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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, no dia 10 de novembro, o Projeto de Lei nº 686/2026, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que concede o título de Utilidade Pública à Associação da Comunidade Negra Rural Apepú, com sede no Município de São Miguel do Iguaçu.
Reconhecida e certificada como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde 31 de outubro de 2006, a associação é a base institucional que garante a representação social e a defesa dos direitos das famílias quilombolas da região.
O trabalho da Apepú, que tem foco na preservação da memória e da cultura ancestral e na proteção ambiental de seu território, é pautado pelo desenvolvimento sustentável, pela educação popular e pela autonomia socioeconômica da comunidade, com o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária (TBC).
Pela importância da sua atuação, o deputado Goura ressaltou que a declaração de Utilidade Pública Estadual é um reconhecimento justo e necessário.
“O título atesta o inegável interesse coletivo e público das atividades desenvolvidas pela associação, fortalecendo sua capacidade institucional para firmar novos convênios, ampliar seus projetos de impacto socioambiental e continuar garantindo a salvaguarda do patrimônio histórico-cultural negro, gerando inclusão e dignidade”, disse.
Conquista
Para o presidente da Apepú, Roberto Correia, a aprovação do projeto é uma conquista que a comunidade toda estava esperando há muito tempo.
“A gente já vinha discutindo esse projeto com o deputado e agora se concretizou essa parceria. A Associação Quilombola Apepú, da família Correia, fica muito satisfeita e muito honrada em saber que tem um legislativo disposto a trabalhar e ajudar a nossa comunidade”, disse ao destacar que seu bisavô, um dos fundadores da comunidade, nascido e criado na região, morreu aos cento e doze anos.
Roberto destacou que a declaração de Utilidade Pública vai garantir mais apoio tanto da prefeitura quanto do Governo Estadual.
“Fico muito satisfeito com isso. Não só eu, como a comunidade inteira e a família Correia. Sabendo que agora a gente pode contar com essas parcerias todas. A gente nunca teve essas oportunidades que a gente está tendo agora e sendo lembrado, né? Então, só tenho a agradecer.”
TBC e agroecologia
Entre as principais frentes de atuação da associação está o Turismo de Base Comunitária, estruturado para valorizar a herança cultural, resgatando a culinária ancestral, as artes e os ofícios tradicionais, além da agroecologia e agricultura familiar, que promovem a segurança alimentar e a conservação da biodiversidade no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.
A Apepú, segundo explicou Goura na justificativa do projeto de lei, também se destaca por ser um espaço vivo de troca de saberes e articulação institucional. O grupo quilombola desenvolve parcerias com universidades e integra diversos projetos de extensão, tornando-se um polo de educação e desenvolvimento.
O território sedia frequentemente mutirões comunitários e ciclos de formação, que englobam desde capacitações em práticas agroecológicas e gestão do turismo, oficinas de saúde e acolhimento.
“Essa integração entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais fortalece o protagonismo da comunidade. Toda essa mobilização e trabalho em rede convergem para consolidar a Apepú como um modelo de conservação comunitária”, ressaltou o autor do projeto.
Para saber mais sobre a Apepú, assista ao vídeo abaixo:
Goura é Deputado Estadual em seu segundo mandato e presidente do PDT-PR. Mestre em Filosofia (UFPR), professor de yoga e ativista, consolidou-se como um dos parlamentares mais atuantes do Paraná, com 55 leis aprovadas. Após conquistar o 2º lugar para a Prefeitura de Curitiba em 2020 com mais de 110 mil votos, reafirma seu compromisso com a capital como pré-candidato em 2024. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
