O deputado Goura disse que a aprovação do projeto de lei 495/19, que visa estabelecer regras de estímulo, plantio e exploração da araucária angustifólia, árvore símbolo do Paraná ameaçada de extinção, pode criar um ciclo virtuoso e ajudar a recuperação das florestas de araucária no estado. Mas alerta: “É preciso que o Governo do Estado garanta as políticas públicas para a preservação e a ampliação dessas florestas, que enfrentam grande pressão de desmatamento”, criticou.
O PL foi aprovado em primeira discussão, no dia 31 de março, na forma de substitutivo geral da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, da qual Goura é o presidente. O projeto original era de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Emerson Bacil (PSL).
Acesse ao PL 495/2019 completo clicando na imagem abaixo:
Círculo virtuoso
“Com este projeto poderemos ter um círculo virtuoso para a araucária no Paraná. Com o estímulo ao plantio e à exploração, no seu devido tempo, esperamos que a Floresta de Araucária possa voltar a se desenvolver e que os remanescentes atuais sejam preservados, que deixem de sofrer a pressão e ameaça de extinção”, afirmou Goura.
Goura disse que a expectativa é de que o plantio da araucária seja mais amplo do que para a simples exploração da madeira e do pinhão. “Poderemos ter uma atividade econômica que ajude a preservar a araucária até mesmo com produtores replantando a Floresta de Araucária como já existe em algumas propriedades”, disse.
Tem que fiscalizar
Para que isso realmente aconteça o deputado disse que o Governo do Estado deve cumprir a sua parte no estímulo ao plantio da araucária e na fiscalização contra o desmatamento. O corte da araucária é proibido desde 2006 no Paraná, mas a proibição não impediu que a mata nativa tenha diminuído desde então.
“A Floresta de Araucária está em extinção e por isso as políticas públicas para a sua precisam ser efetivas. A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) precisa combater o desmatamento com efetividade”, disse.
Audiência pública
O deputado lembrou que a Comissão de meio Ambiente promoveu a audiência pública “Conservação da Floresta de Araucária” para debater o tema com a comunidade e que contou com a participação de representantes de órgãos e ONGs ambientais e universidades públicas que pesquisam a araucária. “O saber produzido nas universidades, a ciência, a pesquisa científica, serviu como orientação para nossa tomada de decisão neste projeto.”
Confira a matéria sobre a audiência clicando na imagem abaixo:
A Floresta de Araucária é uma das mais ameaçadas do mundo. Os remanescentes no Brasil eram de 12% em 2009 e não passam de 6,5% em 2019. Sendo que a maioria dessas áreas são fragmentos pequenos, dos quais menos de 2% são protegidos.
Tramitação
O deputado explicou que o projeto de lei 495/19 deverá voltar ao plenário para segunda votação nas próximas sessões. “Na Comissão do Meio Ambiente ainda aguardamos uma nota técnica do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) do Ministério Público do Paraná como mais um subsídio na discussão deste projeto”, informou Goura.
