O deputado estadual Goura participou, nesta segunda-feira (5), em Curitiba, da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (5ªCesan) e falou, logo após a abertura do evento, sobre agricultura urbana aos participantes.
“Compartilhamos a nossa experiência na discussão e aprovação da lei municipal da Agricultura Urbana de Curitiba e as relações que isto tem com o direito à cidade e a ocupação dos espaços públicos”, contou Goura. A 5ª Cesan é organizada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PR).
Na conversa com os mais de 300 presentes, Goura disse que “não há política pública eficiente sem participação popular e esta conferência estadual é um exemplo importante de consolidação deste princípio”, ao destacar a importância da participação da sociedade na definição de políticas públicas para a segurança alimentar e o direito à alimentação adequada.
A realização da conferência estadual é parte obrigatória do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído em 2006 pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Os participantes foram definidos a partir das etapas realizadas em 383 municípios e nos encontros em 14 macrorregiões, que reuniram mais de 20 mil pessoas.
Segundo os organizadores, o tema da 5ª Cesan, “Comida no Campo e na Cidade: o que Temos e o que Queremos?”, tem como proposta ampliar e fortalecer os compromissos para a promoção da soberania alimentar e do direito humano à alimentação adequada.
“As conferências são espaços de formação, de aprofundamento de conceitos, de avaliação da implementação da política de segurança alimentar e nutricional, bem como de elaboração de propostas para pautar as políticas públicas”, disse a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Márcia Stolarski.
Confira a apresentação do deputado Goura clicando na imagem:
Agricultura urbana
Na sua fala, Goura contou que a agricultura urbana também pode contribuir muito com a soberania alimentar e o direito à alimentação adequada. “No espaço urbano, e com a sua ocupação pelas comunidades, podemos ter com a agricultura urbana não só mais uma alternativa para a produção, mas também para o convívio e troca de experiências”, disse.
O projeto de lei da Agricultura Urbana de Curitiba foi aprovado em setembro de 2018 e foi sancionado como a Lei Nº 15300 de 28/09/2018. “É um marco, pois foi resultado de um processo participativo e democrático, que permitiu, a partir de diversas reuniões, uma discussão ampla sobre o que é a agricultura urbana e como termos uma lei que incentivasse a sua prática”, contou Goura.
