A garantia da presença de enfermeiras e enfermeiros obstetras em maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada é objeto de projeto de lei apresentado pelo deputado Goura na Assembleia Legislativa do Paraná. Protocolado no dia 20 de outubro, a proposta busca um atendimento individualizado e humanizado da gestante na assistência ao parto e nascimento, direcionando a atenção à mulher e à família.
O projeto recebeu o apoio das cinco deputadas estaduais: Mabel Canto e Cantora Mara Lima, ambas do PSC, Maria Victoria (PP), Cristina Silvestri (CDN) e Luciane Rafagnin (PT).
O projeto estabelece que os estabelecimentos de saúde citados devem dispor de profissionais de enfermagem obstétrica em número adequado, de acordo com o número de partos, para atendimento durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Além disso, autoriza aos profissionais de enfermagem obstétrica a realização de todos os procedimentos previstos em legislação específica da enfermagem e enfermagem obstétrica, conforme Resolução COFEN 516/2016.
“A Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Natural, elaborada pelo Ministério da Saúde, recomenda que os gestores de saúde proporcionem condições para a implementação de um modelo de assistência que inclua a enfermeira obstétrica e obstetriz na assistência ao parto de baixo risco por apresentar vantagens em relação à redução de intervenções e maior satisfação das mulheres”, argumentou Goura na justificativa do projeto.
Fechamento de maternidades
Na quarta-feira (21), o deputado Goura recebeu uma comissão da Associação Brasileira das Enfermeiras Obstetras do Paraná (ABENFO) para discutir os problemas gerados com o fechamento das maternidades Centro Comunitário Bairro Novo e Victor Ferreira do Amaral, consideradas referência no atendimento às gestantes de alto risco e na humanização do parto em Curitiba e no Brasil. Ambas encerraram as atividades para gestantes e passaram a atender pacientes com doenças crônicas.
“Fecharam as maternidades e direcionaram as mulheres para os grandes centros e atendimento ao COVID-19, que são o HC (Hospital das Clínicas) e Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. O HC, que antes fazia uma média de 160 partos, hoje faz mais de 400”, afirmou o enfermeiro Fábio Oliveira, que atuava na maternidade Victor do Amaral.
A presidente da ABENFO, Marcele Rabelo, afirmou que as parturientes chegam a ficar mais de oito horas no Centro Obstétrico por falta de vagas nos alojamentos. “É muito grave a situação. É muito grave o risco que as mulheres efetivamente estão correndo por não ter o acompanhamento correto”, reforçou Marcele.
Goura reforçou todo seu empenho em defesa do bem nascer e do combate à violência obstétrica e se colocou à disposição da categoria para ações conjuntas com outros órgãos públicos como Ministério Público e Defensoria Pública.
Humanização do parto
Na avaliação do deputado, o projeto é mais um instrumento para fortalecer o conceito de humanização do parto e o combate à violência obstétrica.
Recentemente Goura, juntamente com a deputada Mabel Canto e com o deputado Gilson de Souza (PSC), apresentou o Projeto de Lei 388/2020, que pretende regulamentar a atuação das doulas no Paraná. No dia 29 de setembro, os autores do projeto realizaram uma Audiência Pública para discutir o tema.
