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Criar e fortalecer o Movimento Indígena do PDT no Paraná.

Criar e fortalecer o Movimento Indígena do PDT no Paraná. Este foi o objetivo de uma reunião realizada nesta quinta-feira (27) na sede do PDT Estadual. O encontro, proposto pelo deputado estadual Goura, contou com a presença do cacique Guarani, Eloy Jacintho, do líder indígena Kretã Kaingang, do presidente do PDT, André Menegotto, e do representante do PDT de Curitiba, Leonardo Cabral.

Há 4 meses
“Só existe salvação se nos salvarmos juntos”: Goura e Eduardo Moreira discutem outras formas de fazer política

É possível fazer política de uma forma diferente da que estamos acostumados a ver nos noticiários. Essa foi a certeza que ficou para quem acompanhou o bate-papo com o deputado estadual Goura (PDT) e o economista e escritor Eduardo Moreira, nesta sexta-feira (19).

Vários temas foram abordados de forma leve e construtiva. Tanto Goura quanto Eduardo, mostraram que a busca do autoconhecimento por meio da luta política torna possível mudar a lógica e avançar para além das medidas paliativas.

“O nosso convidado hoje é muito especial, porque certamente escolheu o único caminho. Porque o caminho que nos perpetua como espécie é um só, é o caminho de proteger a nossa mãe terra, de nos olharmos como um organismo vivo que só consegue perseverar junto, é acolher o nosso irmão e irmão, entendendo, como diz Papa Francisco, que só existe salvação se nos salvarmos juntos”, iniciou Eduardo Moreira ao apresentar Goura.

Em pouco mais de uma hora de conversa, os dois debateram sobre desigualdades sociais, sustentabilidade, mudanças de paradigmas na política, prisão do deputado federal Daniel Silveira e muitos outros assuntos.

“No movimento da bicicleta, o conceito de massa crítica surge lembrando a ideia de como era o trânsito na China. Não tinha semáforo, então chegava uma, duas, cinco, dez, cinquenta pessoas de bicicleta, e quando formava uma massa, capaz de parar o trânsito automotivo, eles juntos faziam a travessia com segurança e se impunham no trânsito ostensivo e feroz. Acho que esse movimento político que estamos fazendo deve ir neste sentido”, observou Goura ao falar da importância do despertar para a política.

Goura também falou sobre a união de mandatos, instituições, coletivos e indivíduos na busca por mudanças. “Precisamos buscar cada vez mais os pontos que nos unem, entendermos que estamos juntos para atravessar esse mar de asfalto, de violência e de ódio”, ressaltou.

Sobre sustentabilidade, Goura ressaltou que ”existem movimentos no mundo que propõem não um crescimento sustentável, mas um decrescimento sustentável. Porque já passamos de um limite e precisamos sim rever nosso padrão.”

Na mesma linha, Eduardo Moreira destacou que a riqueza que existe para ser distribuída é finita, por isso as reformas devem acontecer de forma conjunta. “É uma reforma estrutural ampla, é uma reforma política da representatividade verdadeira, é uma reforma ambiental e sim, a favor do desmatamento zero”.

Quem não conseguiu acompanhar o bate-papo ao vivo, basta clicar no link abaixo e rever a live.

Há 5 meses
Relatório da DPU mostra falta de atenção do Estado do Paraná no combate à discriminação racial

Das 5.330 ocorrências de crimes raciais registradas entre 2016 e 2019 no Paraná, apenas 334 resultaram em ações penais. E de todas as ocorrências registradas nestes quatro anos, apenas 0,03 resultaram em condenação do autor do crime. Tais números demonstram que há um abismo entre as ocorrências no Estado do Paraná e a efetiva investigação e judicialização dos casos de crimes raciais.

Os dados constam no relatório sobre o tratamento dos crimes raciais no Estado do Paraná, feito pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa, e serão apresentados na Audiência Pública nesta terça-feira (23), às 09h30.

A elaboração do relatório teve como objetivo identificar problemas no tratamento institucional dos crimes raciais no Estado do Paraná e com isso apresentar propostas visando à efetividade das políticas públicas de combate a tais condutas, bem como conduzir ao aprimoramento do Programa SOS Racismo no Estado do Paraná, criado pela Lei Estadual nº 14.938/2005 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5115/2016.

Para a elaboração do documento foram utilizadas informações de dois levantamentos de dados sobrevindos no dia 27 de julho de 2020, sendo um da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP-PR) e outro Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), e das informações prestadas pela Secretaria da Justiça, Família, Trabalho e Direitos Humanos do Governo do Paraná, em 21 de setembro de 2020.

A análise dos dados recebidos demonstrou, segundo a conclusão apresentada no relatório, a necessidade de especial atenção por parte do Estado do Paraná, e
seus diversos mecanismos de atuação, para o urgente combate da discriminação racial.

Para a coordenadora do GTPE-DPU, defensora Rita Cristina de Oliveira, o relatório demonstra que “existe uma postura em alguns órgãos no sentido de desincentivar o registro dos casos; bem como para que não se dê andamento aos casos em prazo razoável e seus agentes não compreendem a gravidade estrutural desses casos, inclusive adotando postura flagrantemente benevolente nos relatórios e processamentos desses casos”.

Nesse sentido, concluiu o relatório, algumas reflexões acerca da desinformação sobre os meios para garantir a proteção de direito antidiscriminatório, tanto por parte da pessoa ofendida quanto das autoridades competentes, precisam ser urgentemente promovidas.

Clique na imagem abaixo e acesse o relatório completo.

Audiência Pública

Com o tema: “Combate ao racismo no Paraná: Processamento de denúncias de crimes raciais e a efetividade do Programa Estadual SOS Racismo”, a Audiência Pública desta terça terça-feira foi requerida pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania (CDHC) a pedido do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU.

A audiência, que será promovida em modalidade remota e com transmissão ao vivo pela TV Assembleia Legislativa, vem sendo discutida desde agosto de 2020 com os deputados Tadeu Veneri (PT), presidente da CDHC, e com o deputado Goura (PDT), membro da CDHC, e com a defensora Rita de Oliveira.

A proposta, segundo os proponentes, é discutir a efetividade na apuração e processamento dos crimes de racismo no Paraná, enquanto medida essencial para o combate ao racismo no estado.

Para o debate, foram convidados a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, Maria Aparecida Blanco de Lima, a procuradora de justiça, Miriam de Freitas Santos, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPR, e o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a defensora Rita Oliveira, da Defensoria Pública da União, os defensores Júlio Cesar Duailibee Thiago Hoshino, da Defensoria Pública do Paraná, a representante da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Ana Raggio, e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Claudio Marques Rolin e Silva, a   vereadora de Curitiba, Carol Dartora (PT), o representante da sociedade civil Adgmar da Silva (Candiero),  e  a advogada Andreia Candida Vitor, da  OAB/PR.

SOS Racismo

Em matéria publicada pelo Mandato Goura no dia 03 de agosto de 2020, a coordenadora do GTEP-DPU, defensora Rita de Oliveira, apontou falhas e cobrou o aprimoramento do programa SOS Racismo, implantado pelo Governo do Estado em março de 2017.

Na ocasião, Rita destacou que “não se conhece iniciativas que capacitem os agentes e policiais civis para tratamento específico desses casos, seja no sentido de compreender a gravidade do delito, seja para dar tratamento célere e comprometido aos processos”.

A necessidade de produção de materiais didáticos e ações educativas nas escolas e instituições de ensino também foi apontado como uma ação urgente a ser implementada.

“A ideia não é só aprimorar o Programa SOS Racismo, como de fato estabelecermos uma espécie de laboratório interinstitucional de observação e fiscalização do programa para que ele funcione também como uma espécie de banco de informações para formulação de políticas públicas”, finalizou.

Leia matéria completa abaixo.

https://mandatogoura.com.br/defensoria-publica-aponta-falhas-e-cobra-aprimoramento-no-programa-sos-racismo/

 

Há 5 meses
Goura solicita ao Governo Federal garantia de ciclovias nas novas concessões de pedágios

Além de tarifas justas, é fundamental que os novos contratos de concessões para exploração de pedágios nas rodovias do Paraná garantam segurança aos ciclistas de todo o estado. Esta é a posição reiterada pelo deputado estadual Goura (PDT), que pediu, nesta terça-feira (16), ao Governo Federal que inclua entre as obrigações das concessionárias a implementação de infraestrutura cicloviária, sobretudo nos trechos urbanos das rodovias, nos novos contratos que serão assinados em novembro.

O Requerimento Nº 0306466/2021, de autoria do parlamentar, solicita o envio de expediente ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) Marcello da Costa Vieira, para que se manifestem sobre o pedido de inclusão da infraestrutura cicloviária.

Goura ressaltou que a medida é essencial para garantir a segurança viária nas rodovias do estado, já que os acidentes nestes espaços envolvendo ciclistas costumam ser fatais. “Além disso, ciclovias são de grande valia para as pessoas que, diariamente, deslocam-se entre municípios interligados pelas rodovias a fim de trabalhar ou estudar utilizando a bicicleta como meio de transporte”, argumentou.

Em pronunciamento feito na sessão plenária nesta segunda-feira (15), Goura parabenizou o Governo do Paraná por contemplar estrutura cicloviária na Rodovia das Cataratas. Porém, destacou que a medida deve ir além dos eixos turísticos.

“Além de tarifas com um preço justo, queremos estrutura cicloviária em todas as rodovias do estado para garantir segurança a todos os nossos ciclistas. Estamos definindo os próximos 30 anos. Se perdermos esta oportunidade, as nossas e futuras gerações estarão privadas de segurança viária”, frisou.

Paraná é o segundo estado em mortes de ciclistas

O deputado lembra que desde 2010, 845 ciclistas perderam a vida em ocorrências de trânsito no Paraná, segundo levantamento da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego). Este número torna o Paraná o segundo com o maior número de vítimas nestas condições.

O dado torna-se mais lamentável considerando que o Paraná é apenas o 5º estado mais populoso do Brasil, o que demonstra que os acidentes fatais ocorrem mais aqui, proporcionalmente.

Outro ponto de destaque é que o Paraná possui também o 5º maior Produto Interno Bruto (dados do último censo nacional do IBGE), possuindo, portanto, recursos para preservar a vida dos ciclistas.

“Não podemos fingir que os ciclistas não são usuários. Por que excluir as demandas cicloviárias? Por que não ampliar a multimodalidade incorporando ciclovias nas rodovias? A demanda não para de crescer, mas a atenção do poder público não cresce da mesma forma”, observa Goura.

Ações educativas para convivência no trânsito entre ciclistas e motoristas

Outro requerimento protocolado pelo deputado Goura nesta terça-feira (16) diz respeito a realização de ações educativas e inclusão de treinamento prático sobre regras de boa convivência entre motoristas e ciclistas nos Centros de Formação de Condutores no Estado do Paraná.

O deputado sugere duas ações a serem incorporadas ao Programa Educativo para o Trânsito do Detran – Paraná: realização de um treinamento colocando ciclistas e motoristas de ônibus em posições opostas, possibilitando que cada um sinta a experiência do outro dentro do trânsito, e compartilhar a referida prática nas aulas de aprendizagem de mudança de categoria para caminhão, ônibus, e carreta, na mudança de categoria para C, D e E, nos Centro de Formação de Condutores do Estado do Paraná.

No Requerimento Nº 0306459/2021, encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN-PR, Wagner Mesquita de Oliveira, e ao presidente do Conselho Paranaense de Ciclomobilidade – CONCICLO, Adriano Marcos Furtado, Goura explicou que tais práticas já foram realizadas em São Paulo, Pernambuco e em outros estados.

“Em São Paulo foram realizadas pela SPTrans, responsável pelo gerenciamento do Transporte coletivo de São Paulo, como uma ação dentro do Maio Amarelo. Em Recife, a iniciativa surgiu de uma parceria entre empresas de transporte coletivo e a Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife”, citou.

Clique na imagem abaixo e veja como foi a experiência em São Paulo.

Lei já prevê estrutura cicloviária nas rodovias do Paraná

Em 2020, a Assembleia Legislativa aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei 20.146, de 06 de maio de 2020, de autoria dos deputados Goura e Paulo Litro (PSDB), que altera e revisa os objetivos da Lei estadual nº 18.780/2016, que instituiu a Política de Mobilidade Sustentável no Paraná.

A principal alteração é o acréscimo de dois artigos, 4º e 5º, que preveem a implementação de infraestrutura cicloviária em novas vias urbanas, pontes, viadutos, equipamentos públicos, praças, parques, além de ferrovias, estradas e rodovias concedidas e/ou financiadas com recursos estaduais.

Confira abaixo matéria do Mandato Goura sobre o assunto.

 

https://mandatogoura.com.br/diretor-geral-do-detran-pr-e-a-favor-da-lei-que-preve-infraestrutura-cicloviaria-em-obras-do-estado-do-parana/

Há 6 meses
Após solicitação de Goura, SEDEST reforça proibição de capina química em áreas urbanas

Após uma solicitação do Mandato Goura, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST) revogou quatro artigos da Resolução SEMA 031/1998 que conflitavam com as normas sanitárias que proíbem o uso de veneno para controlar a vegetação em áreas urbanas no estado do Paraná. A revogação dos dispositivos, feita por meio da Resolução SEDEST Nº 061/2020, reitera a proibição da técnica conhecida como capina química, já vedada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2010.

Há 6 meses
Aprovada nova lei que incentiva reúso e uso responsável da água

Em meio a severa crise hídrica que assola o estado desde meados do ano passado, os deputados Goura (PDT) e Evandro Araújo (PSC) aprovaram na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei N.º 615/2020, que dispõe sobre o uso responsável da água no Paraná. A nova lei aguarda sanção ou veto do governador.

“Esta lei reforça o que diz o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável N.º 6 (ODS 6) da Agenda 2030, sobre Água Potável e Saneamento, e o compromisso de assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos”, explicou Goura.

Ele também disse que, entre outros objetivos, a lei pretende incentivar o desenvolvimento de ações que visem inibir qualquer atividade que desperdice água potável ou cause sua má utilização, além de estimular mecanismos e tecnologias que aumentem a eficiência de seu uso.

“Precisamos, além de fazer o uso responsável da água, falar do reuso da água. Temos que aproveitar a água da chuva, reutilizar a água onde for possível, do ar-condicionado e ao aumento das áreas permeáveis”, explicou Goura.

Entre os principais objetivos do projeto de lei, destacam-se:

I – propiciar atividades e mecanismos que busquem assegurar à atual, e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

II – promover pesquisas e discussões sobre o uso responsável da água, sua adequada finalidade, seu reúso, bem como sobre o gerenciamento dos recursos hídricos do Estado;

III – desenvolver campanhas visando a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

IV – fazer ampla divulgação de políticas públicas de combate ao desperdício e má utilização da água.

Confira, clicando na imagem abaixo, a íntegra do PL 615/2020:

Há 7 meses
Projeto de lei quer garantir presença de enfermeiras obstetras desde o trabalho de parto ao pós-parto

A garantia da presença de enfermeiras e enfermeiros obstetras em maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada é objeto de projeto de lei apresentado pelo deputado Goura na Assembleia Legislativa do Paraná. Protocolado no dia 20 de outubro, a proposta busca um atendimento individualizado e humanizado da gestante na assistência ao parto e nascimento, direcionando a atenção à mulher e à família.

Há 9 meses