 1993, pela sua luta contra o regime de segregação racial.

 

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Há 5 meses
PL que cria o Circuito Cicloturístico Quilombos do Ribeira e Parque das Lauráceas vai promover desenvolvimento sustentável da região

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e incentivar a economia local do Vale do Ribeira, o deputado estadual Goura (PDT), protocolou na Assembleia Legislativa o PL 701/2020, que institui o Circuito Cicloturístico Quilombos do Ribeira e Parque das Lauráceas. Também assinam a proposta os deputados Tadeu Veneri (PT) e Evandro Araújo (PSC).

“Mais do que criar um circuito de cicloturismo, este projeto pretende ser uma ferramenta para o desenvolvimento econômico e social desta região”, explicou Goura. “Queremos valorizar a cultura, em especial a de matriz africana, representada pelos quilombos localizados no Vale do Ribeira.”

Parque Estadual das Lauráceas

Segundo ele, o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a movimentação da economia de Adrianópolis e Tunas do Paraná e de outros municípios da região.

“A atividade de ecoturismo vai ajudar a integrar as comunidades locais e valorizar os atributos naturais do Parque Estadual das Lauráceas, com a contratação preferencial de mão de obra, bens e serviços locais”, explicou.

Integram o Circuito Cicloturístico Quilombos da Ribeira e Parque das Lauráceas, além dos municípios de Adrianópolis e Tunas do Paraná, as seguintes comunidades: Quilombo Córrego do Franco; Quilombo João Surá; Quilombo do Marumbi e Quilombo São João.

Visita ao Quilombo João Surá

O Mandato Goura visitou, no início de setembro, a Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) João Surá, que fica no Vale do Ribeira, para conhecer as demandas dos moradores e pedir providência ao Governo do Paraná.

“Ressaltamos que se trata da região mais pobre do estado, portanto a intervenção do Poder Público para garantir o acesso às demandas básicas da população como saúde, educação e infraestrutura é fundamental”, afirmou o deputado estadual Goura (PDT).

Entrega de computadores

Quando visitou a comunidade, o deputado Goura conheceu a Escola Diogo Ramos e se comprometeu a viabilizar a doação de computadores para incentivar a inclusão digital dos estudantes e comunidade.

“Nós conseguimos uma doação do Grupo Positivo de cinco computadores para a escola. Os equipamentos já foram entregues agora no início de dezembro. Esta ação faz parte do projeto de Inclusão Digital das Comunidades Indígenas e Quilombolas”, explicou Goura.

O Quilombo João Surá fica a 50 quilômetros da sede do município de Adrianópolis, na região do Alto do Vale do Rio Ribeira do Iguape, na divisa entre Paraná e São Paulo. Sua área se localiza na confluência dos rios Ribeira e do Pardo e faz limite com o Parque Estadual das Lauráceas, o maior do Paraná.

Requerimentos ao Governo do Paraná

O deputado informou que outras demandas foram encaminhadas via requerimento, ao Governo do Estado e ainda aguardam respostas. São elas:

Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Requerimento N° 0243810/2020) – suporte técnico para a produção agrícola, capacitação e infraestrutura para as comunidades terem acesso às políticas de comercialização institucional, garantindo a permanência dos agricultores no campo.

Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Requerimento N° 0243797/2020) – a implantação de novas Turmas Itinerantes na Região do Vale do Ribeira, garantindo o acesso aos alunos do local ao ensino superior.

Secretaria de Estado de Educação (Requerimento N° 0243824/2020) –  1. Um compromisso oficial por parte do Estado pela manutenção/contra o fechamento das escolas do campo; 2. A construção de três creches na região; 3. O término da obra do Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos, que já se encontraria próxima da conclusão.

Secretaria de Estado de Saúde (Requerimento N° 0243781/2020) – a disponibilização de carro para conduzir pessoas da comunidade a consultas e atendimentos de emergência em Porto Novo.

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Requerimento N° 0243842/2020) – 1. Realizar consulta prévia à comunidade para construção de grandes empreendimentos, em especial hidrelétricas; 2. Melhorias nas estradas de terra e balsas do município de Adrianópolis.

De acordo com os moradores, para acessar a sede do município são 18 quilômetros de estrada de chão de difícil acesso devido à grande quantidade de galhos que interditam parte da estrada. No caso do segundo acesso, pela Barra do Turvo, os moradores dependem de uma balsa manual para atravessar o rio.

Turismo Comunitário

Outros dois requerimentos foram encaminhados pelo deputado Goura à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest) solicitando o fortalecimento do turismo comunitário na região do Vale do Ribeira e a observância à Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

“O Turismo Comunitário é aquele desenvolvido pelos próprios moradores de um lugar, passando a articular atividades, operações e empreendimentos em uma comunidade. Essa modalidade surgiu no país como resistência e alternativa a grandes empreendimentos que praticavam turismo predatório, sem cuidar da preservação do ambiente e das comunidades locais”, justificou Goura.

No turismo comunitário tira-se o foco do lucro, e prioriza-se outros valores, como a identidade cultural e o cuidado com as riquezas naturais. “

No Paraná temos diversas regiões com potencial enorme para prática deste tipo de turismo, todavia, em poucos lugares reúnem-se tantos atrativos culturais e naturais como no Vale do Ribeira e do Parque Estadual das Lauráceas”, ressalta.

A região abriga aproximadamente 61% dos remanescentes de Mata Atlântica do Brasil, sendo a principal área contínua deste bioma no país. Além da riquíssima e singular biodiversidade, o local abriga também povos e comunidades tradicionais que ajudam a preservar o local. Por estes e outros motivos a região foi declarada como Patrimônio Natural da Humanidade em 1999.

Goura destaca ainda que os sete municípios que compõe a parte paranaense da localidade têm o pior Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Estado, o que demanda fortes investimentos para acentuar as vocações locais e valorizar seu povo e seu território.

Respeito aos povos tradicionais

Sobre a necessidade de observância à Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, Goura ressalta que essa medida é necessária devido aos dos graves riscos existentes e infelizmente já experimentados por diversos povos e comunidades tradicionais no Brasil quando da instalação de empreendimentos ou atividades em seus territórios

“Estamos falando do respeito à Benzedores, Ciganos, Indígenas, Quilombolas, Cipozeiros, Ilhéus, Religiões de Matriz Africana, Faxinalenses, Caiçaras e Pescadores Artesanais e seus respectivos territórios, atividades, cultura, saberes e decisões”, disse.

Segundo ele, “para estes povos e comunidades é conferido o direito à consulta livre, prévia e informada, que constitui um dever do Estado em perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos e comunidades sua posição sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos”, destacou.

Por fim, Goura ressaltou que tais medidas de atenção e respeito para com a CRQ João Surá é uma forma de reafirmar o compromisso com os povos tradicionais do Paraná, com o fortalecimento dos movimentos sociais e com a garantia dos espaços de participação. “Neste sentido, temos acompanhado com proximidade o funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e estamos atentos às demandas que surgem por parte dos representantes da sociedade civil”, concluiu.

 

 

 

Há 5 meses
Às vésperas do Natal, o despejo de 311 famílias de área entre Curitiba e Araucária é “desumano e inaceitável”, denuncia Goura

“Desumano e inaceitável”, denunciou o deputado estadual Goura (PDT) após saber da execução da ordem de despejo, na manhã desta quinta-feira (17), contra 311 famílias da ocupação Nova Guaporé, que ficava em um terreno na Rua Thomas Coelho, em Araucária, na divisa com a Cidade Industrial de Curitiba (CIC), na Rua dos Palmenses, em Curitiba.

“Mais de 300 famílias tiveram suas casas destruídas na região do Sabará, em plena véspera de Natal e no auge da pandemia no Paraná”, completou Goura com indignação. “Não importa se estão em Curitiba ou Araucária. Estas pessoas estão em situação de extrema vulnerabilidade e foram desassistidas pelo poder público”.

Prefeitos e governador são responsáveis

O deputado disse que há mais agravantes ao se promover uma reintegração de posse nessas condições. “O despejo aconteceu sem qualquer forma de assistência social ou apoio por parte do poder público”, afirmou Goura.

“O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, o prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini e governador Ratinho Júnior têm responsabilidade por essa ação desmedida. É uma violência em pleno pico da pandemia e com previsão de chuva forte. Essas pessoas precisam de acolhimento e não ser expulsas de onde moravam”.

Goura disse que a Justiça do Paraná (TJ-PR) também tem sua responsabilidade. “Em outubro, encaminhamos requerimentos pedindo que nenhuma ação de reintegração acontecesse dessa forma, sem acompanhamento dos serviços de assistência social. Também pedimos que se respeitasse as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de se tratar com cautela esse tipo de ação durante a pandemia.”

Solicitação à OAB-PR

“Pedimos a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil no sentido de instar o Poder Executivo a oferecer as devidas políticas de habitação e assistência social, mesmo que em caráter emergencial, em ocorrências como essa desocupação de hoje”, informou Goura, que se reuniu com o presidente da OAB-PR, Cássio Telles, na tarde desta quinta-feira.

O deputado contou a Telles que encaminhou ofício à Prefeitura de Curitiba, no dia 16 de outubro de 2020, solicitando que a Fundação da Ação Social (FAS) estivesse presente sempre que se tivesse notícia do cumprimento de uma ordem de despejo para assistir as famílias, que frequentemente não têm para onde ir.

“Não foi o que presenciamos no despejo que aconteceu hoje, na ocupação Nova Guaporé, no Bairro CIC. Mais de trezentas famílias foram desalojadas e tiveram suas habitações destruídas, sem qualquer solução para o grande problema social que a desocupação gerou”, contou Goura ao presidente da OAB-PR.

O deputado explicou que não questiona o mérito da decisão que permitiu a retirada das famílias. “Mas compete ao poder público oferecer uma solução para que essas pessoas não fiquem à própria sorte. Infelizmente, temos visto esta situação se repetir com frequência”, denunciou Goura.

Goura pediu que a OAB-PR interceda junto ao Tribunal de Justiça do Paraná para que os magistrados, nas sentenças que decidem pela desocupação de terrenos com numerosas famílias, obriguem o Poder Executivo a se fazer presente com o serviço social para dar condições de dignidade mínima aos afetados.

“O presidente Telles se mostrou sensível a esta demanda e se solidarizou com as famílias afetadas pela ação de despejo desta quinta-feira. É importante que haja esta interação entre os poderes e com entidades como a OAB-PR, que tem papel relevante na defesa dos Direitos Humanos e das políticas públicas de proteção social”, comentou Goura.

Campanha de solidariedade

 

 

 

 

Há 5 meses
A pedido do deputado Goura, governo estende prazo para doações de notas fiscais para entidades assistenciais

Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Goura (PDT), o governador Ratinho Junior alterou o decreto n.º 8.249/2017 e estendeu em um mês o prazo para doações de notas fiscais pelos consumidores que não indicaram o seu CPF. A alteração beneficia diretamente as entidades de Assistência Social que têm, nessas doações, uma das suas principais fontes de renda.

O decreto citado dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Com a alteração, o Artigo 12 passa a vigorar com a seguinte redação: “As doações de notas fiscais devem ser realizadas exclusivamente até o último dia do segundo mês subsequente ao da emissão, pelos consumidores que não indicaram o seu CPF, sendo vedado o uso de arquivos eletrônicos ou outros meios que dispensam a impressão das mesmas”.

Para o deputado Goura, a alteração do prazo vai fazer muita diferença no orçamento das entidades assistenciais. “São várias as entidades nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural que dependem desses recursos para desenvolver suas atividades”, ressaltou Goura.

Conforme informações do Nota Paraná, de julho de 2016 até outubro de 2020, 1.464 entidades já receberam um total de R$ 208.088.207,88 em créditos (R$ 165.265.237,88) e prêmios (R$ 42.822.970,00).

De acordo com estudante de Direito integrante do Parlamento Universitário de 2019, Lucas Vasco Garcia, que foi quem apresentou a demanda ao deputado Goura, o prazo para essa forma de doação era insuficiente. “Muitos consumidores depositam o documento fiscal nas urnas distribuídas nos estabelecimentos comerciais ou entregam diretamente às entidades com um prazo já defasado entre a emissão do documento e o depósito”, explicou. Além disso, há que se considerar também o tempo de coleta e de digitação dessas notas pelos voluntários das entidades cadastradas.

Importante destacar que o não aproveitamento dessas notas resulta em perda de crédito para essas entidades, que usam os recursos recebidos para cobrir seus custos próprios e desenvolver ações e projetos voltados para a sociedade.

O requerimento dos parlamentares foi encaminhado ao Governo do Estado no dia 27 de maio de 2020. Além do deputado Goura, também assinaram o requerimento solicitando a alteração do decreto os deputados Arilson Chiorato, Paulo Litro, Requião Filho, Alexandre Amaro e Michele Caputo, e as deputadas Mabel Canto e Luciana Rafagnin. A alteração do decreto foi publicada no diário oficial do dia 26 de outubro de 2020.

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Há 6 meses
Paraná terá semana de luta pelos direitos dos povos indígenas

A Semana Ângelo Kretã de luta pelos direitos dos povos indígenas agora é Lei. A partir de 2021 a primeira semana do mês de abril será destinada a homenagear a memória de Ângelo Kretã, uma das mais importantes lideranças indígenas do País, que dedicou sua vida à luta pelos direitos dos povos indígenas. A Lei n. º 20.359, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), foi publicada no Diário Oficinal do dia 27 de outubro de 2020.

Há 6 meses
“Esta data deveria significar um dia de celebração, mas a realidade é outra”, diz Goura sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Eles não só têm sido invisibilizados ao longo dos séculos, mas continuam a sofrer continuamente as consequências de uma política premeditada de extermínio promovida pelo Estado Brasileiro.

Há 9 meses
Defensoria Pública aponta falhas e cobra aprimoramento no programa SOS Racismo

Melhorar as políticas de combate ao racismo e toda forma de discriminação e violência no Paraná. Com esse objetivo, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), Rita Cristina de Oliveira, solicitou à Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa (CDHC) a retomada das discussões sobre o Programa SOS Racismo, implantado pelo Governo do Estado em março de 2017.

Há 9 meses
Qual é a real situação da pandemia da covid-19 nos presídios e cadeias do Paraná?

Os familiares de presos, representantes de direitos humanos e dos servidores do sistema penitenciário estadual denunciam que o Governo do Paraná não tem informado a real situação da pandemia do novo coronavírus nas cadeias e presídios do Paraná.

Há 10 meses
Assembleia Legislativa promove primeira audiência pública on-line para debater PL da Ilha do Mel

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove, nesta segunda-feira (1), às 9h30, a primeira audiência pública on-line para debater o Projeto de Lei 262/2020, que altera a Lei nº 16.037/2009 e cria novos planos de Controle Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo. O PL 262 tramita em regime de urgência.

Há 11 meses