Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram, nesta quarta-feira (6), com o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Everton Luiz da Costa Souza, para tratar de questões relacionadas às Usina Hidroelétrica do Baixo Iguaçu e Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista, ambas localizadas na Região Sudoeste Paranaense. A reunião foi intermediada pelos mandatos dos deputados estaduais Luciana Rafagnin e Goura.
A principal reivindicação dos representantes do MAB foi para que o presidente do IAP ajude na reabertura das negociações com a Copel, que tem participação nas duas usinas hidrelétricas, para que as demandas do movimento sejam encaminhadas e solucionadas. “Não temos diálogo com a Copel desde que a empresa encerrou o processo de negociação”, disse Maristela da Costa Leite, integrante do MAB do Paraná.
O diretor do IAP respondeu que vai conversar com a direção da Copel e que a posição do Governo do Estado é sempre pelo diálogo. “Estamos sempre ouvindo e atentos às reivindicações. Temos orientação do secretário Marcio Nunes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST) encaminhar o cumprimento das condicionantes previstas para os dois empreendimentos”, disse Souza.
Na reunião, os representantes do MAB apresentaram as seguintes reivindicações ao presidente do IAP referentes à UH Baixo Iguaçu: revisão do Plano Ambiental de Conservação e. Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA) para facilitar o acesso ao lago, principalmente, para uso da água aos animais; e adequação da Assistência Técnica Social e Ambiental (ATES).
Sobre a PCH Bela Vista, trataram sobre os limites do licenciamento do empreendimento e a maior participação dos atingidos nas reuniões; acesso ao cadastro socioeconômico atualizado das famílias que vivem nas áreas abrangidas pela usina e a garantia de que as negociações sobre os parâmetros e critérios seja feito por meio de negociação coletiva.
Sugestão de projeto de lei
Ao final da reunião, o deputado Goura disse que vai encaminhar estudos sobre a possível criação de uma lei estadual para que sejam estabelecidas normas para que os empreendimentos hidroelétricos cumpram protocolos para atender os direitos dos atingidos. “Percebemos que a falta de parâmetros sobre como os empreendedores devem tratar os atingidos pelas barragens causa inúmeros problemas. Vamos estudar se é possível definir isto por lei estadual”, disse Goura.
Baixo Iguaçu
O empreendimento fica localizado na região sudoeste do Paraná, no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques. O reservatório também abranger os municípios de Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu.
Bela Vista
A Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista também fica na Região Sudoeste e será instalada no Rio Chopim, entre os municípios de Verê e São João. O empreendimento recebeu do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a licença de instalação em maio de 2019.
Pacuera
O Plano Ambiental de Conservação e. Uso do Entorno de Reservatórios. Artificiais (PACUERA) é um plano ambiental que visa a conservação do reservatório com foco na proteção de recursos naturais. É a partir desse plano que são identificados os usos múltiplos do reservatório, sugerindo formas responsáveis e integradas de sua utilização.
