“É necessário um pacto coletivo para superar a crise hídrica”, diz Goura, em audiência pública sobre reservatórios de Piraquara

Falar que a crise hídrica que assola o Paraná e com mais intensidade Curitiba e Região Metropolita é grave, já é um consenso entre as autoridades públicas, pesquisadores, ambientalistas e cidadãos que têm que enfrentar o problema e trabalhar para que os efeitos negativos da estiagem prolongada sejam minimizados.

Por isso, os participantes da primeira audiência pública on-line “Salve a água: Ciclo de audiências sobre os reservatórios de Curitiba e Região”, que aconteceu nesta quinta-feira (10), promovida pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, destacaram a relevância do debate neste momento.

Sentido de urgência

“Esta situação nos deixa com sentimento de angústia e tristeza. Precisamos de um sentido de urgência para que sejam tomadas medidas que enfrentem esta crise hídrica. É necessário um pacto coletivo no qual toda a sociedade esteja engajada no processo”, destacou o deputado estadual Goura (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Assista a íntegra da audiência:

Outras três audiências

Goura foi o condutor desta audiência pública que tratou dos reservatórios Piraquara I e Piraquara II, que como os nomes já indicam ficam no município de Piraquara, é chamado de Berço das Águas e Cidade dos Mananciais. O ciclo promoverá outras três audiências: no dia 17 de setembro, sobre a represa do Iraí; no dia 24/09, sobre a represa do Passaúna e no dia 1º de outubro, sobre a represa do Miringuava.

“Políticas ambientais são condições necessárias para todas as demais políticas, sejam econômicas ou sociais. A preservação do meio ambiente deve ser prioridade. Somente desta forma, e se agirmos agora, não vai faltar água no futuro”, disse o deputado Goura. “Sem políticas públicas. Sem comprometimento do Estado. Sem fiscalização e controle. Sem a ação dos governos e da sociedade não vamos resolver o problema.”

Aumento do desmatamento

O deputado estava se referindo a outro consenso sobre uma das principais causas desta estiagem, que atinge o Paraná desde o final de 2019 e deverá se prolongar pelo menos até meados do ano que vem, o desmatamento. E esta causa foi corroborada pela assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná, Isabella Madruga da Cunha.

“A situação é crítica e alarmante. O aumento do desmatamento é preocupante. O Paraná é o estado com o maior remanescente de Mata Atlântica do país e é um dos grandes desmatadores. Em 2019, o aumento no desmatamento no Paraná foi de 39%”, alertou Cunha. Segundo ela, o MP vai realizar nova etapa da Operação Mata Atlântica Em Pé no final deste setembro.

Prefeito de Piraquara

Marcus Tesserolli, o Professor Marquinhos (PDT), prefeito de Piraquara, reforçou a preocupação com a situação criada pela crise hídrica. “O cenário é assustador”, disse ele já no início da sua fala na audiência. “A criação de políticas públicas que ajudem o nosso município no trabalho de preservação do meio ambiente é fundamental para que os mananciais sejam preservados”, destacou. Segundo ele, o município tem 93% do seu território como área de preservação permanente.

“Para termos uma cidade socialmente justa e ambientalmente correta precisamos que ela seja economicamente viável. estamos na fase de conclusão do Plano Diretor, que pretende apontar uma solução para isso. Mas sem outras medidas que tragam recursos para o município vai ser difícil preservar os mananciais”, alertou.

Ocupações irregulares

Segundo o prefeito Marquinhos, Piraquara vive um momento crítico com o aumento da ocupação irregular. “Proprietários de grandes áreas estão fracionando as propriedades e vendendo lotes irregularmente. E nós não temos estrutura para fiscalizar esta situação”, denunciou.

Sanepar

O diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Cesar Gonchorosky, disse que a preservação ambiental é a solução mais racional para garantir o abastecimento de água para Curitiba e Região Metropolitana.

Segundo ele, não há sentido, por exemplo, em investir meio bilhão de reais para trazer água do Rio Açungui, em Campo Largo. “Por isso, se nada for feito para preservar as nascentes, os rios e a Serra do Mar não vamos ter água. Isso num futuro bem próximo. É simples assim”, destacou Gonchorosky.

Gráfico com os atuais níveis das barragens da RMC:

Quatro Barras

A representante da Prefeitura de Quatro Barras, Débora Andreatta da Silva, coordenadora de Meio Ambiente do município, também fez questão de destacar que é necessário compensar economicamente os municípios para que eles possam efetivamente promover a preservação ambiental.

“Nós temos ações de proteção das matas ciliares, por exemplo, mas poderíamos ter ações muito mais efetivas se tivéssemos mais recursos. O Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA, pode ser alternativa. Assim como o dinheiro resultante das multas ambientais ou mesmo de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente das RPPNs, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural”, explicou Silva.

PSA em Piraquara

O Projeto Manancial Vivo, que usa o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para premiar financeiramente os proprietários que, voluntariamente, se comprometem a proteger áreas naturais e adotar práticas conservacionistas de uso e manejo do solo na área da represa Piraquara I foi citado por Juliane Freitas como um bom exemplo.

Abaixo a Barragem Piraquara I ou Barragem do Cayuguava:

Ela é analista de soluções baseadas na natureza da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (FGBPN) e integrante do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (COALIAR). “O PSA é uma estratégia econômica que pode ser muito efetiva em ter o trabalho de preservação ambiental com a adesão voluntária dos proprietários rurais. E está acontecendo com sucesso em Piraquara”, informou.

Compromisso IAT

O diretor de Saneamento e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro, disse que a implantação do PSA nos municípios dos mananciais de abastecimento é um compromisso do órgão. “Esta é uma política que vai trazer garantias de preservação dos mananciais e pode transformar os produtores rurais em produtores de água”, disse ele, sugerindo que esses produtores tivessem os mesmos benefícios que os produtores rurais têm. “Vamos começar o processo de PSA para Piraquara II”, anunciou.

PSA em S. José dos Pinhais

Para o secretário de Meio Ambiente de São José dos Pinhais, Ahirton Sdroiesk Júnior, o PSA é uma alternativa econômica viável. “Já assinamos o PSA com a Sanepar, que será a responsável pelo pagamento para os proprietários preservarem nascentes e a mata ciliar”, informou.

PDUI da RMC

Milton Luiz Brero de Campos, Coordenador de Planejamento Metropolitano da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) destacou que a audiência pública vai contribuir no processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana de Curitiba, que está em fase de contratação e será executado nos próximos 18 meses.

“Esta audiência pública e as outras sobre os reservatórios já serão uma contribuição importante da Assembleia Legislativa ao PDUI da Região Metropolitana”, destacou Campos. Segundo ele, depois de realizado o PDUI deve ser aprovado como lei na Assembleia. “Todo este debate vai contribuir para o Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba, o SAIC”, explicou.

Outros participantes

Também falaram na audiência Irineu Nogueira, servidor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinhais; Cleverson Oliveira, integrante do Conselho de Meio Ambiente de Piraquara; Carlos Alberto Porcides, fiscal de obras da Cohapar na região de Piraquara; Sthefany da Silva Maciel Balão e Maximilian Balão, professora e advogado e agricultores agroecológicos de Piraquara; Tobias Bleninger, da UFPR, engenheiro civil especialista em hidráulica e meio ambiente e Luiz Gonçalves, agricultor agroecológico e permacultor e integrante da Associação Cooperativa de Ideias e Soluções para  Ecodesenvolvimento (Ecootopia) e da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (AOPA), além de ser conselheiro da sociedade civil no Coatur- Conselho Municipal de Agricultura e Turismo e no Comsea- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara.