Se as emendas apresentadas pelo deputado estadual Goura (PDT) à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 forem aprovadas e executadas, teremos um Paraná com mais investimento em meio ambiente, segurança pública, cultura, mobilidade ativa, agricultura sustentável, valorização do serviço público e educação.
Líder do PDT na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Amimais, Goura apresentou várias emendas ao Projeto de Lei 533/2021, sendo algumas individuais e outras coletivas, em conjunto com a Bancada de Oposição e com a Comissão de Cultura.
A LOA 2022 está em análise na Comissão de Orçamento e deve ser votada na próxima semana em Plenário. O ano legislativo só pode ser encerrado após a votação desta matéria.
Cultura merece mais
Uma das principais emendas propostas pelo deputado Goura e assinada conjuntamente por todos os membros da Comissão de Cultura estabelece que 1,5% do orçamento do Paraná seja destinado à Cultura.
Atualmente, apenas 0,29% do Orçamento Estadual vai para o setor e a proposta do Governo do Estado para 2022 é de reduzir este valor para 0,26%.
“Nossa iniciativa teve grande apoio não só da classe artística, que reivindica isso há muito tempo, como também de todos os membros da Comissão de Cultura da Assembleia”, ressaltou Goura.
Também para a Cultura, os parlamentares que compõem a Comissão apresentaram emenda que destina R$ 3,5 milhões ao Fundo Estadual de Cultura (FEC).
“A Lei Aldir Blanc, utilizou o FEC para fins de distribuição de renda a todas as fazedoras e fazedores de Cultura em todo o Estado do Paraná. Assim, com um aporte maior ao fundo, oriundo do tesouro do Estado, sem dúvidas será possível que o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE valorize e difunda o conjunto das manifestações artístico culturais que constituem a diversidade formadora da identidade cultural do Paraná.”, argumentou Goura na justificativa da proposta.
Meio Ambiente
O presidente da Comissão de Meio Ambiente também apresentou uma emenda que propõe dobrar o orçamento do Meio Ambiente no ano que vem. A proposta é fundamental para fortalecer as políticas públicas do setor e desenvolver ações urgentes.
Nesse sentido, Goura justifica a urgência em desenvolver ações de combate à crise hídrica, recuperação de rios e florestas, gestão das Unidades de Conservação e uma redução de resíduos mais eficiente, com foco em Lixo Zero.
Lixo Zero
Entre as emendas à LOA, dez delas vão beneficiar associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis nos municípios de Morretes, Antonina, Guaraqueçaba, Matinhos e Guaratuba.
O reforço no orçamento tem como objetivo a compra de balanças eletrônicas com capacidade para 1 tonelada e prensas hidráulicas de até 50 toneladas, equipamentos que serão usados na reciclagem de resíduos.
“Além de contribuir com a renda de quem vive da coleta e da reciclagem, a iniciativa ajuda a manter as praias limpas, melhorar as condições sanitárias da região e preservar nosso patrimônio ambiental”, afirmou Goura.
Agricultura sustentável
Para o fortalecimento da agricultura sustentável, o deputado Goura apresentou emenda que prevê o repasse de R$ 1,8 milhão para o Instituto de Desenvolvimento Rural (IAPAR/EMATER) adquirir uma câmara fria de sementes.
O equipamento é muito importante para a conservação de recursos genéticos vegetais a longo prazo, contribuindo com a pesquisa de novos cultivos, a preservação da biodiversidade agrícola e para aumentar a produtividade da agricultura no Paraná com menor uso de insumos.
Ciclomobilidade
Os municípios de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pontal do Paraná e Paranaguá foram contemplados com emendas para instalação de bicicletários em pontos estratégicos das cidades, que possuem grande potencial para o uso da bicicleta.
“Os municípios do litoral já têm na bicicleta um de seus principais meios de transporte, mas a infraestrutura atual ainda é insuficiente. O mesmo acontece em Londrina, Maringá e Foz. Bicicletários são um meio de incentivar os pedais para a escola, ao trabalho e ao lazer”, argumentou Goura.
Segurança Pública
Ao Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST) do Corpo de Bombeiros, o deputado Goura destinou uma emenda no valor de R$ 270 mil para aquisição de aparelhos e equipamentos que vão ajudar nas operações de resgate realizadas pela unidade.
“O GOST é uma unidade especializada que atua em todo o Paraná no resgate de pessoas em diversas situações nas quais precisam de socorro tático, como montanhas, em outras áreas naturais ou mesmo em desastres e precisa estar munido de toda estrutura necessária para essa função”, afirmou Goura.
Esta é a terceira vez que o deputado Goura destina emendas para esta unidade do Corpo de Bombeiros. Em 2020, foram encaminhados dois veículos, sendo uma van e uma camionete Amarok e neste ano, por meio do Programa Paraná Mais Cidades, recursos para aquisição de um Kit BREC (Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas), que são equipamentos próprios para resgates em desabamento de prédios, falhas estruturais ou explosão de gás, atentados, deslizamentos de terra e outros eventos similares.
Serviço Público
Uma das emendas apresentadas pela Bancada da Oposição é a que propõe abrir reforço de dotação orçamentária para o pagamento da data-base do funcionalismo, relativo aos anos de 2017 a 2021. Os servidores estão sem receber reposição da inflação desde 2016 e acumulam perdas salariais superiores a 25%.
O governador Ratinho Junior, no entanto, anunciou, nesta segunda-feira (29), que vai mandar para a Alep um projeto de lei propondo reajuste de 3% ao funcionalismo público e que o texto tramitará em regime de urgência.
Segundo nota publicada no portal www.aen.pr.gov.br, “A lei revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia, como condição para o recebimento de verbas federais para a manutenção dos serviços básicos para a população”.
A APP Sindicato, rechaçou, por meio de uma publicação nas redes sociais, a proposta do governador e argumentado que a inflação acumulada desde o congelamento da data-base chega a quase 30%. “Enquanto Ratinho Jr. dá R$ 17 bilhões em benefícios fiscais para aos ricos, condena à miséria quem cuida da educação, da segurança e da saúde do Paraná. É um escárnio”.
Educação
Os deputados de oposição também apresentaram emenda que direciona recursos para a retomada do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), que garante a formação continuada de professores e professoras.
Outros municípios
O deputado Goura também destinou emendas para os municípios de Adrianópolis, na área de educação e agricultura; Curitiba, para Assistência Social; e Piraquara, para Segurança Pública.
