O deputado Goura falou sobre a sua experiência legislativa e sua relação com as pautas relacionadas ao meio ambiente, nesta segunda-feira (14), aos alunos do Programa de Doutorado em Sustentabilidade Ambiental Urbana (PPGSAU) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no campus Ecoville, em Curitiba, durante o seminário “Diálogos sobre Sustentabilidade Ambiental Urbana”, que é organizado pelo professor Valdir Fernandes.
“Participar deste seminário é reafirmar a importância da universidade pública para o desenvolvimento da pesquisa e extensão. Também aproveito para colocar o mandato e a Comissão do Meio Ambiente da Assembleia, da qual sou o presidente, para que possamos efetivar parcerias nas áreas de abrangência do doutorado”, comentou Goura.
Segundo ele, a proposta de colaboração entre o doutorado em Sustentabilidade Ambiental Urbana é uma forma de aproximar a universidade pública do Poder Legislativo, de colocar a produção de conhecimento em sintonia com aqueles que são representantes da população e os responsáveis por legislar e fiscalizar o Poder Executivo.
“Consultar a universidade pública antes de tomar uma atitude política, como a de propor um projeto de lei, deveria ser uma rotina e uma prática comum tanto para a universidade como para a assembleia”, disse Goura. Ele também criticou o legislativo por não exercer integralmente seu papel. “O legislativo deveria ser o ele com a sociedade, mas acaba sendo só um poder validativo do executivo.”
Goura falou dos projetos de lei que o mandato aprovou desde o início como vereador e agora como deputado estadual. “Talvez o mais importante, até o momento, seja o projeto da Lei da Agricultura Urbana, aprovado na Câmara Municipal de Curitiba. Foi um processo que mobilizou a sociedade, incluiu todos aqueles relacionados ao tema e produziu uma lei que teve participação coletiva e democrática”, contou.
Outro exemplo de projetos de lei aprovado, desta vez na Assembleia Legislativa, foi o da lei que proíbe o fracking, o fraturamento hidráulico para obtenção de gás de xisto, no Paraná. “É outro exemplo de lei que que passou por amplo debate, além de várias propostas sobre a matéria, que acabou aprovado este ano. E a universidade teve participação importante na produção de estudos sobre o fracking.”
Ele também citou como exemplo o arquivamento do projeto que propunha a diminuição do Parque da Escarpa Devoniana. “Não há dúvidas que os estudos e a mobilização das universidades públicas foram determinantes para convencer a opinião pública dos malefícios que a redução da área de proteção da escarpa causaria ao meio ambiente da região”, explicou.
