“O lançamento do Observatório Interinstitucional dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) é uma conquista importante, simbólica, e que tem grandes e enormes desafios pela frente. Porque nós continuamos assistindo violações gravíssimas de Direitos Humanos em várias áreas”, declarou o deputado estadual Goura (PDT) ao participar da cerimônia de instalação do órgão, que aconteceu nesta terça-feira (18), na sede do TJ-PR, em Curitiba.
“As violações de Direitos Humanos continuam contra as pessoas em situação de vulnerabilidade, em situação de rua, no sistema carcerário e também nos crimes contra a população LGBTQI+, contra os povos indígenas e contra outros setores da sociedade”, complementou Goura.
Combate às violações de DH
O deputado disse que o Observatório Interinstitucional do TJ-PR terá um papel importante no combate às violações dos Direitos Humanos. “O observatório torna-se mais importante ainda quando temos, neste momento no Brasil, um discurso de entes políticos em franco desrespeito aos Direitos Humanos. Então, é muito importante esta iniciativa do TJ-PR”, disse.
“Parabenizamos o presidente do TJ-PR, desembargador José Laurindo de Souza Neto e o presidente do observatório, desembargador Fernando Wolff Bodziak pela iniciativa”, destacou Goura.
Assembleia Legislativa
O deputado lembrou que a inclusão da Assembleia Legislativa como integrante do Observatório Interinstitucional atendeu ao pedido feito, em fevereiro deste ano, ao presidente do TJ-PR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, pelos deputados estaduais Goura e Tadeu Veneri (PT), respectivamente membro e presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania (CDHC) da Assembleia.
“A participação da Assembleia é fundamental neste observatório. Nós, da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, vamos ter uma atuação ativa e trabalharemos em conjunto para fortalecer as políticas públicas em favor dos Direitos Humanos e no combate às violações destes mesmos direitos”, afirmou Goura.
Palestra Adolfo Pérez Esquivel
O arquiteto, artista plástico e ativista Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1980, participou do evento, por videoconferência, com a palestra “Paz e Justiça”.
Observatório DH
O Observatório foi instituído pela Resolução nº 287/2021 do Órgão Especial do TJ-PR e é um órgão de caráter consultivo que tem como objetivo subsidiar a atuação do Poder Judiciário estadual na defesa dos Direitos Humanos e viabilizar um canal entre as diversas instituições envolvidas.
No Plano de Ação do Observatório, estão previstas audiências públicas, seminários e iniciativas educacionais, como a confecção de cartilhas sobre vários temas, além da criação de um canal de recebimento de reclamações e denúncias de transgressões aos Direitos Humanos.
Assista ao vídeo com a íntegra da cerimônia de lançamento do Observatório de Direitos Humanos do TJ-PR:
