Na abertura da audiência pública “Lixo Zero: Compostagem”, que aconteceu nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado Goura fez uma introdução sobre o conceito de Lixo Zero e falou dos objetivos do evento, lembrando que ele acontece durante a Semana Lixo Zero.
“Este é o maior evento Lixo Zero do mundo e neste ano está acontecendo em 105 cidades do Brasil, em países como Moçambique e Portugal, com mais de 1.500 eventos. Lembro que, em Curitiba, a Semana Lixo Zero foi instituída no calendário oficial pela Lei 14767/2015 e no Paraná pelo nosso projeto de lei, que foi aprovado nesta Casa e sancionado como a Lei nº 19.979/2019”, disse Goura.
A lei da Semana Lixo Zero preconiza a Agenda 2030 e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).
Sobre compostagem
Goura aproveitou para explicar que a compostagem é um dos principais itens do conceito Lixo Zero, que consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução, ou mesmo o fim, do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários e\ou para a incineração.
Confira a cartilha, clicando na imagem abaixo, sobre compostagem produzida pelo Mandato Goura:
Paraná Lixo Zero
“Queremos um Paraná Lixo Zero. A gente quer trabalhar este conceito. O Paraná que já é signatário das ODSs, um defensor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. E a gente tem que avançar para que até 2030 a Agenda 2030 esteja bem estabelecida em todos os municípios, não só como discurso, mas como uma prática efetiva em todos os municípios e no âmbito do estado”,
Na sequência o deputado explicou que nesta audiência o tema principal seria sobre a importância da compostagem para o meio ambiente e formas de reduzir o lixo produzido pela população. “O foco hoje é tratar dos resíduos orgânicos, falar de políticas que podem ser implantadas nos municípios para o tratamento destes resíduos. Sejam elas por compostagens domésticas, ou estimular que os municípios tenham planos e práticas no âmbito municipal de compostagem”, disse.
“Precisamos pensar a compostagem em diversas escalas e arranjos como doméstica ou em pequena escala, média escala como as comunitárias em parques e praças e as em grande escala para transformar o resíduo recebido na coleta seletiva, desta forma buscaremos destinar 100% dos resíduos orgânicos de forma correta”, disse Goura. Ele afirmou que será elaborado um documento com as principais informações e encaminhamentos feitos na audiência para divulgação.
Assista ao vídeo com a íntegra da audiência pública “Lixo Zero: Compostagem”:
Apresentações
A vereadora de Curitiba, Maria Letícia Fagundes falou sobre o seu projeto que prevê a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de materiais orgânicos por meio da separação, destinação, reciclagem e compostagem, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba e foi protocolado em agosto deste ano. “Minha dica é que as pessoas comecem pelas suas casas”, disse.
Confira, clicando na imagem abaixo, a apresentação da vereadora:
O vereador de Florianópolis (SC), Marcos José de Abreu (PSOL), o Marquito, falou sobre a lei, aprovada por ele, que dispõe sobre compostagem e obriga o município a destinar adequadamente todos seus resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem. “O lixo orgânico não poderá mais ser enviado aos aterros sanitários ou para serem incinerados”, explicou.
Confira, clicando na imagem abaixo, a apresentação do vereador:
O engenheiro agrônomo, doutor em Ciências do Solo e professor da Universidade de Santa Catarina, Germano Gutter, falou sobre o sistema de compostagem desenvolvido na cidade de Lages (SC). “O projeto Lixo Orgânico Zero é um modelo que empodera as pessoas porque elas mesmas podem fazer sua compostagem e com baixo custo. Propomos que todas as pessoas possam compostar e destinar corretamente seus resíduos orgânicos sem ter que usar as estruturas públicas do estado”, disse.
Confira clicando na imagem abaixo a apresentação do engenheiro:
O diretor de Planejamento e Desenvolvimento (Amlurb/SP), Rafael Golin Galvão, apresentou o sistema de compostagem desenvolvido na cidade de São Paulo (SP), principalmente com a coleta de resíduos em feiras, de podas e de grama da cidade.
Confira a apresentação clicando na imagem abaixo:
O diretor de Meio Ambiente e responsável pela Secretaria de Agricultura de Bituruna, Fábio Túlio Lima Cró, explicou como funciona na cidade paranaense o modelo de compostagem. “O projeto, que é modelo para vários municípios do Paraná, é simples, de baixo custo e conta com participação da população”, afirmou.
Confira a apresentação clicando na imagem abaixo:
Também se manifestaram durante a audiência a diretora de Políticas Ambientais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Paraná (Sedest), Fabiana Campos; os deputados Delegado Recalcaltti e Evandro Araújo; o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior; o representante do Instituto Lixo e Cidadania e dos Catadores de Materiais Recicláveis, Carlos Cavalcanti; a bióloga Tamara Simone Van Kaick, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a representante do Instituto Lixo Zero, Jessica Pertile.
