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Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep constata graves impactos socioambientais da PCH São João II, em Prudentópolis, e oficia Governo do Estado e MPPR

Não é de hoje que o município de Prudentópolis, localizado a 203 quilômetros de Curitiba, na Região Central do Paraná, sofre com a ameaça das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Há 5 dias
Goura cobra regulamentação da lei que cria a Unidade Administrativa da Ilha do Mel (Unadim)

Durante participação no seminário Direito à Consulta de Povos Tradicionais no Litoral do Paraná, realizado nesta terça-feira (3), de forma virtual, o deputado estadual Goura (PDT) cobrou do Governo do Estado a regulamentação da Lei Nº 2244/2020, que cria a Unidade Administrativa da Ilha do Mel (Unadim), aprovada em junho de 2020.

Há 4 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que garante acesso à medicamentos à base de cannabis medicinal no Paraná

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei n.º 962, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que garante acesso a medicamentos e produtos à base de cannabis medicinal a pacientes do Paraná. O projeto segue agora para análise da Comissão de Saúde.

Há 5 meses
Comissão do Meio Ambiente da Assembleia vai promover agenda para incentivar a criação de unidades de conservação particulares no PR

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (Cempa) da Assembleia Legislativa do Paraná quer intensificar as ações que promovam a criação de novas unidades de conservação particulares por iniciativa de empresas e pessoas físicas.

Há 6 meses
Comissão de Meio Ambiente da Alep e Fiep acertam parcerias para o desenvolvimento do Vale do Ribeira e da economia da bicicleta

Parcerias para a promoção do desenvolvimento sustentável da Região do Vale do Ribeira e para o fortalecimento da econômica da bicicleta no Paraná foram acertadas, nesta quinta-feira (13), entre o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Goura (PDT), e o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro.

Há 7 meses
Com apoio de Gisele Schmidt, Assembleia Legislativa organiza Audiência Pública de combate à LGBTIfobia

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A data, pela importância da decisão, virou um marco e vem sendo lembrada anualmente como Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia.

Há 7 meses
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia e Laboratório de Práticas Legislativas da UFPR vão fazer convênio para análise de políticas públicas

Com o objetivo de aproximar cada vez mais o conhecimento científico da prática legislativa, a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Alep e o Laboratório de Práticas Legislativas (LPLegis) da UFPR deram mais um passo para realizar um convênio de cooperação.

Há 8 meses
Goura fala das preocupações sobre a gestão dos recursos hídricos do Paraná na última reunião da Comissão de Meio Ambiente de 2020

“Vale elogiar os pontos objetivos desta apresentação do IAT sobre o Relatório da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná – 2020, mas também precisamos destacar as nossas preocupações relativas à gestão das políticas públicas para o meio ambiente no Paraná”, afirmou o deputado Goura durante o encerramento da última reunião da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, que promoveu audiência pública sobre o relatório por videoconferência, nesta terça-feira (8).

Goura, que é presidente da comissão, disse que uma das preocupações diz respeito ao processo de discussão e tramitação das leis que aprovaram autorizações para a construção de novos empreendimentos hidrelétricos no Paraná. “Deveriam ser feitas avaliações sistêmicas dos novos empreendimentos, com análise de todos os impactos socioambientais e econômicos. Sempre com o foco na preservação ambiental e respeito aos direitos das populações locais”, disse.

O deputado lembrou que a crise hídrica enfrentada em quase todo o Paraná, com a situação mais grave na Região Metropolitana de Curitiba, é um exemplo da importância de se ter ferramentas de monitoramento e de execução de políticas públicas ambientais. “A crise traz uma oportunidade de transformação e deve ser aproveitada. Não deve ser motivo de alienação.”

Goura destacou que a geração de energia deve levar em conta a preservação do meio ambiente, a promoção da agricultura e desenvolvimento econômico de forma sustentável. “Sem este compromisso, todos perdem. Por isso, a importância do diálogo com os órgãos estaduais gestores das políticas públicas para o meio ambiente no Paraná”, afirmou citando como exemplo disso a reunião da comissão com a participação do IAT.

Ainda sobre os empreendimentos hidrelétricos, Goura disse que é preciso que o Governo do Estado promova iniciativas que preservem os grandes rios paranaenses que ainda não têm obras hidrelétricas. “Precisamos criar as zonas de exclusão. Os rios Piquiri e Ivaí deveriam ser preservados e não sofrer os impactos negativos destes empreendimentos, que alteram de forma radical os ecossistemas desses locais”, explicou.

Goura também pediu apoio ao PL 615/2020, que dispõe sobre o uso responsável e o reuso da água, que tem o deputado Evandro Araújo (PSC) como coautor do projeto. Araújo também participou da audiência pública e reiterou o pedido de apoio ao projeto de lei. “Tivemos todos os cuidados de não usurpar prerrogativas do Executivo e por isso pedimos o apoio do governo na aprovação deste importante PL”, disse.

Confira a íntegra do PL 615/2020 clicando na foto abaixo:

Audiência pública sobre PCHs

Outra informação importante dada pelo presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais foi a intenção de realizar um amplo debate com a sociedade, governo e parlamento sobre os empreendimentos hidrelétricos no Paraná. “Precisamos debater de forma mais ampla possível esta questão. O Paraná já produz três vezes mais energia do que consome. É preciso questionar e colocar luz sobre a necessidade deste tipo de iniciativa que compromete os rios do Paraná”, alertou.

Relatório sobre Recursos Hídricos

A apresentação do Relatório da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná – 2020 foi feita pelo gerente de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto Água e Terra (IAT), Bruno Tonel Otsuka, que foi acompanhado por outros representantes do órgão estadual.

Confira, clicando na foto abaixo, o Relatório da Conjuntura dos Recursos Hídricos:

Segundo Otsuka, o Paraná foi o primeiro estado a produzir um relatório como este. “Este documento é referência para o acompanhamento sistemático da situação dos recursos hídricos por meio de um conjunto de indicadores e estatísticas sobre a água e sua gestão~, explicou o gerente do IAT.

Há 12 meses
Parques estaduais Serra da Baitaca, Pico Marumbi e Pico Paraná precisam de controle de acesso e fiscalização

Falta de controle no acesso e de fiscalização colocam os parques estaduais da Serra da Baitaca, do Pico do Paraná e do Pico do Marumbi em situação extremamente vulnerável, com ameaças graves ao patrimônio natural e históricos desses locais, além de oferecer riscos aos visitantes. A situação fica agravada neste período por conta da estiagem e do perigo iminente de incêndios florestais nestes parques.

Há 1 ano
Audiência pública, nesta quinta-feira (27), vai tratar dos parques estaduais Serra da Baitaca, Pico do Paraná e Pico do Marumbi

Quais são as medidas necessárias para melhorar a segurança, preservar a natureza, proteger o patrimônio histórico e garantir o acesso aos visitantes dos parques estaduais localizados na Serra do Mar do Paraná?

Há 1 ano