O Paraná poderá ser o primeiro estado do país a instituir um Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos a partir da elaboração, análise e votação de um projeto de lei, ainda neste ano, que definirá as diretrizes para efetivação de uma política pública de governo para a preservação dos animais e de seu habitat no estado.
A proposta de projeto de lei foi definida em reunião realizada, nesta quinta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Projeto Onças do Iguaçu, Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar e Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Projeto de lei
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, confirmou que vai dar todo apoio a iniciativa, que surgiu na Audiência Pública Grandes Felinos do Paraná realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alep, que é presidida pelo deputado estadual Goura (PDT), em 29 de novembro de 2021, data em que se comemora o Dia Nacional e Internacional da Onça-pintada.
“Vamos dar todo o suporte para encaminhar as decisões desta reunião com a participação da Sedest e IAT (Instituto Água e Terra), em parceria com as entidades que já atuam na área e têm experiência com projetos de preservação de grandes felinos”, disse Everton.
A diretora-geral da Sedest, Fabiana Cristina de Campos, explicou que só a partir de projeto de lei que programas de governo podem receber verbas orçamentárias. “Tem que ser uma lei estadual. Cabe ao Executivo encaminhar o projeto e a Assembleia debater e votar. Vamos trabalhar em conjunto para criar uma lei para termos um programa factível para ampliar a proteção dos grandes felinos no Paraná”, disse Fabiana.
Também participaram da reunião pela Sedest e IAT Patricia Accioly, Fernanda Goss e Peterson Leivas.
Audiência Pública
O deputado estadual Goura lembrou que a proposta de criação de um Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos no Paraná foi resultado do debate realizado durante a Audiência Púbica Grandes Felinos do Paraná promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, em novembro do ano passado.
Confira a matéria sobre a audiência Grandes Felinos do Paraná clicando na imagem abaixo:
“São espécies vitais para o equilíbrio ecológico que precisam de políticas públicas efetivas de proteção do seu habitat e dos animais. Com o encaminhamento de um projeto de lei e sua aprovação podemos ser pioneiros e avançar na proteção dos grandes felinos no Brasil”, disse Goura. “É uma iniciativa inédita.”
O deputado também recordou que a Comissão de Meio Ambiente da Alep encaminhou, em dezembro de 2021, expediente à Sedest pedindo a criação de um programa estadual de conservação e proteção de grandes felinos no Paraná. O objetivo da audiência, explicou o deputado, foi construir diretrizes do Programa, com estratégias de curto, médio e longo prazo.
“Foi uma das principais decisões daquela audiência pública, que também previu que um programa para os grandes felinos também proporciona o fortalecimento das unidades de conservação, com estruturação e ampliação, e a ampliação dos corredores ecológicos”, lembrou Goura.
Onças do Iguaçu
A bióloga Yara de Melo Barros, coordenadora executiva do Projeto Onças do Iguaçu, que é desenvolvido em parceria do Parque Nacional do Iguaçu com o CENAP e o Instituto Pró Carnívoros, explicou a importância de se ter um plano estadual para os grandes felinos.
“Um programa estadual como esse pode ser um instrumento norteador para políticas públicas de conservação mais efetivo do que se tem no Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação dos Grandes Felinos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) do Ministério do Meio Ambiente”, explicou.
Segundo ela, o PAN Grandes Felinos é genérico e muito abrangente por ser nacional. “Cada estado tem suas especificidades em relação às áreas onde são encontrados os grandes felinos como a onça-pintada e a onça-parda. Com um plano estadual as diretrizes podem permitir ações mais efetivas para cada localidade”, informou Yara.
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Censo de onças-pintadas 2022
A coordenadora do Projeto Onças do Iguaçu contou que neste mês teve início o censo de onças-pintadas no Corredor Verde do Brasil e Argentina. O monitoramento acontece a cada dois anos e é desenvolvido em parceria com o Proyecto Yaguareté da Argentina. Este será o décimo segundo censo de grande escala na região, que é monitorada desde 2003.
“O último censo, realizado em 2020/2021, estimou que existem entre 76 e 106 onças-pintadas no Corredor Verde, sendo que no lado brasileiro sejam entre 20 e 28 indivíduos”, contou Yara. Segundo ela, é no Parque Nacional do Iguaçu, com seus 185 mil hectares, que se registra aumento da população de onças-pintadas.
“Com uma política pública estadual podemos fomentar este crescimento, que pode chegar a uma população de 50 indivíduos no Parque nacional do Iguaçu e de até 250 no Corredor Verde”, destacou ela. “Onde Tem Onça Tem Vida é o lema dos censos. Como predador de topo de cadeia, a onça-pintada é um excelente indicador da qualidade do ambiente”, explicou.
Serra do Mar
Para Roberto Fusco, biólogo que trabalha no Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar e é gerente de Projetos Científico do Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC), uma lei que estabelece um programa estadual de proteção aos grandes felinos fortalecerá a preservação das espécies e seus territórios.
“A onça-pintada é uma espécie considerada criticamente ameaçada de extinção no Brasil. São só 300 indivíduos em toda a Mata Atlântica. Na Serra do Mar, no que chamamos de Grande Reserva e abrange áreas do Paraná e São Paulo, estima-se que são cerca de 50 onças-pintadas”, informou Roberto.
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A onça-pintada
A onça-pintada era encontrada desde o sudoeste dos Estados Unidos até o centro-sul da Argentina e Uruguai e vivia em diversos habitats, de florestas aos semiáridos. Hoje é considerada extinta nos EUA e muito rara na América Central. Está seriamente ameaçada na América do Sul. No Brasil, ela originalmente ocupava todos os biomas.
As onças podem ser ativas durante o dia e à noite e geralmente evita locais com atividades humanas, mas têm hábitos solitários. Se alimentam de animais de médio e grande porte, como anta, porco-do-mato, veado, tamanduá, capivara, jacaré e quati. Elas podem viver entre 12 e 15 anos em média quando livres e pesam entre 60 e 100 quilos. Machos e fêmeas só se encontram para reproduzir e têm em média dois filhotes.
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