Projeto que regulamenta atuação das doulas no Paraná será debatido em audiências públicas

Os autores do Projeto de Lei 388/2020, que pretende regulamentar a atuação das doulas no Paraná, a deputada Mabel Canto (PSC) e os deputados Goura (PDT) e Gilson de Souza (PSC) querem ampliar o debate sobre o tema com a realização de audiências públicas no estado, com o objetivo de construir um projeto que seja referência para o Brasil.

Para isso, eles já realizaram uma primeira reunião com a participação de representantes da Associação das Doulas de Curitiba (ADOUC) e da Defensoria Pública do Paraná. Foram discutidas alterações e melhorias no texto do projeto de lei, apontadas em documento emitido pela associação. Ficou também acordada a realização de audiência pública com ampla participação da sociedade, instituições hospitalares e maternidades.

“É importante ampliar essa discussão para que seja respeitado o interesse público, o interesse das mães e que a gente possa avançar no combate à violência obstétrica. Mais importante do que aprovar rapidamente o projeto na Assembleia é ter essa escuta sensível para fazer os ajustes necessários”, disse o deputado Goura.

Confira, clicando na imagem abaixo, a íntegra do projeto:

No mesmo sentido, a deputada Mabel Canto reforçou a necessidade de construir uma lei efetiva, de total aplicabilidade e que respeite a autonomia da mulher. A deputada explicou que a elaboração do projeto se deu a partir de leis já aprovadas e de propostas que já tramitaram na Alep. “Estamos abertos a aceitar todas alterações que sejam necessárias.”

O deputado Gilson avaliou que é importante ouvir os hospitais para que se consiga aprovar uma proposta que contemple todos os segmentos.  “O que em princípio é uma dificuldade, pode se tornar um ponto de fortalecimento do trabalho das doulas. Sabemos que esse projeto é importante, mas não é tão urgente. Acho que se soubermos construí-lo podemos ser um modelo para todo o Brasil”, disse.

O PL 388/2020 dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado devem permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

O que é doula

De origem grega, a palavra “doula” significa “mulher que serve”. Trata-se da profissional capacitada para acompanhar e orientar a gestante durante a gravidez e no pós-parto. Elas dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Humanização do parto

O trabalho desempenhado pelas doulas tem contribuído significativamente para a humanização do parto e para o combate à violência obstétrica. Pesquisas demonstram que o acompanhamento dessas profissionais tem reduzido em até 50% a taxa de cesáreas, diminuído em 20% a duração do trabalho de parto e em 60% os pedidos de anestesia. Além disso, foi registrado queda de 40% no uso de oxitocina e de fórceps.

Dificuldades para a atuação

Uma das principais dificuldades apontadas pelas doulas é permissão para que elas possam entrar nos hospitais ou maternidades para acompanhar as gestantes. Entre os principais obstáculos está o fato de que as doulas não são profissionais da saúde, a limitação do espaço físico na sala de parto, que nem sempre comportam um acompanhante e uma doula.

A presidente da ADOUC, Patrícia Teixeira explica que embora muitas doulas possuam formação da na área de saúde, não existe uma exigência a esse respeito. “A atuação da doula é um apoio físico, emocional e humanista. Não cabe a nós administrar nenhuma medicação ou interferir na atuação da equipe médica”, explicou.

Sobre o espaço físico, a representante da ADOUC argumenta que, pela legislação atual, as salas de partos devem ter no mínimo 14m², o que seria suficiente para garantir a presença da doula e do acompanhante. Há dificuldades que estão relacionadas à permanência durante procedimentos como cesáreas e outras intervenções.

Violência obstétrica

A defensora pública Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva parabenizou a iniciativa de se ampliar a discussão e argumentou que o trabalho das doulas tem muito a somar no combate à violência obstétrica.

“Percebemos que as mulheres que têm doulas sofrem menos violência obstétrica e têm mais consciência sobre o assunto”, observou ao relatar que uma em cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica no Brasil.

Lívia se prontificou a elaborar uma nota técnica sobre as alterações necessárias ao projeto de lei apresentado e ressaltou a importância de se ouvir cada segmento envolvido na questão. “Acredito que um projeto como este será de extrema importância para as gestantes do Paraná”, avaliou.

Atuação legislativa

Desde o início do Mandato Goura várias ações foram realizadas com foco no parto humanizado e no combate à violência obstétrica. Para discutir o assunto, o Mandato criou um grupo de trabalho aberto para quem se interessar sobre o tema que pode ser acesso através deste link.

Entre as ações desenvolvidas, destacam-se a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa e a elaboração de uma cartilha sobre Violência Obstétrica.

Confira todas as ações acessando este link.