Política de Privacidade
Última atualização: 25 de maio de 2026
O site Mandato Goura, disponível em https://mandatogoura.com.br/, respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais dos usuários, visitantes e cidadãos que acessam este site ou entram em contato conosco por meio dos nossos canais oficiais.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, LGPD, e demais normas aplicáveis.
1. Quem somos
O site Mandato Goura é um canal institucional de comunicação, informação pública, divulgação de atividades parlamentares, notícias, ações, projetos, posicionamentos e formas de contato com o mandato.
Site: https://mandatogoura.com.br/
E-mail de contato: comunicacao@mandatogoura.com.br
Telefone: (41) 99894-3108
Documento informado: 033570039-02
2. Quais dados podemos coletar
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ao utilizar formulários, enviar mensagens, solicitar informações, cadastrar-se para receber comunicações ou interagir com o site.
Entre os dados que podem ser coletados estão:
Nome;
E-mail;
Telefone;
Cidade ou localidade;
Mensagem enviada pelo formulário de contato;
Dados informados voluntariamente pelo usuário;
Endereço IP;
Informações sobre o dispositivo, navegador e forma de navegação no site;
Cookies e tecnologias semelhantes.
3. Como utilizamos seus dados
Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
Responder mensagens, dúvidas, solicitações e manifestações enviadas pelos usuários;
Facilitar a comunicação entre o cidadão e o Mandato Goura;
Enviar informações institucionais, notícias, atualizações ou comunicações relacionadas ao mandato, quando autorizado;
Melhorar a experiência de navegação no site;
Analisar métricas de acesso e desempenho do site;
Garantir a segurança da plataforma;
Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.
A ANPD orienta que políticas de privacidade apresentem de forma clara as finalidades do tratamento de dados, os direitos dos titulares e os canais de contato para solicitações relacionadas à privacidade. (Serviços e Informações do Brasil)
4. Base legal para o tratamento dos dados
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
Consentimento do titular, quando aplicável;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse, quando necessário para comunicação institucional, segurança, melhoria dos serviços e funcionamento adequado do site;
Execução de políticas públicas, quando aplicável ao contexto de atuação institucional.
5. Cookies e tecnologias de navegação
O site poderá utilizar cookies para melhorar a navegação, medir audiência, compreender o comportamento dos visitantes e aprimorar conteúdos e funcionalidades.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências, registrar informações de navegação e melhorar a experiência de uso. A ANPD recomenda transparência sobre o uso de cookies e suas finalidades em sites e plataformas digitais. (Serviços e Informações do Brasil)
Podemos utilizar:
Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
Cookies de desempenho e análise: utilizados para entender como os visitantes interagem com o site;
Cookies de funcionalidade: usados para lembrar preferências do usuário;
Cookies de terceiros: relacionados a ferramentas externas, como serviços de estatísticas, vídeos incorporados, redes sociais ou mapas.
O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
6. Compartilhamento de dados
O Mandato Goura não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, nas seguintes situações:
Com prestadores de serviços técnicos responsáveis por hospedagem, manutenção, segurança, analytics, envio de e-mails ou funcionamento do site;
Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Mediante solicitação de autoridade pública competente;
Para proteger direitos, segurança e integridade do site, dos usuários ou do mandato.
Sempre que houver compartilhamento, serão adotadas medidas razoáveis para garantir a proteção dos dados pessoais.
7. Armazenamento e segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando prazos legais, regulatórios e necessidades legítimas de comunicação, registro e segurança.
8. Direitos dos titulares de dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar:
Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso aos dados pessoais tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados, quando aplicável;
Informação sobre compartilhamento de dados;
Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais.
Para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail:
comunicacao@mandatogoura.com.br
9. Links para sites de terceiros
O site Mandato Goura pode conter links para sites externos, redes sociais, vídeos, notícias, plataformas públicas ou páginas de terceiros.
Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao site https://mandatogoura.com.br/. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança de sites externos. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade de cada plataforma acessada.
10. Comunicações por e-mail, telefone ou WhatsApp
Ao entrar em contato com o Mandato Goura por e-mail, telefone, WhatsApp, formulário ou outro canal de comunicação, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser utilizados para retorno, atendimento, registro da solicitação e continuidade da comunicação.
O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção do envio de comunicações não obrigatórias.
11. Dados de crianças e adolescentes
O site Mandato Goura não tem como finalidade coletar intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem autorização de seus responsáveis legais.
Caso sejam identificados dados dessa natureza, eles poderão ser removidos mediante solicitação pelo e-mail de contato informado nesta Política.
12. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, institucionais ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no início do documento.
13. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais abaixo:
Mandato Goura
Site: https://mandatogoura.com.br/
E-mail: comunicacao@mandatogoura.com.br
Telefone: (41) 99894-3108
Documento informado: 033570039-02
