“E, também na presidência da Comissão do Meio Ambiente, foi ficando cada vez mais nítido para mim que a gente está tendo um papel que quase nenhum outro deputado estadual tem, de defender e aprofundar algumas discussões sobre as políticas ambientais. E eu vejo com muita preocupação o que o governador Ratinho Junior está fazendo no Paraná em relação ao meio ambiente e o que vai continuar fazendo no que lhe resta de governo. E me preocupa deixar este espaço na Assembleia Legislativa. Este é um ponto.”
Foi assim que o deputado estadual Goura (PDT) justificou, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, no dia 14 de agosto, sua decisão de não ser candidato a prefeito de Curitiba nas eleições municipais deste ano.
Se é por causa desta responsabilidade que Goura adiou, por enquanto, o projeto político de administrar a cidade que tanto ama, é também por causa dela que ele se colocou como candidato e foi reeleito presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para o biênio 2021/2022.
“Tenho bem claro que o que fizemos nestes quase dois anos à frente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais foi e é importantíssimo no que diz respeito à defesa do meio ambiente e das políticas públicas relacionadas. Por isso, vamos continuar o trabalho como presidente por mais dois anos”, explicou Goura.
Eleição das Comissões da Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022, no dia 30 de agosto. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões foram publicadas em Diário Oficial.
Goura explicou que as comissões permanentes da Assembleia têm caráter técnico-legislativo ou especializado e fazem parte da estrutura institucional da Alep. “As reuniões são públicas e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão. Na Comissão de Meio Ambiente este foi um princípio que deu transparência às decisões, que também contaram com a participação da sociedade.”
Não vai passar boiada
“São quase dois anos de muito aprendizado”, resume o deputado ao fazer um balanço desta primeira gestão frente à Comissão de Meio Ambiente. “Foram muitas lutas e conquistas contra retrocessos ambientais. Por isso, decidimos continuar na presidência da comissão. Também para enfrentar todos os desafios que teremos pala frente na questão das políticas ambientais”, justificou.
O deputado disse que os próximos dois anos serão fundamentais no que diz respeito às políticas ambientais. “Teremos desafios importantes pela frente pra evitar que Bolsonaro e o governador Ratinho Jr. passem a boiada no meio ambiente, como têm feito nestes quase dois anos de ataques às políticas públicas de proteção ambiental”.
Audiências públicas
O deputado Goura destaca a realização de audiências públicas como um diferencial na sua gestão frente à comissão. “Esta foi uma novidade na Assembleia porque as comissões nem sempre utilizam este expediente. Nós fizemos questão, com isso, de dar transparência e publicidades às discussões no âmbito da Comissão do Meio Ambiente”, explicou.
A primeira audiência foi sobre cicloturismo, em março de 2019, e que reuniu centenas de pessoas para discutir sobre este tema que tem importância fundamental no desenvolvimento econômico sustentável. “Foi uma excelente iniciativa e que nos motivou a promover outras audiências”, contou Goura.
Clique na foto e confira como foi a audiência sobre cicloturismo:
Primeiro semestre 2020
“Neste ano, a comissão já aprovou seis projetos de lei e realizou três audiências públicas on-line, que foram feitas dessa forma por causa da pandemia”, explicou Goura. “Mais uma vez destaco a importância destas iniciativas em meio à crise da pandemia. Foi uma forma de garantir a participação das pessoas nas discussões de temas muito relevantes.”
Confira, abaixo, a matéria sobre a audiência do PL da Ilha do Mel:
A primeira audiência foi para debater o Projeto de Lei 262/2020 do Governo do Estado, que altera a legislação ambiental e de uso e ocupação do solo da Ilha do Mel, que já foi aprovado pela Alep. A segunda audiência tratou da emergência hídrica e a terceira sobre aos dos parques estaduais Serra da Baitaca, Pico do Paraná e Pico do Marumbi.
Abaixo, ao clicar na foto, confira a matéria sobre a audiência da crise hídrica:
E, ao clicar na foto abaixo, confira a matéria sobre os parques estaduais: