Com o objetivo de aproximar cada vez mais o conhecimento científico da prática legislativa, a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e o Laboratório de Práticas Legislativas (LPLegis), projeto coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (PPGCP/UFPR), deram mais um passo para realizar um convênio de cooperação.
“Queremos cada vez mais trazer para a Assembleia Legislativa a pesquisa acadêmica como fator norteador da produção legislativa e de estudos sobre a efetividade desta produção na prática”, disse o deputado estadual Goura (PDT), que é o presidente da comissão, durante a reunião realizada, na quinta-feira (8), com representantes do LPLegis e do PPGCP da UFPR.
O deputado disse que existe uma minuta de convênio que poderá ser firmado entre as instituições da UFPR com a Escola do Legislativo da Alep. “Por isso, estamos nos reunindo para definir a melhor forma de firmar este convênio. Precisamos definir bem os objetivos e como vai funcionar esta parceria”, disse.
“Também já temos precedente de convênios firmados com outras comissões para nos orientar sobre qual a melhor forma para termos este convênio com a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais”, explicou Goura.
Avaliação de políticas públicas
O coordenador discente do Laboratório de Práticas Legislativas, Marco Cavalieri, disse que a avaliação de políticas públicas pode ser um dos focos do convênio entre o LPLegis e a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. “Foi dessa premissa que surgiu a proposta de convênio. Precisamos, agora, definir de que forma podemos avaliar e quais as políticas públicas seriam objeto de estudos”, disse Cavalieri.
O Programa Parques Urbanos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), que prevê a aplicação de R$ 46,2 milhões em 46 parques de 38 municípios paranaenses, foi um exemplo de política pública citada pelo coordenador do LPLegis. “A maior dificuldade é encontrar as informações sobre a execução do programa. Com isso, podemos avaliar as dificuldades dos municípios em se qualificar para programas como esse, por exemplo”, avaliou.
O deputado Goura disse que a partir dessas considerações serão definidos um cronograma e outros encontros para definir e estabelecer as diretrizes de como o convênio entre a Assembleia Legislativa e o LPLegis vai ser trabalhado. “Essa iniciativa é importante e reforça tanto o Legislativo quanto a pesquisa acadêmica. Parcerias como esta fortalecem as duas instituições e beneficiam a sociedade”, disse.
Também participaram da reunião a coordenadora discente do LPLegis Roberta Picussa, o cientista político Diogo Tavares, o chefe de gabinete do Mandato Goura, Ivo Reck Neto e a secretária da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, Lindamir Colontonio.
