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Avançar nas agendas positivas e barrar os retrocessos na política ambiental são os principais objetivos declarados no lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná, que aconteceu, na noite desta terça-feira (29), em evento on-line, e que reuniu lideranças de todo o país, entre parlamentares, organizações não governamentais, movimentos sociais, representantes de instituições públicas e outras entidades que atuam na defesa do meio ambiente.
Há 3 meses
Com apoio do Mandato Goura, acontece, nesta terça-feira (29), às 19 horas, pelas redes sociais, o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná, que tem como objetivo reunir, além de parlamentares estaduais e municipais, representantes da sociedade civil e apoiadores das causas em defesa do meio ambiente em busca de padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Há 3 meses
O deputado estadual Goura (PDT) criticou, neste 31 de março, os 57 anos da instauração, por meio de um golpe de estado, a ditadura civil-militar, que durou até 1985. “A data de hoje – o 31 de março – não pode ser uma celebração. É uma data que deve ser renegada ao que ela verdadeiramente representa.”
Há 6 meses
Foi, nesta segunda-feira (29), que aconteceu a live de formação da Geringonça Paranaense, que pretende buscar alternativas políticas ao Governo do Estado e à Presidência da República nas eleições de 2022.
Há 6 meses
Foram três as principais pautas que nortearam a conversa, que reuniu parlamentares de diversos partidos das assembleias estaduais e do Congresso Nacional, no tradicional “Café da Manhã do MST Com as/os Parlamentares”: defesa do auxílio emergencial de R$ 600; vacina para todos/as e #ForaBolsonaro.
Há 6 mesesÉ possível fazer política de uma forma diferente da que estamos acostumados a ver nos noticiários. Essa foi a certeza que ficou para quem acompanhou o bate-papo com o deputado estadual Goura (PDT) e o economista e escritor Eduardo Moreira, nesta sexta-feira (19).
Vários temas foram abordados de forma leve e construtiva. Tanto Goura quanto Eduardo, mostraram que a busca do autoconhecimento por meio da luta política torna possível mudar a lógica e avançar para além das medidas paliativas.
“O nosso convidado hoje é muito especial, porque certamente escolheu o único caminho. Porque o caminho que nos perpetua como espécie é um só, é o caminho de proteger a nossa mãe terra, de nos olharmos como um organismo vivo que só consegue perseverar junto, é acolher o nosso irmão e irmão, entendendo, como diz Papa Francisco, que só existe salvação se nos salvarmos juntos”, iniciou Eduardo Moreira ao apresentar Goura.
Em pouco mais de uma hora de conversa, os dois debateram sobre desigualdades sociais, sustentabilidade, mudanças de paradigmas na política, prisão do deputado federal Daniel Silveira e muitos outros assuntos.
“No movimento da bicicleta, o conceito de massa crítica surge lembrando a ideia de como era o trânsito na China. Não tinha semáforo, então chegava uma, duas, cinco, dez, cinquenta pessoas de bicicleta, e quando formava uma massa, capaz de parar o trânsito automotivo, eles juntos faziam a travessia com segurança e se impunham no trânsito ostensivo e feroz. Acho que esse movimento político que estamos fazendo deve ir neste sentido”, observou Goura ao falar da importância do despertar para a política.
Goura também falou sobre a união de mandatos, instituições, coletivos e indivíduos na busca por mudanças. “Precisamos buscar cada vez mais os pontos que nos unem, entendermos que estamos juntos para atravessar esse mar de asfalto, de violência e de ódio”, ressaltou.
Sobre sustentabilidade, Goura ressaltou que ”existem movimentos no mundo que propõem não um crescimento sustentável, mas um decrescimento sustentável. Porque já passamos de um limite e precisamos sim rever nosso padrão.”
Na mesma linha, Eduardo Moreira destacou que a riqueza que existe para ser distribuída é finita, por isso as reformas devem acontecer de forma conjunta. “É uma reforma estrutural ampla, é uma reforma política da representatividade verdadeira, é uma reforma ambiental e sim, a favor do desmatamento zero”.
Quem não conseguiu acompanhar o bate-papo ao vivo, basta clicar no link abaixo e rever a live.
Há 7 meses
Em reunião nesta terça-feira (09) com a presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia 9ª Região, Cristiane Sinimbu Sanchez, o deputado Goura (PDT) discutiu a necessidade de promover ações em defesa das bibliotecas escolares e da promoção do livro e da leitura.
Há 7 mesesEm defesa da ciência e da vacinação em massa da população, o deputado estadual Goura (PDT) participou, nesta sexta-feira (29), do ato #VacinaÉCiência #VacinaÉVida, nas escadarias do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba (PR).
“Mais uma vez, o nosso mandato se posicionou plenamente a favor da ciência e da pesquisa científica. Sempre nos colocamos a favor da universidade pública, que se mostrou imprescindível nessa pandemia”, disse Goura, que é o coordenador da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Convocada pela Associação de Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest-PR), a manifestação, que respeitou as medidas de segurança sanitária, contou com a presença de representantes de movimentos sociais, entidades, lideranças políticas e partidos. O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) também participou do ato.
Assista ao vídeo com a íntegra do ato:
Vacinação em massa
Goura foi enfático na defesa da vacinação em massa da população contra a Covid-19 e criticou a negligência do Governo Federal em promover uma campanha de vacinação e todas as medidas erráticas na condução do combate à pandemia. “Temos que fazer a vacinação para toda a sociedade e com celeridade. O mais urgente é atender rapidamente quem está na linha de frente no combate à Covid-19”, alertou.
O deputado também disse que a Prefeitura de Curitiba errou ao centralizar a imunização em um só lugar, no Parque Barigui, que foi revertida nesta sexta-feira após críticas de entidades médicas e do Ministério Público. “Não é admissível tantos erros. A população precisa que os gestores públicos ajam com responsabilidade.”
Carreata e bicicletada, neste domingo (31)
Neste domingo (31), a partir das 15 horas, na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico, em Curitiba, acontece a concentração para a carreata e a bicicletada “Vacina Já – Mais recursos para o SUS”. A manifestação é em favor da mobilização nacional pelo direito à vacina gratuita para todos e todas e em defesa da vida contra o governo genocida de Bolsonaro e Mourão.
Há 8 meses
O ano de 2020 não foi fácil para ninguém. Mas foi ainda pior para aqueles que, mesmo antes da pandemia do novo coronavírus, já viviam em situação de vulnerabilidade e desassistidos pelo Estado. Para esses, a situação continua grave e a perspectiva de melhora não se vislumbra a curto prazo.
Diante deste cenário, o Mandato Goura apresenta uma retrospectiva das ações desenvolvidas neste 2020, que se tornou um marco histórico e ao qual, no futuro, vamos nos referir como antes ou depois da pandemia da Covid-19. E essa retrospectiva destaca o papel da política na vida de todos neste momento.
Vamos falar aqui dessa política que é indispensável para que as sociedades superem seus antagonismos, diferenças e conflitos. E as crises, como esta da pandemia. Sem política não há sociedade civilizada. Por isso, o Mandato Goura faz esta retrospectiva do ponto de vista político, da política do dia a dia até a política institucional. Confira.
Brasil desgovernado
Desde o início do ano, e com mais gravidade após o início da pandemia, em março, o Brasil assistiu estarrecido a apologia à necro-política desenvolvida pelo presidente Bolsonaro e seus ministros. O negacionismo puro e simples da pandemia ao descaso com a vida dos brasileiros. Hoje são, mais de 7,5 milhões de contaminados e 190 mil mortos pela Covid-19.
O desgoverno agiu forte contra a maioria da população:retirada de direitos, aumento do desemprego (hoje são mais de 14 milhões de desempregados), desmonte da legislação ambiental; aumento do desmatamento e incêndios criminosos que destruíram metade do pantanal.
Enfim, no cenário nacional vimos aqueles que mais precisam do Estado serem abandonados e os mais privilegiados, os ricos, ganharem cada vez mais privilégios e isenções de impostos e outros benefícios. Uma inversão de prioridades que colocou o Brasil entre as nações “párias” do mundo por conta deste desgoverno.
Paraná segue mau exemplo
No Paraná, também vimos o governo Ratinho Jr. agir na mesma toada do governo Bolsonaro. Uma imitação mal engendrada, que foi fiel executor da política de desmonte da legislação ambiental, apoio a mega projetos que terão impactos enormes ao meio ambiente sem qualquer critério, como são os casos da Faixa de Infraestrutura do Litoral; Linha de Transmissão da Engie; novos portos e liberação indiscriminada de novos empreendimentos hidrelétricos.
E não para por aí. A educação pública foi alvo da sanha destrutiva do governo Ratinho Jr, que atacou e retirou direitos dos trabalhadores da educação pública, apoiou a criação das escolas cívico-militares, uma aberração pedagógica, e promoveu um desmonte das universidades públicas. O funcionalismo público perdeu mais direitos neste ano.
Assembleia Virtual
Na Assembleia Legislativa, onde o Mandato Goura exerce, por meio do deputado estadual Goura, sua principal atividade política para qual foi eleito por mais de 37 mil votos, a situação não foi muito diferente do que aconteceu nos executivos estadual e federal. O que prevaleceu na Assembleia foi o “tratoraço” promovido pelo governo Ratinho Jr.
Após o fechamento das atividades presenciais e início das sessões on-line, destacou-se a política clientelista da base governista de atender todas as iniciativas do governo Ratinho Jr, sem que os deputados exercessem o seu principal papel na política, a de fiscalizar os atos do governo.
Mesmo em meio a uma pandemia, foram aprovadas diversas matérias, com o agravante de terem sido colocadas em regime de urgência, que também retiraram direitos dos servidores, beneficiaram os responsáveis pelos novos empreendimentos hidrelétricos, aprovação dos colégios cívicos-militares; terceirização do licenciamento ambiental e tantas outras.
Crise é oportunidade
Dentro da sua linha de fazer uma política com motivação altruísta, para o benefício da maioria das pessoas, e com base na solidariedade, na empatia e em favor do bem comum, o Mandato Goura só incrementou mais sua ação política durante a pandemia, que ainda não acabou.
Com as atividades da Assembleia sendo desenvolvidas virtualmente, o mandato Goura promoveu a primeira audiência pública on-line da história do parlamento estadual que tratou da revisão do PL 262/2020, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da Ilha do Mel.
Audiências on-line
Em 2020, o Mandato Goura realizou 12 audiências públicas e uma reunião pública. Destacamos as audiências sobre a Lei Aldir Blanc no Paraná; sobre a Saúde e segurança da mulher; sobre o PL 388/2020 sobre a presença das doulas nas maternidades.
Não bastasse a pandemia, o Paraná enfrenta também a maior crise hídrica registrada nos últimos 60 anos. Para debater o que fazer diante deste cenário foram promovidas audiências públicas, uma geral sobre a Crise Hídrica em si, e outros sobre os reservatórios: Piraquara I e II; do Iraí; do Passaúna e do Miringuava.
Lei do uso responsável da água
Uma das consequências dessas audiências públicas sobre a crise hídrica foi a aprovação do PL 615/2020 em 14 de dezembro 2020, lei que reforça o que diz o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável N.º 6 (ODS 6) da Agenda 2030, sobre Água Potável e Saneamento, e o compromisso de assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Ação Política
Muitas das ações do Mandato Goura não têm a visibilidade pública da atividade parlamentar direta como deputado estadual. Mas são tão importantes quanto. Uma dessas é a produção de materiais informativos sobre temas relevantes da ação política do deputado Goura como cartilhas, folders e outros. Foram impressas mais de 18 mil unidades.
https://www.facebook.com/mandatogoura/posts/3776256835753037
Solidariedade na pandemia
O Mandato Goura tomou diversas atitudes para colaborar com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ainda no mês de março, o mandato encaminhou ofício ao governador Ratinho Jr. com sugestões ao combate à pandemia da covid-19 nas áreas da saúde, mobilidade, economia, segurança alimentar, água, gestão de resíduos, saúde mental, entre outras.
Também promoveu articulação diplomática para o retorno de brasileiros retidos no exterior devido à pandemia, que estavam em nove países: Índia, África do Sul, Irlanda, Polônia, Londres, Portugal, Chile, México e Panamá.
O mandato produziu de um cadastro público de agricultores e agricultoras orgânicos e agroecológicos com o objetivo apresentar uma alternativa para compra de alimentos saudáveis pelos consumidores no período da pandemia. Na mesma linha, foi feita uma lista de pescadores, produtores rurais e artesanais do Litoral.
Promoção do uso da bicicleta na pandemia
Várias ações do Mandato Goura fortaleceram uso da bicicleta durante a pandemia. As bicicletarias e oficinas foram consideradas serviços essenciais e puderam funcionar durante a pandemia da covid-19.
O Mandato Goura elaborou uma proposta de Plano de Contingência em prol da Mobilidade Urbana contra a covid-19, que destacou a importância da bicicleta como meio de transporte e alternativa de deslocamento em meio à crise da pandemia.
Atividade parlamentar
Na atividade fim do Mandato Goura, a responsabilidade parlamentar de fiscalizar, propor e votar leis estaduais, se destacam a sanção de 16 projetos de leis, de autoria própria ou de PLs que o deputado Goura foi coautor. Confira os PLs e as leis no quadro publicado no final desta matéria.
São elas: Lei 20.367/2020; Lei 20.359/2020; Lei 20.289/2020; Lei 20.209/2020; Lei 20.251/2020; Lei 20.146/2020; Lei 20.354/2020; Lei 20.196/2020; Lei 20.300/2020; Lei 20.273/2020; Lei 20.348/2020; Lei 20.183/2020; Lei 20.004/2019; Lei 20240/2020; Lei 20213/2020; Lei 20187/2020.
Leis Cicloturismo
Vale destacar as leis sancionadas relacionadas ao cicloturismo. O PL 256/2019, que institui a Lei do Cicloturismo do Paraná, se tornou a Lei 20.354 de 14 de Outubro de 2020. Outros destaques são as leis que criam circuitos de cicloturismo em diversas regiões do estado: PL 170/2019, que cria o Circuito Cicloturístico do Litoral do Paraná, como a Lei 20.196/2020; PL 160/2019, que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais, como a Lei 20.300/2020; PL 552/2020, que institui o Circuito Cicloturístico do Norte Pioneiro do Paraná; como a Lei Nº 20.367/2020. Leia aqui as matérias a respeito do cicloturismo.
Defesa do meio ambiente
As ações do Mandato Goura em defesa do meio ambiente estão entre as mais relevantes durante este ano de 2020. Na mesma proporção em que aumentaram os ataques, tanto do Governo Federal como do Estadual, foi necessário aumentar o trabalho na luta em prol do meio ambiente.
Logo no início do ano, o governo Ratinho Jr. lançou um decreto que autorizava o corte da restinga no litoral e que acabou revogado depois que o Mandato Goura acionou o Ministério público contra a medida.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi criado pela ONU e é celebrado no dia 5 de junho, o Mandato Goura relembrou a necessidade da preservação do meio ambiente e alertou que, infelizmente, não havia o que comemorar por conta dos governos cuja orientação não têm compromisso com políticas ambientais sérias e efetivas, pois promovem o desmonte da legislação ambiental e o enfraquecimento dos órgãos ambientais.
Na ocasião, o deputado Goura disse que: “é lamentável que o Governo do Paraná esteja afinado com o discurso do Governo Federal no que diz respeito ao meio ambiente. São como duas bandas de música afinadas, ou melhor, orquestras desafinadas na antimúsica do ministro Ricardo Salles de destruição do meio ambiente”, criticou.
Presidência da Comissão Meio Ambiente
Diante desta situação, o deputado Goura se candidatou e foi reeleito para presidência da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa para o período 2021/2022. O objetivo é aprofundar as discussões sobre as políticas ambientais e enfrentar o desmonte da legislação e enfraquecimentos dos órgãos ambientais.
Eleições para prefeito 2020
Um dos maiores desafios enfrentados pelo deputado Goura em 2020, além de manter a atividade política e parlamentar durante a pandemia, foi disputar a eleição para prefeito de Curitiba. Uma decisão partidária tomada pelo PDT de última hora e assumida com coragem e disposição pelo parlamentar.
Foram 45 dias de campanha que entusiasmaram a militância do PDT e os simpatizantes das lutas e causas defendidas pelo deputado estadual Goura, que fez uma campanha limpa, pautada no respeito e no compromisso de atender a população. Uma campanha que resultou em mais de 110 mil votos e apoio à política do Mandato Goura.
Ao clicar na foto abaixo você acessa o site da campanha e confere tudo o que aconteceu:
CONFIRA ABAIXO AS PRINCIPAIS AÇÕES DO MANDATO GOURA REALIZADAS EM 2020:
Começamos o ano impedindo um grande retrocesso.
Logo no início de 2020, o Governo do Paraná lançou um decreto absurdo que autorizava o corte da restinga no litoral. Nos juntamos ao Ministério Público, pesquisadores e ambientalistas e conseguimos fazer com que o Governo revogasse o decreto. Uma vitória importante frente a um grande retrocesso. Um indício de que 2020 seria de muita luta. Leia a matéria aqui.
Um ano de luta pela visibilização da história e cultura indígenas.
Foi aprovado, em outubro desse ano, nosso Projeto de lei para promover debates, palestras, cursos e outras atividades culturais e de comunicação social para resgatar a história de luta pelos direitos indígenas no Paraná. Esse PL é resultado de nossa luta desde o início do ano em homenagem ao primeiro vereador indígena eleito no Brasil, Ângelo Kretã, que perdeu a vida vítima de uma emboscada em 1980 em Mangueirinha, no sudoeste do Paraná. Leia a matéria aqui.
Reflorestamento para reduzir ao máximo o impacto ao meio ambiente.
Para além do discurso sustentável, em fevereiro plantamos 240 mudas de árvores numa ação para compensar a emissão de carbono produzida em nossas atividades durante o ano de 2019. Em 2021 faremos novamente esta ação, compensando também nossa emissão de carbono durante a disputa à prefeitura de Curitiba.
“Emitimos 26,4 mil kg/CO2 em 2019 e com esta ação de plantio conseguimos, com as 240 mudas, compensar a emissão de quase 40 mil Kg de CO2 em um período de 20 anos, conforme o inventário feito pela Coplaf”. Leia a matéria aqui.
Em defesa dos pequenos municípios paranaenses.
Toda a bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Paraná foi contrária à PEC 188/2019, que extinguiria os municípios com menos de cinco mil habitantes. “O impacto gerado na saúde, na educação e na economia, se aprovada a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes, [seria] devastador. (…) Somente no Paraná, 104 municípios deixariam de existir e seriam anexados a municípios vizinhos.” Leia a matéria aqui.
Luta em Brasília contra a mineração em terras indígenas.
Pouco antes da pandemia no Brasil, participamos de reuniões das Frentes Parlamentares Ambientalista e pelo Direito dos Povos Indígenas na capital brasileira. Junto a parlamentares do Brasil todo, nos reunimos com Rodrigo Maia, que “se comprometeu em retirar o projeto de pauta, sob o argumento de que o debate deve ser feito de forma ‘mais ampla’”. Uma luta contínua que vamos continuar em 2021. Leia a matéria aqui.
Juntos e juntas em defesa dos direitos das mulheres.
“O Dia Internacional da Mulher (8 de Março – 8M) é um dia de luta. Luta por direitos, luta por espaço, luta por igualdade, luta por respeito. Compreendendo a importância da pauta, o Mandato Goura se fez presente em vários eventos, rodas de conversas, manifestações e discussões alusivas ao 8M”. Leia a matéria aqui.
Um ano de luta pela cultura do Paraná.
A classe artística é uma das mais afetadas com a pandemia. Dentre as ações do mandato para fortalecer o segmento, realizamos uma audiência pública para discutir e esclarecer sobre os repasses da lei Aldir Blanc no Paraná, com a participação de diversos representantes da cultura e do poder público. Leia a matéria aqui.
Audiência Pública “Mulheres e Cidades Inclusivas”.
Nesta audiência proposta junto a Mabel Canto e Ademar Traiano, o objetivo foi discutir a elaboração de leis e políticas públicas para a criação de regras mais claras nos planos urbanísticos, que contemplem de fato as necessidades femininas e promovam a inclusão das mulheres nos espaços públicos e privados. Em 2021 seguimos nesta luta em defesa da inclusão feminina nos espaços públicos e privados. Leia a matéria aqui.
Nossa luta contra o Covid-19.
Lutamos desde o início da pandemia e vamos continuar até ela acabar. Encaminhamos, desde março, diversos ofícios com sugestões e recomendações ao Governo Ratinho Jr e prefeitos do Paraná relacionadas à luta contra o coronavírus. Ao longo do ano, tomamos diversas medidas em defesa do distanciamento social e de cuidado com a população paranaense. Leia a matéria aqui.
Garantimos apoio aos ciclistas e novos ciclistas durante a pandemia.
“‘Quero destacar e parabenizar as iniciativas do Governo do Paraná e da Prefeitura de Curitiba, que atenderam ao pedido de nosso mandato em parceira com a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas – Aliança Bike, para que as oficinas mecânicas de bicicletas e bicicletarias fossem consideradas serviços essenciais e pudessem continuar funcionando durante a pandemia”. Também encaminhamos diversas sugestões. Leia a matéria aqui.
Defendemos o povo Avá-Guarani das decisões anti-indígenas da Funai.
Repudiamos a decisão da Funai de suspensão do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, de ocupação tradicional do povo indígena Avá-Guarani do Paraná. Ela ocorreu em meio à crise do coronavírus, em uma decisão arbitrária e inadmissível. Leia a matéria aqui.
Na luta contra a reabertura da Estrada do Colono.
Desde o início de nosso Mandato, em 2019, batalhamos contra a reabertura, que danificaria o ecossistema do Parque Nacional do Iguaçu. No final de abril, comemoramos o final dessa batalha judicial que se estendeu por 30 anos. Ao longo desse tempo, a Estrada deixou de existir, desaparecendo em meio à floresta. Leia a matéria aqui.
Incentivamos a agroecologia e a agricultura urbana em meio ao isolamento social.
Muitas pessoas aproveitaram o momento de reclusão, imposto pela pandemia do coronavírus, para iniciar ou aprimorar a prática da agricultura urbana com base nos conceitos da permacultura. Essa é uma de nossas principais pautas desde que aprovamos a Lei da Agricultura Urbana em 2018, na Câmara Municipal de Curitiba. Leia a matéria aqui.
Uma das poucas boas notícias para o meio ambiente paranaense no ano.
“O avistamento raro de uma harpia (Harpia harpija), que é uma espécie de águia também conhecida como gavião-real, gavião-de-penacho, uiruuetê ou uiraçu-verdadeiro, é uma boa notícia nestes tempos de pandemia e deixa um pouco mais otimistas todos aqueles que se preocupam com a preservação e recuperação do meio ambiente.” Leia a matéria aqui.
Interesses multinacionais não podem ignorar nossa natureza.
Investigamos o empreendimento da companhia francesa de energia Engie que prevê a instalação de mil quilômetros de novas linhas de transmissão que vão cruzar 25 municípios e cortar 15 km sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, na Região dos Campos Gerais. Este foi um dos vários pedidos de informação que protocolamos ao longo de 2020, exigindo respostas do Executivo para os mais diversos temas. Leia a matérias aqui.
Respeito aos ciclistas durante a pandemia.
O uso da bicicleta como forma de transporte foi amplamente incentivado ao redor do mundo, a fim de priorizar o distanciamento social durante toda a pandemia. Nosso pedalou neste sentindo intensificando o cuidado com quem pedala no Paraná. “As ações do mandato beneficiaram quem precisa da bicicleta para se deslocar ao trabalho, fornecer serviços essenciais, fazer compras ou atender necessidades de familiares.” Leia a matéria aqui.
Licenciamento ambiental precisa ser levado a sério.
Em Julho, o Governo do Paraná buscou promover a contratação de pessoal por tempo determinado para realizar procedimentos de licenciamento ambiental pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest). Junto da bancada de posição na ALEP, fomos sumariamente contrários à ação, classificada como inconstitucional e desrespeitosa com os servidores. O Mandato Goura acionou o Ministério Público (MP-PR) exigindo providências. Leia a matéria aqui.
Mata Mato mata e lutamos muito contra seu uso.
“A facilidade com que se têm acesso a agrotóxicos altamente perigosos e proibidos de serem usados em áreas urbanas é estarrecedora. (…) São os populares “mata mato” usados na famigerada “capina química” que é proibida em áreas urbanas”. A prática é ilegal e banida em vários países do mundo. Recentemente, questionamos a Secretaria de Saúde do Paraná a respeito, que não soube esclarecer como fiscalizar e proibir o uso no Estado. (https://bit.ly/37yjAO1) Em 2021 seguiremos na luta por um Paraná #livredeagrotóxicos. Leia a matéria aqui.
Realizamos uma série de audiências públicas para enfrentar crise hídrica no Paraná.
Discutimos muito as causas e possíveis soluções, mas ainda há muito a ser feito: a crise é consequência da inexistência de políticas públicas de preservação e controle da água. Em 2021, vamos intensificar nossa postura propositiva e de amplo debate para reverter esse cenário no Paraná. Leia a matéria aqui.
Na luta pela implementação de #CicloviasNasRodovias.
Assine a petição! “O Paraná é o 2º estado com mais mortes de ciclistas do Brasil. São 845 vítimas entre 2010 e 2019 e 892 internações de ciclistas acidentados no SUS em 2020. Ações concretas para mudar este cenário são urgentes!” Leia a matéria aqui.
A favor da ciência e da regulamentação da cannabis medicinal.
Recentes pesquisas comprovam os benefícios da Cannabis medicinal para o tratamento de diversos quadros clínicos. Não podemos manter o Paraná na contramão da ciência, por isso pedimos apoio à aprovação do PL399/2015, em Setembro desse ano. O projeto ainda aguarda o parecer de seu relator na Câmara dos Deputados. Leia a matéria aqui.
Projeto de lei para garantir o parto humanizado às mães paranaenses.
“A garantia da presença de enfermeiras e enfermeiros obstetras em maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada é objeto de projeto de lei apresentado pelo deputado Goura na Assembleia Legislativa do Paraná.” Leia a matéria aqui.
Lutamos para garantir a antecipação do 13° para os servidores paranaenses.
Em outubro, defendemos à medida que, além de evitar aglomerações nas compras do final do ano, poderia aquecer a economia nesse momento de crise. O 13° Salário foi “antecipado” em dezembro pelo Governo do Paraná. Leia a matéria aqui.
Fomos contrários à prova presencial para a contratação de professores PSS desde o início.
“É um absurdo a gente ter provas presenciais em plena pandemia, um procedimento que nunca foi realizado. Queremos que os profissionais PSS sejam respeitados e que a gente tenha concursos públicos para professores e professoras no Estado do Paraná.” Em 2021 seguiremos na luta em defesa das servidoras e servidores públicos. Leia a matéria aqui.
Em ação contra a crise hídrica.
Em novembro, protocolamos um PL em conjunto com Evandro Araújo que visa “desenvolver ações que visem inibir qualquer atividade que desperdice água potável ou cause sua má utilização, além de estimular mecanismos e tecnologias que aumentem a eficiência de seu uso”. A medida foi tomada após a deliberação extensa que se deu em nosso circuito de Audiências Públicas sobre a Emergência Hídrica no Estado. Leia a matéria aqui.
A luta por habitação acessível e sustentável como prioridade.
“Das três emendas apresentadas pelo deputado Goura, duas foram aprovadas. Elas garantem acessibilidade e sustentabilidade às moradias. Uma outra emenda, que buscava garantir prioridade a grupos de maior vulnerabilidade social e ênfase a áreas com infraestrutura urbana consolidada, será encaminhada como sugestão ao Executivo via Requerimento”. O problema da moradia tem crescido a cada dia e em 2021 vamos intensificar nossas ações para enfrentar de frente este grave problema social. Leia a matéria aqui.
Alertamos sobre os impactos ambientais e sociais das PCHs recentemente aprovadas na ALEP.
“Não há debate com a sociedade, com as comunidades afetadas, com as universidades que estudam os impactos ambientais, sociais e econômicos e muito menos respeito ao parecer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MP-PR.” Leia a matéria aqui.
Mais de 190 novos filiados para a construção de um PDT amplo e progressista.
“Precisamos lembrar que política não ocorre somente nesse período que a gente escolhe nossos representantes. A política ocorre no dia a dia, em tudo o que nós fazemos. E por isso é importante discutirmos política com nossos amigos, com nossa família e em todos os espaços de decisões da sociedade brasileira”. Leia a matéria aqui.
Muita luta em defesa do meio ambiente.
No final deste ano, já adiantamos o sentimento para 2021: “Que a nossa resistência seja cada vez mais articulada, mais forte e mais incisiva”. Vamos fortalecer a Frente Ambientalista no Paraná e lutar contra o alinhamento dos governos Estadual e Federal na destruição do meio ambiente. Leia a matérias aqui.
Pelo fim das mortes de pedestres e ciclistas.
Em maio, rebatemos a fala assombrosa que reclamava da baixa nos acidentes automobilísticos, visto que são “motivo de faturamento aos hospitais privados”. Por direito à vida, lutamos pela transparência dos registros desses acidentes, bem como por sua diminuição, adotando estratégias de acalmamento do tráfego e outras soluções urbanística visando a #mortezero no trânsito. Em 2021, essa luta continua. Leia a matéria aqui.
Ano de luta em busca de respeito e visibilidade à população LGBTI+.
“O PDT, em 2015, foi o primeiro partido a criar um movimento LGBTI para compor a luta por Direitos Humanos e tem estado presente na luta contra a discriminação e preconceito em todas as esferas. Na Assembleia Legislativa do Paraná, o Mandato Goura tem realizado várias ações de conscientização e combate a LGBTIfobia.” Leia a matéria aqui.
Por um Paraná sustentável, lançamos a cartilha da agroecologia.
A fim de fomentar a prática em todo o Estado, a cartilha “Agroecologia – Vida Sustentável e Livre de Veneno” divulga as principais informações a respeito dessa alternativa de produção de alimentos saudável e com impactos positivos ao meio ambiente. Leia a matéria aqui.
Aprovada a Lei da Cidade Amiga da Bicicleta.
“Com a aprovação da nova lei, três municípios receberam o título de Cidade Amiga da Bicicleta: Paranaguá, Marechal Cândido Rondon e União da Vitória, que já demonstraram ter uma relação com a bicicleta como meio de transporte. Segundo os autores, outro objetivo da lei é fomentar estudos, planejamento, manutenção e aprimoramento da estrutura viária dos municípios contemplados com o título.” Leia a matéria aqui.
Em defesa dos direitos humanos, buscamos visibilizar a situação da Covid-19 nos presídios do Paraná.
“É do nosso interesse saber das condições dos Direitos Humanos dentro dos presídios e das condições de trabalho de todos os agentes penitenciários, a polícia penal, e de todos os servidores’. A sociedade não pode invisibilizar esse tema, não pode invisibilizar essas pessoas, sejam os servidores ou os presos. Seguimos em 2021 na luta em defesa dos direitos humanos para todas as pessoas. Leia a matéria aqui.
Nossa homenagem à Enedina Alves Marques, a primeira engenheira negra do Brasil.
“A Enedina foi uma mulher que esteve à frente do seu tempo. Não aceitou os padrões sociais injustos e provincianos de sua época. Sonhou e ousou muito. Superou muitos obstáculos para conquistar o seu espaço, mas teve reconhecido os seus méritos ainda em vida”. Leia a matéria aqui.
Para ajudar na defesa do meio ambiente no Paraná, lançamos uma cartilha de fiscalização ambiental.
Em junho, lançamos este guia para incentivar mais pessoas a fiscalizar e denunciar aqueles que estão tentando passar a boiada pra cima da natureza. A fiscalização cidadã é permitida por lei e um dos métodos mais eficazes de denúncia ambiental. Faça o download aqui e faça sua parte.
Estamos de olho na situação das UPAs em Curitiba.
Em meio à pandemia, a saúde não pode ser negligenciada pelo poder público. “As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba estão funcionando de forma precária, com equipes profissionais reduzidas, falta de equipamentos e de materiais no combate à epidemia do novo coronavírus, a Covid-19.” Leia a matéria aqui.
ABAIXO VOCÊ CONFERE UMA TABELA COM OS PLS APRESENTADOS E LEIS SANCIONADAS:
Em abril de 2018, o prefeito Rafael Greca (DEM), sem qualquer justificativa, bloqueou o perfil do deputado estadual Goura (PDT) na rede social Instagram.
Gesto que foi considerado desmedido e logo gerou uma reação do parlamentar, que passou a fazer uma “campanha”, com uma dose de ironia, com a hashtag #DesbloqueiaGreca.
Nesta quinta-feira (17), o deputado Goura (PDT) entrou com ação cível, (Processo 0006730-96.2020.8.16.0004), com pedido de liminar, para que o prefeito Rafael Greca faça o desbloqueio da conta @goura_nataraj na rede social Instagram.
Ato do prefeito é ilegal
“Este ato do prefeito é ilegal, inconstitucional e contrário ao interesse público. Ele usa sua conta como canal oficial de comunicação e divulgação das suas ações na Prefeitura de Curitiba”, disse Goura.
E completou que a atitude do prefeito é uma flagrante violação à moralidade administrativa porque a grande maioria das publicações divulgadas são institucionais. Segundo Goura, como agente político Greca está violando princípios da Administração Pública: “O princípio da impessoalidade, da publicidade e da imparcialidade.”
Goura explicou que em ação no Supremo (STF), o ministro Marco Aurélio Mello disse que “agentes políticos, ao utilizar suas contas em redes sociais como meio de comunicação institucional com o público, não têm a prerrogativa do bloqueio”.
Perfil do prefeito é público
“E a mesma situação que temos em ralação ao perfil do prefeito no Instagram. O perfil dele é público, ou seja, não restrito previamente aos seguidores na rede social”.
Assim, disse Goura, “o bloqueio injustificado fere direitos constitucionais de acesso à informação, de livre manifestação e de exercício pleno do cargo eletivo.”
Na ação, o deputado argumenta que o bloqueio gera duas classes de cidadãos, aqueles que têm direito à informação e àqueles que não tem, em violação à isonomia.
“A conta do prefeito na rede social @rafaelgrecaoficial, apesar de ser pessoal, tem uso público e é somente usada para divulgar informações de interesse da prefeitura ou de campanhas eleitorais, como ocorreu nestas eleições”, informou Goura.
2ª Vara da Fazenda Pública
Na sexta-feira (18), a juíza de direito substituta, Camila Scheraiber Polli, da 2ª Vara da Fazenda Pública, deu prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, para que o autor da ação se manifeste sobre a competência da Vara da Fazenda Pública para processar e julgar o caso; elucide os parâmetros utilizados para a fixação do valor dado à causa e esclareça qual a urgência em que se funda o pedido.
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