Eles, os presidiários, estão excluídos da sociedade porque cometeram crimes e foram julgados e condenados. Mesmo cumprindo suas sentenças, eles sofrem com o descaso do Estado, com os estereótipos e depois, quando e se saírem, com o preconceito por terem passado pelo sistema penitenciário.
Acompanham os presos dia a dia, numa situação similar, porque também passam um tempo “encarcerados” durante o expediente de trabalho, os agentes penitenciários, ou também conhecidos como policiais penais. Também eles encaram o descaso do Estado, ou melhor, do Governo do Estado.
Visita à Penitenciária
As situações acima, foram vivenciadas pelo deputado Goura, que é membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6), quando ele fez uma visita, à Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I) que fica em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
Goura estava acompanhado de assessores e pela advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, que trabalha em defesa dos direitos dos presos. Ele foi recebido pelo diretor da PEP I, Rogério Orem de Andrade, e pelo vice-diretor Sidnei.
Falta de agentes compromete segurança
O deputado conversou com os agentes penitenciários sobre as condições de trabalho e as necessidades da categoria. Segundo eles, o Governo do Estado não promove concurso público para repor o número de agentes penitenciários desde 2013.
“Os agentes disseram que a falta de pessoal qualificado coloca em risco a segurança de todos no sistema penitenciário”, disse Goura. “Eles relataram que a segurança no presídio, tanto para os detentos como para os agentes, depende de um número maior de pessoas trabalhando.”
Condições de trabalho
Segundo os agentes, a melhoria nas condições de trabalho também se reflete na melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança. “Com pouco efetivo os policiais penais têm que fazer cada vez mais escalas seguidas e acabam sendo vítimas de doenças como estresse, depressão e outras relacionadas à ocupação profissional”.
Dados divulgados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários no Paraná (Sindarspen), desde 2010, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.098 estão ocupadas.
Ao conversar com os presos, que são 734, o deputado Goura recebeu algumas reivindicações e pode constatar que não há superlotação na penitenciária. O deputado também visitou a biblioteca e a enfermaria da penitenciária. Os presos também falaram que existem problemas na enfermaria e no atendimento médico.
Trabalho e formação profissional
Outro tema abordado pelos presos foi a sobre a falta de condições para que os presos trabalhem e também tenham formação profissional. “Este é um ponto importante, pois ajuda a reintegração dos presos à sociedade.”
“Vamos encaminhar requerimentos ao secretário da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares, e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Francisco Alberto Caricati, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a solução destes problemas.”
Compromisso com os Direitos Humanos
“Desde o início do mandato, nos comprometemos a conhecer a realidade do sistema carcerário do Paraná e a visitar todas as unidades prisionais do estado. Vamos trabalhar para que o sistema cumpra seu papel social efetivo de recuperar os presos para o convívio social”, disse Goura.
