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Fórum Paranaense da Cannabis Medicinal coloca o Paraná na vanguarda da discussão sobre descriminalização da maconha

Ao reunir pacientes, profissionais da saúde, políticos, advogados, representantes de associações, empresários, ativistas e especialistas do Brasil e do exterior para discutir, por dois dias, um tema que já avança a passos largos no mundo todo: a maconha ou cannabis medicinal, o Paraná assume a vanguarda nesta discussão no país e joga luz em um tema que continua cercado pelo obscurantismo.

 

Há 4 semanas
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que garante acesso à medicamentos à base de cannabis medicinal no Paraná

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei n.º 962, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que garante acesso a medicamentos e produtos à base de cannabis medicinal a pacientes do Paraná. O projeto segue agora para análise da Comissão de Saúde.

Há 4 semanas
Fórum Paranaense de Cannabis Medicinal reúne especialistas do Brasil e do exterior nos dias 1º e 2 de julho

Nos dias 1º e 2 de julho acontece o Fórum Paranaense de Cannabis Medicinal – Saúde, Política e Mercado da Maconha no Brasil. O evento será online, gratuito e contará com a participação de pacientes, familiares, profissionais da saúde, do direito, parlamentares, representantes de associações, empresários e especialistas do Brasil e do exterior.

Há 1 mês
“O Brasil está atingindo a maturidade no debate da cannabis medicinal”, afirmou Goura em audiência pública na CMC

O deputado estadual Goura (PDT) afirmou, durante a audiência pública sobre “Uso Medicinal do CBO (canabidiol) e seu Acesso pelo SUS”, realizada, nesta quinta-feira (10), pela Câmara Municipal de Curitiba, que o Brasil está atingindo maturidade no debate sobre a cannabis medicinal e que o Paraná é protagonista nessa pauta.

Há 2 meses
Prioridade à economia na pandemia coloca em risco a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras

“O setor econômico deveria vir conosco porque está vendo todos os dias os seus trabalhadores morrerem”. A afirmação foi feita pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Margaret Matos de Carvalho, durante reunião pública da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, que discutiu a saúde a segurança dos trabalhadores em atividades essenciais na pandemia.

Há 4 meses
Goura participa do ato “Vacina é ciência, vacina é vida” na UFPR

Em defesa da ciência e da vacinação em massa da população, o deputado estadual Goura (PDT) participou, nesta sexta-feira (29), do ato #VacinaÉCiência #VacinaÉVida, nas escadarias do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba (PR).

“Mais uma vez, o nosso mandato se posicionou plenamente a favor da ciência e da pesquisa científica. Sempre nos colocamos a favor da universidade pública, que se mostrou imprescindível nessa pandemia”, disse Goura, que é o coordenador da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Convocada pela Associação de Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest-PR), a manifestação, que respeitou as medidas de segurança sanitária, contou com a presença de representantes de movimentos sociais, entidades, lideranças políticas e partidos. O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) também participou do ato.

Assista ao vídeo com a íntegra do ato:

Vacinação em massa

Goura foi enfático na defesa da vacinação em massa da população contra a Covid-19 e criticou a negligência do Governo Federal em promover uma campanha de vacinação e todas as medidas erráticas na condução do combate à pandemia. “Temos que fazer a vacinação para toda a sociedade e com celeridade. O mais urgente é atender rapidamente quem está na linha de frente no combate à Covid-19”, alertou.

O deputado também disse que a Prefeitura de Curitiba errou ao centralizar a imunização em um só lugar, no Parque Barigui, que foi revertida nesta sexta-feira após críticas de entidades médicas e do Ministério Público. “Não é admissível tantos erros. A população precisa que os gestores públicos ajam com responsabilidade.”

Carreata e bicicletada, neste domingo (31)

Neste domingo (31), a partir das 15 horas, na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico, em Curitiba, acontece a concentração para a carreata e a bicicletada “Vacina Já – Mais recursos para o SUS”. A manifestação é em favor da mobilização nacional pelo direito à vacina gratuita para todos e todas e em defesa da vida contra o governo genocida de Bolsonaro e Mourão.

 

Há 6 meses
Após solicitação de Goura, SEDEST reforça proibição de capina química em áreas urbanas

Após uma solicitação do Mandato Goura, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST) revogou quatro artigos da Resolução SEMA 031/1998 que conflitavam com as normas sanitárias que proíbem o uso de veneno para controlar a vegetação em áreas urbanas no estado do Paraná. A revogação dos dispositivos, feita por meio da Resolução SEDEST Nº 061/2020, reitera a proibição da técnica conhecida como capina química, já vedada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2010.

Há 6 meses
Ministério Público manda vistoriar precariedade nas UPAs de Curitiba no combate à pandemia, após denúncia do deputado Goura

O promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que atua na Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, acatou como Notícia de fato a denúncia feita pelo deputado estadual Goura (PDT) sobre a situação de precariedade do atendimento nas UPAS de Curitiba no combate à pandemia da Covid-19 e determinou que sejam feitas novas vistorias nestes equipamentos da Prefeitura de Curitiba.

Segundo o promotor, o Conselho Regional de Medicina do Paraná, a alguns meses atrás, após “intensificar fiscalização” em UPAs de Curitiba, ressaltou haver encontrado situação adequada no atendimento, mas que com a denúncia “novas vistorias mostram-se aconselháveis e recomendáveis.” A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada pelo Ministério Público sobre a Notícia de Fato.

Confira a decisão da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública, clicando na foto abaixo:

Colaboração do CRM-PR e COREN-PR

Maggio explicou que a Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba não dispõe de profissionais técnicos com aptidão de verificar com exatidão as condições não apenas de trabalho, mas também em que são ofertadas ações e serviços de saúde junto às UPAs de Curitiba.

“Por isso, preliminarmente, encaminhem-se ofícios ao CRM-PR e ao COREN-PR, com cópia integral dos presentes autos, solicitando-lhes sejam realizadas vistorias perante as Unidades de Pronto Atendimento do Município de Curitiba, em especial junto à UPA Campo Comprido, a fim de restar verificado se, neste momento grave da pandemia, tais unidades encontram-se funcionando com regularidade e adequação, não apenas em relação à estrutura colocada à disposição de seus profissionais de saúde, mas também quanto à atenção em saúde proporcionada aos seus usuários, enviando os resultados dessas inspeções, com a brevidade possível, a esta Promotoria de Justiça.”

Momento dramático da pandemia

Segundo o promotor, a denúncia do deputado Goura apresenta indícios de que a UPA do Campo Comprido tem trabalhado em condições de precariedade, pois haveria déficit de equipamentos, falta de manutenção desses produtos e das próprias condições estruturais da UPA.

E justificou o pedido de vistoria: “Esses fatores indicam desrespeito a princípios orientadores da Administração Pública e violam “frontalmente o direito previsto no art. 196, da Constituição Federal”, na medida em que aparecem quando o Município de Curitiba passa por momento dramático da pandemia de Covid-19, com “ocupação de cerca de 94% dos leitos de UTI disponíveis e mais de cem pessoas aguardando uma vaga”.

 

Há 8 meses
UPAs de Curitiba têm falta de equipamentos, materiais e servidores para combater a epidemia da Covid-19, segundo denúncia feita ao deputado Goura

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba estão funcionando de forma precária, com equipes profissionais reduzidas, falta de equipamentos e de materiais no combate à epidemia do novo coronavírus, a Covid-19.

A denúncia foi feita por servidor municipal da área da saúde da Prefeitura de Curitiba ao deputado estadual Goura (PDT), que encaminhou pedido de providências ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), na quinta-feira (3).

Pedido de vistoria urgente

“Recomendamos uma vistoria urgente nas UPAs do município para esclarecer essa denúncia”, destacou Goura. “Nos dispomos a participar enquanto representante do Legislativo Estadual para averiguar as efetivas condições de trabalho nestes locais, sem prejuízo às demais medidas cabíveis para apuração dos fatos expostos”, completou.

Denúncia feita por servidor

“Fomos procurados por servidor municipal que trabalha na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Campo Comprido. O trabalhador disse que as

equipes têm trabalhado com materiais insuficientes ou precários. Também informou que os melhores equipamentos da UPA foram levados para o Hospital Vitória, no Bairro CIC”, informou Goura.

Falta de equipamentos

O deputado disse que o servidor contou que há três monitores para pacientes graves da UPA, mas apenas um funciona, e que há apenas dois respiradores na unidade. “Ele também disse que houve alagamento na sala de emergência, em decorrência da chuva no domingo, dia 29 de novembro, e que os funcionários da UPA enfrentam um surto de Covid-19.”

O servidor que fez a denúncia e encaminhou uma foto de um leito amarrado precariamente com uma luva hospitalar para se manter sustentado. “O mais grave é que, segundo o funcionário, essa situação de precariedade se repete nas outras UPAs da Prefeitura de Curitiba”, informou Goura.

Preocupação e estarrecimento

“Estamos num momento dramático da pandemia, que voltou a ter as médias móveis de mortes e casos batendo novos recordes neste início de dezembro. Situação que causa preocupação e estarrecimento, porque a ocupação das UTIs disponíveis para tratamento da Covid-19 está acima de 90% na cidade e centenas de pessoas esperam uma vaga”, ressaltou Goura.

O deputado afirmou que a Prefeitura de Curitiba tem obrigação, conforme a Constituição Federal, de fornecer condições mínimas de trabalho aos profissionais e equipamentos públicos de saúde. “Ao não fazer isso, o prefeito viola frontalmente o direito previsto no artigo 196 da Constituição Federal. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) possui entendimento de que a inação também constitui uma violação do dever público”, informou.

Há 8 meses
“13° Salário pago em dezembro não é antecipação”, afirma deputado Goura

O deputado estadual Goura (PDT) afirmou que o pagamento do 13º salário em dezembro não é antecipação, como anunciou o governador Ratinho Junior nesta quarta-feira (11). Em 20 de outubro o parlamentar encaminhou ofício solicitando a antecipação para o mês de novembro. A intenção era evitar aglomerações e injetar recursos na economia.

“Na verdade, o governo está repetindo o que fez no ano passado, quando liberou o 13° integral no dia 04 de dezembro. Isso não é antecipação. Nós solicitamos que fosse pago em novembro, como fez o governador do Maranhão, Flávio Dino. Na prática, essa medida anunciada não vai mudar o risco de aglomeração e de contaminação da Covid-19, que era uma das nossas principais preocupações”, afirmou Goura.

O deputado destacou ainda que o Paraná, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (11), está entrando em uma nova onda de contaminações. Segundo relatório divulgado ontem o total de casos da Covid-19 no estado chegou a 223.329; houve aumento de 1.746 diagnósticos e de 66 óbitos, em comparação com o dia anterior.

O Requerimento do líder da bancada do PDT pedindo a antecipação do benefício foi aprovado em plenário no dia 20 de outubro e o expediente foi encaminhado ao Secretário Estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior. Também assinaram o Requerimento os deputados Tadeu Veneri, professor Lemos e a deputada Luciane Rafagnin, todos do PT.

No entanto, de acordo com a Agência de Notícias do Paraná, o valor do 13° será depositado integralmente na conta de aproximadamente 265 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados no dia 04 de dezembro. A folha adicional chega a R$ 1,701 bilhão, sendo R$ 925 milhões para os ativos e R$ 776 milhões de inativos.

Em suas redes sociais, o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, chegou a afirmar que o pagamento seria realizado “um mês antes, no dia 04/12”. Porém, a legislação determina que o pagamento do 13° deve ser feito até o dia 20 de dezembro do ano corrente.

Leia mais sobre o requerimento apresentado pelo deputado Goura, aqui.

Há 9 meses