Não é todo dia, mas a Assembleia Legislativa do Paraná, viveu, nesta quarta-feira 27, seu “dia de índio”, quando contou com a presença de representantes de diversas comunidades indígenas do Paraná para prestigiar o pronunciamento da liderança guarani Eloy Jachinto, que ocupou a tribuna do plenário para defender a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que presta assistência básica de saúde aos povos indígenas, ameaçada de extinção pelo Ministério da Saúde.
O pedido para a participação foi feito pelo deputado estadual Goura (PDT), que apresentou Eloy e fez uma breve introdução sobre os povos indígenas do Estado. “O Paraná tem 27 terras indígenas, segundo dados do portal da Funai. Destas, 26 são terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas no Paraná. A atual situação aponta que 17 das terras estão regularizadas e 3 estão em processo de estudo”, explicou Goura.
“Nós também repudiamos o desmonte da Sesai. E nós aprovamos nesta Assembleia uma moção de repúdio contra o fim da Sesai”, disse. Goura explicou que a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) é uma conquista do movimento indígena. “A saúde indígena exige uma atenção especial e por isso foi criada a Sesai. Não faz nenhum sentido fazer o seu desmonte”.
Eloy defende direitos
“A Sesai foi uma conquista da luta dos povos indígenas. Não foi criação de nenhum governo. Nossa luta virou lei e a partir daí o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas”, disse Eloy. “Então, não é nenhum privilégio. É um direito e não vamos abrir mão dele e de nenhum dos nossos direitos.” Segundo ele, dois artigos da Constituição Federal e a Declaração 169 da OIT garantem esses direitos.
Eloy agradeceu ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e a todos os deputados presentes pela oportunidade de falar sobre a saúde indígena e sobre os direitos dos povos. “Essa é casa do povo e também do povo indígena”, disse. “E alertamos que acabar com o Sesai é matar o povo indígena. Não vamos deixar, vamos lutar pela saúde dos nossos pais, avós e filhos”.
“Pedimos a todos os deputados que nos apoiem nesta luta. Com o apoio da Assembleia e de todas as outras instituições é que nós vamos conseguir fazer com que o Sesai continue trabalhando a favor dos índios”, concluiu Eloy. “Não vamos desistir da nossa luta. Obrigado aos senhores deputados por nos receberem”.
Assista abaixo ao vídeo do pronunciamento da TV Assembleia
