A luta por moradia em Curitiba foi o tema de uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10), na Ocupação Nova Guaporé, no bairro Campo Comprido. Durante o evento, o deputado estadual Goura (PDT), que vem acompanhando de perto os despejos ocorridos na capital paranaense, propôs a realização de uma Conferência Popular de Habitação em Curitiba e Região Metropolitana.
“Se a gente não tiver uma articulação séria, a gente vai ficar só apagando incêndio, como foi literalmente em 2018 na Ocupação 29 de Março. Então eu proponho que nós façamos uma Conferência Popular de Habitação, organizada por mandatos e pelas entidades, com a participação da Defensoria Pública, do Judiciário, da imprensa, da prefeitura, do Ministério Público e de todos os setores envolvidos com o tema habitação”, afirmou Goura.
O parlamentar afirmou que a inexistência de uma política séria de habitação em Curitiba, aliada à insensibilidade do Judiciário e à irresponsabilidade da prefeitura, agravou ainda mais a situação das pessoas que necessitam de moradia durante a pandemia.
“Moradia é um direito de todos e deve ser garantido pelo poder público. A pandemia está acentuando as desigualdades, as pessoas estão perdendo emprego, perdendo renda, e muitas vezes acabam indo para rua. Isso não estaria acontecendo se o Judiciário tivesse o mínimo de sensibilidade e se o prefeito não tivesse sido completamente omisso, dizendo que era área era particular e que ele não tinha nada o que fazer”, acrescentou.
Despejos acompanhados de projetos de realocação
Goura também entregou aos representantes da Ocupação Nova Guaporé cópia do ofício encaminhado, juntamente com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alep, Tadeu Veneri, ao presidente do Tribunal de Justiça, José Laurindo de Souza Neto, no qual solicita que o Tribunal recomende que os magistrados condicionem a expedição de mandado de reintegração de posse à apresentação pelo poder municipal e estadual de projeto de realocação emergencial, bem como comprovação de cadastramento das famílias atingidas pela assistência social.
Clique na imagem abaixo para acessar a íntegra do ofício.
Participação entidades e parlamentares
Organizado pelo Brasil de Fato Paraná, o evento contou com a participação, além do deputado Goura (PDT), do deputado estadual Tadeu Veneri (PT), da vereadora Carol Dartora (PT), do Instituto de Democracia Popular (IDP), da Defensoria Pública do Paraná, OAB Paraná, entre outras entidades e representantes de outros mandatos.
Conforme ressaltou o Brasil de Fato, no fim de 2020 ocorreram três ocupações em Curitiba com a presença de, no mínimo, 200 famílias. No mesmo período foram realizados dois despejos forçados em período de pandemia que deram origem às ocupações Nova Guaporé e Britanite.
Tais ocupações têm enfrentado a incerteza do risco de despejo, ausência de negociação por parte do poder público e assistência às famílias, ao lado da grave debilidade de política municipal e estadual de habitação.
Acompanhe a coletiva no link abaixo:
Despejo às vésperas do Natal
Em 17 de dezembro, às vésperas do Natal e em meio a pandemia do Coronavírus, 311 famílias foram despejadas da ocupação Nova Guaporé, que ficava em um terreno na Rua Thomas Coelho, em Araucária, na divisa com a Cidade Industrial de Curitiba (CIC), na Rua dos Palmenses, em Curitiba.
Veja aqui matéria sobre o assunto publicada pelo Mandato Goura.
