Para dar início aos estudos e ações de políticas públicas para o desenvolvimento das atividades de pesca artesanal e de maricultura no Litoral do Paraná, o Mandato Goura promoveu, nesta terça-feira (6) uma reunião com consultores e empreendedores destes setores com o objetivo de realizar uma audiência pública no segundo semestre deste ano.
Segundo o deputado Goura (PDT), esta reunião foi importante para se tomar conhecimento da realidade destes setores por aqueles que estão na atividade e atuam no Litoral do Paraná.
“Estamos numa fase de escuta e descoberta sobre a pesca artesanal e outras atividades (maricultura) que são desenvolvidas no nosso litoral”, disse Goura.
“Faremos outras reuniões e nosso objetivo é construir coletivamente uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da pesca artesanal e da maricultura”, informou o deputado. “Este evento deve acontecer neste segundo semestre de 2021.”
Para ele, é fundamental que sejam definidas políticas públicas para alavancar o desenvolvimento econômico e social do Litoral do Paraná. “Temos um litoral maravilhoso e com potencialidades incríveis para a sua exploração sustentável.”
<strong>Crítica ao abandono do litoral</strong>
Goura contou que tem percorrido os municípios do litoral paranaense e que tem percebido que há um abandono por parte do Governo do Estado no que concerne à política para a pesca .
“Nas nossas visitas temos constatado a falta de políticas públicas e de envolvimento do governo no apoio às atividades pesqueiras e outras. O Litoral do Paraná precisa de uma política de Estado para os sete municípios da região, com apoio à pesquisa, à cultura e ao setor produtivo”, afirmou.
O deputado informou que serão agendadas reuniões com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab), Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf) e outras que tiverem relação com as atividades econômicas e artesanais desenvolvidas no litoral.
“Está na nossa pauta agendar reuniões com o secretário Ney Leprevost (Sejuf) e o secretário Norberto Ortigara (Seab) para conversar sobre políticas públicas que contemplem questões como a produção, comercialização, distribuição e outras etapas dos processos da pesca artesanal e maricultura”, detalhou Goura.
<strong>Consultoria do Sebrae</strong>
A consultora e coordenadora estadual do <a href=”https://www.sebraepr.com.br/agronegocios/atuacao-no-parana/” target=”_blank” rel=”noopener”>agronegócio na Sebrae/PR</a>, Mabel Guimaraes, disse que as atividades de pesca artesanal e maricultura, – que pode incluir atividades como piscicultura, o cultivo de mexilhões (mitilicultura), cultivo de ostras (ostreicultura) e o cultivo de camarões (carcinicultura) – são enormes no Litoral do Paraná.
“No Sebrae temos o programa <a href=”https://www.sebraepr.com.br/agronegocios/selo-alimentos-do-parana/” target=”_blank” rel=”noopener”>Alimentos Paraná</a> que pode fomentar o desenvolvimento destas atividades. Também temos o Selo Arte e diversos programas de capacitação. No litoral, já temos a bala de banana de Antonina, a cachaça de Morretes, o barreado e a farinha de mandioca como produtos com indicação geográfica de origem”, explicou.
Segundo Mabel, outra preocupação com a produção da pesca artesanal e da maricultura é com a segurança alimentar. “Os certificados de inspeção sanitárias são fundamentais. Principalmente, o federal, que permite que os produtos sejam comercializados para além das fronteiras dos municípios e do Paraná. Até mesmo se capacitar para a exportação”, explicou.
<strong>Empreendedorismo </strong>
O empreendedor Bryan Renan Müller da <a href=”https://olhaopeixe.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>Olha o Peixe!</a>, startup que faz a ponte entre consumidores e pescadores de Pontal do Paraná, Guaratuba, Paranaguá, Ilha do Mel e Ilha de Superagui, confirmou as potencialidades para o desenvolvimento da pesca artesanal e maricultura no paraná.
“Temos todas as condições. Desde cursos universitários, pesquisas científicas, estudos e pessoas que trabalham com saberes tradicionais e outros nestas áreas. Só é preciso articular e promover políticas públicas”, disse Bryan.
<strong>Programas de médio e longo prazo</strong>
Para Nereu de Oliveira do <a href=”http://www.sitiosambaqui.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>Sítio Sambaqui</a>, que tem produção e restaurante que serve ostras e está localizado entre o Morro do Cabaraquara e a Baía de Guaratuba, é muito importante esse debate e a proposta de realização de uma audiência pública sobre maricultura e pesca artesanal.
“Fazer uma audiência pública é bem interessante porque você pode tirar informações e encaminhar para ter uma política pública a partir das necessidades de quem está na base dessa pirâmide. Uma política que não venha de cima para baixo”, comentou Nereu.
Segundo ele, o Paraná deveria ter um programa de governo que fosse pensado para ações de médio e longo prazo, com investimentos planejados, pesquisa e capacitação profissional. Nereu trabalha há 15 anos com maricultura.
“Desde o início tivemos o apoio da universidade, pesquisadores e outros. Agora precisamos avançar para outros patamares na nossa atividade”, disse Nereu, que também faz parte da Associação Guaratubana de Maricultores (Aguamar).
“Com programas permanentes poderíamos ter laboratório de genética para desenvolver as sementes das nossas ostras, que já foram consideradas as terceiras melhores do mundo, segundo um especialista do Japão, que pesquisou as variedades no mundo”, contou Nereu.
<strong>”Temos tudo para desenvolver”</strong>
Thiago Lucas, assistente de projetos da <a href=”https://www.gerar.org.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>Gerar (Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional)</a>, organização social sem fins lucrativos que tem a missão de promover o desenvolvimento social através de ações educacionais e da geração de emprego e renda, também disse que o Litoral do Paraná tem muito a ser desenvolvido.
“Temos tudo, professores, alunos, famílias, empreendimentos, projetos e muitas outras coisas que precisam ser articuladas para termos uma política pública efetiva para o desenvolvimento econômico e social do litoral”, disse.
