O deputado estadual Goura (PDT) participou, nesta segunda-feira (29), de dois importantes eventos relacionados à questão dos direitos dos povos indígenas. “Foi um dia especial no qual debatemos sobre os direitos dos indígenas na UFPR pela manhã e, à tarde, participamos do lançamento do Projeto Geoindígena do MPPR”, contou.
O primeiro compromisso foi na Universidade Federal do Paraná (UFPR), pela manhã, quando Goura participou do evento “Pela Defesa dos Povos Indígenas”, organizado pela Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade (SIPAD) e pelo Núcleo Universitário de Educação Indígena (Nuei) da UFPR.
“Muito importante esse evento da UFPR que nos proporcionou ouvir diretamente das lideranças indígenas suas reivindicações e suas posições nas lutas em defesa dos direitos dos povos indígenas”, destacou o deputado. “E a principal é a demarcação das terras, a garantia dos seus territórios.”
Falaram no debate “Pela Defesa dos Povos Indígenas” a cacica da aldeia Tekoa Takuaty, localizada na Ilha da Cotinga, em Paranaguá (PR), Juliana Kerexu, e as lideranças da etnia Caiapó do Xingu, o cacique Puiu Txukahamae, o assessor do Instituto Raoni, Takakpe Metuktire, e a liderança jovem Karanhin Metuktire.
Reparação histórica
“O Paraná tem que agir para implementar políticas públicas que garantam a efetividade os direitos dos povos indígenas. Esse é um dever de toda a sociedade paranaense, especialmente, do Estado, do Poder Público, seja no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Precisamos de políticas públicas de reparação, em especial, a demarcação dos territórios indígenas, que é fundamental para a sobrevivência dos povos”, disse Goura.
Assista a íntegra do debate:
Projeto Geoindígena
Goura também participou à tarde, no Ministério Público do Paraná (MPPR), do lançamento do aplicativo Projeto Geoindígena que vai ajudar na defesa dos direitos das comunidades indígenas do Paraná.
“Esta é uma ferramenta que vai permitir aos promotores e procuradores terem informações qualificadas sobre a situação de cada aldeia, de cada território”, disse ele. “Temos o dever da reparação histórica. A garantia dos direitos dos povos indígenas passa pela atuação de todos.”
A solenidade contou com a participação do coordenador do Caop Direitos Humanos, o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, das lideranças indígenas cacica Juliana Kerexu, cacique Celso Ocoy e do cacique Puiu Txukahame. Também participou o coordenador técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mauro Leno Silvestrin e a promotora de Justiça Janaína Bruel Marques, do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx).
O aplicativo foi desenvolvido a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção (Caop) aos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin).
São diversas informações sobre as populações indígenas que estão no Paraná, a exemplo de em quais cidades estão esses grupos, quantas pessoas vivem em cada localidade, qual a quantidade de crianças e idosos, se há escolas ou unidades de saúde próximas, entre outras.