O Mandato Goura realizou e participou de várias ações neste Novembro Negro, em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra e a luta antirracista. O dia 20 de novembro lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola que lutou contra a escravidão no Brasil.
No dia 19, o deputado estadual Goura (PDT) participou, no município de Castro, da abertura da 12ª Comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, promovida pela Associação das Comunidades Negras Rurais de Castro, com o apoio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social.
Único deputado presente no ato, Goura afirmou que a história do povo negro, assim como dos povos indígenas, não aparece nos livros de história e que para mudar essa realidade é necessária uma luta constante de todos, não apenas dos negros.
“Tem muita gente que acha que não tem quilombola e nem indígena no Paraná. Temos mais de 100 comunidades, sendo 38 reconhecidas e apenas uma com reconhecimento pleno”, frisou.
Ele lembrou que no dia 16, por iniciativa do Mandato Goura, foi realizada, de modo remoto, a Audiência Pública Paraná Quilombola, em que foram debatidas as demandas das comunidades quilombolas.
“Temos que ter políticas públicas. Os governos Federal e Estadual têm que dar suporte para essas comunidades e dar voz para que cada vez mais negros e negras estejam presentes nos espaços de poder. Existe uma herança, um presente e um futuro de um Paraná Negro que precisa ser valorizado. A gente precisa ouvir as comunidades, a gente precisa construir um Paraná mais justo, mais igualitário e mais negro”, concluiu.
Veja a íntegra da Audiência Pública Paraná Quilombola no vídeo abaixo:
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas de Castro
Durante a abertura do Quilombola Programa Recomenda, realizada na Câmara de Vereadores de Castro, foi lançado o Protocolo de Consultas às Comunidades Quilombolas de Castro. O Protocolo é previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que diz sobre o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) aos povos tradicionais.
A estes povos e comunidades é conferido o direito CLPI que constitui um dever do Estado em perguntar, adequada e respeitosamente, aos povos e comunidades sua posição sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos. E, feito isso, o Estado deve incorporar o que se dialoga na decisão a ser tomada.
O professor Roberto Martins de Souza, do Instituto Federal do Paraná (IFPR) de Paranaguá, ressaltou sobre a importância do protocolo de consultas. “Estamos falando sobre o direito de ser, de existir e de ter um território”, frisou.
A líder quilombola Rosilda Oliveira Cardoso falou que, apesar da opressão, hoje há quilombolas em todos os municípios. “Nós somos esse povo oprimido e que não herdou nada de ninguém. Vivemos um dia de cada vez e tudo é muito difícil. O que nós queremos? A gente quer ser ouvido, a gente quer decidir o que queremos”, frisou.
Luta e resistência
Em Castro, são cerca de 500 famílias que vivem em quatro comunidades quilombolas, certificadas pela Fundação Palmares, sendo três rurais: Limitão, Mamãns e Serra do Apon e uma urbana: Tronco. Além dessas, há um número significativo de famílias remanescentes dos três quilombos rurais e também do quilombo Xavier, do município de Arapoti, que residem na área urbana de Castro.
A presidente da Associação das Comunidades Quilombolas, Liliane Cardoso e Silva, lembrou da importância da luta e resistência dos ancestrais para garantir a sobrevivência dessas comunidades.
“É preciso ter o real objetivo de acolher e assistir verdadeiramente as comunidades com todas as políticas públicas destinadas a elas. Avançamos muito. Mas ainda temos que avançar muito mais em termos de dignidade. Por isso essa reflexão sobre o racismo institucional e estrutural não pode ser somente no 20 de novembro, precisa ser diária”, frisou Liliane, que é filha de Rosilda Oliveira Cardoso e representa a quarta geração dessa luta e resistência.
Reconhecimento
O ex-vereador de Ponta Grossa e primeiro negro a ocupar uma cadeira naquele parlamento, José Luiz Teixeira, lembrou a importância do povo negro para o Brasil ao afirmar que “o provo negro viveria sem o Brasil, mas o Brasil não viveria sem o povo negro”.
A presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciana de Oliveira Camargo, disse que esse deve ser um momento de crescimento e de fortalecimento da cultura negra.
A secretária municipal da Família e do Desenvolvimento Social, Michele Nocera Fadel, falou da importância do evento e da parceria com a Câmara Municipal, que aprovou a Lei, de autoria do vereador Maurício Kusdra (PSB), instituindo também o dia 20 de novembro como Dia Municipal da Consciência Negra.
Luta antirracista
O Mandato Goura produziu um vídeo em que chama a atenção para a luta antirracista na Assembleia Legislativa e em todo o Paraná. Divulgado no dia 20 de novembro, o vídeo mostra a história de três pessoas negras, Isabela Perotti, Denise Toledo e Leonardo Rocha, que trabalham como assessoras e assessor parlamentar.
Veja o vídeo abaixo.
