POR ASSUNTO NOTÍCIAS:#povos indígenas

Existem cerca 26 mil indígenas vivendo no Paraná, o que representa 0,26% da população total do estado, que é de 10,4 milhões, segundo dados do Censo 2010 do IBGE. Apesar do estado ter nome e sua origem relacionada aos indígenas é pouco comum ver representantes dessa população na estrutura da administração pública estadual.

O Projeto de Lei 665/2021 protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Goura (PDT) pretende mudar essa situação. O texto do projeto foi elaborado a partir de sugestão encaminhada por Joel Anastácio, Kaingang da Terra Indígena de Mangueirinha.

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Com o objetivo de terem assegurados os seus direitos, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (Mopear) do Paraná, das aldeias indígenas do Litoral do Paraná e o movimento social Território Nativo da Ilha do Mel se reuniram para fazer um balanço das atividades desenvolvidas nas últimas semanas.

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“Tivemos a ótima notícia de que o Governo do Paraná está fazendo convênios com as prefeituras para que sejam criadas outras sete novas Casas de Passagem Indígenas no Paraná. Mas infelizmente não avançamos sobre a situação da Casa de Passagem de Curitiba, que foi fechada no final de março do ano passado e depois passou a atender, antes do fim de 2020, a população em situação de rua de Curitiba”, comentou Goura.

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Durante participação no seminário Direito à Consulta de Povos Tradicionais no Litoral do Paraná, realizado nesta terça-feira (3), de forma virtual, o deputado estadual Goura (PDT) cobrou do Governo do Estado a regulamentação da Lei Nº 2244/2020, que cria a Unidade Administrativa da Ilha do Mel (Unadim), aprovada em junho de 2020.

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O envio do projeto de lei que propõe a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI-PR), que garantiria a participação dos povos indígenas na formulação de políticas públicas do Estado, foi um dos temas debatidos na reunião realizada, nesta terça-feira (25), entre representantes da Terra Indígena Apucaraninha e da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e que contou com a presença do deputado estadual Goura (PDT).

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Hoje, 19 de abril, é o Dia de Resistência e Luta dos Povos Indígenas. E para marcar a importância da data, o deputado Goura (PDT) leu o Manifesto em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas – Acampamento Terra Indígena 2021, em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná e cobrou do governador Ratinho Jr. a inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas de Estado.

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O deputado estadual Goura (PDT-PR) assinou o “Manifesto pela Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas” divulgado, nesta quinta-feira (8), no ato virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e com o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia.

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Cantos e danças tradicionais em homenagem aos seus ancestrais apresentados pela Juventude Indígena Kaingang Nēn Ga da Terra Indígena Apucaraninha (PR) fizeram a abertura, nesta terça-feira (6), da “1ª Semana Ângelo Kretã” organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e pela Grande Assembleia do povo Guarani (Aty Guasu). O evento faz parte da programação do “Abril Indígena – 17º Acampamento Terra Livre (ATL 2021)”, que é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

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Temos que defender o protagonismo das mulheres e dos homens indígenas que lutam na defesa dos seus direitos. A sociedade precisa saber sobre a resistência dos povos indígenas. Por isso, me sinto honrado e emocionado em participar desta homenagem à memória do líder kaingangue Ângelo Kretã”, disse o deputado Goura (PDT).

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A Semana Ângelo Kretã de luta pelos direitos dos povos indígenas agora é Lei. A partir de 2021 a primeira semana do mês de abril será destinada a homenagear a memória de Ângelo Kretã, uma das mais importantes lideranças indígenas do País, que dedicou sua vida à luta pelos direitos dos povos indígenas. A Lei n. º 20.359, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), foi publicada no Diário Oficinal do dia 27 de outubro de 2020.

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