Deputado Goura encaminha ofício ao governador Ratinho Jr. com sugestões ao combate à pandemia da covid-19

O deputado estadual Goura protocolou, nesta terça-feira (24), por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ofício ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pedindo que sejam avaliadas as sugestões e recomendações contidas no documento para o enfrentamento à crise provocada pela pandemia da covid-19 no Paraná.

“Pedimos, no ofício, que o governador avalie as diversas colaborações que recebemos de diversos setores e pessoas que procuraram o mandato para apresentar sugestões para combater a crise provocada pelo novo coronavírus”, disse Goura. Segundo ele, as informações do ofício foram triadas e validadas por sua relevância.

Clique na imagem abaixo e acesse o ofício na íntegra:

Urgência

“É urgente um esforço coletivo entre os órgãos municipais e estaduais do Paraná para controlar a proliferação do vírus. Por isso, deve ser criada uma Coordenação Estadual Centralizada para promover orientação coordenada pelo Governo Estadual aos gestores dos 399 municípios do Paraná”, sugeriu.

Goura disse que colocou o mandato à disposição do governador para colaborar na discussão e na implantação das ações sugeridas ao governador. “Precisamos analisar as melhores estratégias e decisões nas diversas áreas que a pandemia afeta e nosso objetivo com este ofício é colaborar”, detalhou o deputado.

O ofício encaminhado ao governador contém várias sugestões para as áreas de saúde pública, cultura, economia, cultura, violência doméstica, segurança alimentar, povos tradicionais, indígenas, empreendedores e autônomos, pesquisa, universidades, transparência, população em situação de rua, mobilidade e outras. Leia abaixo as principais:

Saúde

  • Implementar gestão de catástrofes e desastres, para garantir ações imediatas assertivas na gestão de saúde pública;
  • Ampliar em caráter emergencial os investimentos em saúde pública no Estado;
  • Ampliar a quantidade de médicos e médicas de plantão em todos os hospitais do estado, inclusive nos hospitais municipais;
  • Utilizar a infraestrutura de saúde privada, hotéis, estádios de futebol e outros espaços para uso da rede pública de saúde;
  • Adaptação de hospitais, plano de produção e aquisição de insumos médicos, álcool gel e produção de kits de testes, ventiladores e respiradores mecânicos para UTIS e medicamentos para o tratamento e combate da doença;
  • Fortalecer as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Atenção Primária em Saúde de cada município;
  • Dar continuidade na manutenção da saúde das pessoas que integram o sistema de justiça penal, prisional e socioeducativo;
  • Investir, fomentar e buscar nos colaboradores no âmbito público e privado que possam ampliar a produção dos diversos tipos máscaras protetoras para suprir sua falta nos locais de distribuição;
  • Distribuir gratuitamente máscaras para trabalhadores de setores prioritários, que estão de plantão;
  • No âmbito da saúde e da segurança, ampliar os esforços para atenção, cuidado e proteção de pessoas que são vítimas de violência doméstica;

Economia

  • Acelerar medidas econômicas contra impacto da pandemia do coronavírus, como a suspensão do pagamento e o fornecimento constante de água, luz, gás, telefonia e internet àqueles que estejam em débito por menos de 4 meses;
  • Garantir um pacote anticrise para estabelecimento comerciais, restaurantes, bares e hotéis que já estão sendo impactados e auxílio financeiro para os autônomos e pequenos empreendedores. Com isenção de impostos e/ou adiamento dos pagamentos de tributos e empréstimos;
  • Criar política pública de renda mínima em situações de calamidade pública, apta a assistir à população de baixa renda, trabalhadores autônomos dos diversos setores e pequenos empreendedores;
  • Ajuda financeira do estado a quem é trabalhador informal e autônomo;
  • Adicionar na lista de “serviços essenciais” as lojas compra, venda e reparos de bicicletas;
  • Avaliar e descrever os setores de serviços como call centers que devem ser classificados como serviços essenciais, classificados de forma geral como tal pelo Decreto 4317;

Comunicação

  • Criar um protocolo de comunicação com os servidores dos serviços públicos em funcionamento, para que estes recebam informações e orientações exatas de procedimentos a serem realizados para cada situação;
  • Instituir grupo de trabalho junto à Secretaria de Comunicação Social para multiplicar conteúdos das organizações de saúde e produzir materiais de conscientização ao povo paranaense sobre as diversas questões em torno da pandemia;
  • Incluir tradução de documentos sobre prevenção e cuidados para a população de migrantes, refugiados e apátridas;
  • Atuar para que as informações cheguem sem barreiras a todas as pessoas que dependem de LIBRAS, Braille, áudios e textos de fácil compreensão.

Segurança alimentar e nutricional

  • Manter programas de alimentação escolar e restaurantes populares, especialmente no enfoque do acesso à alimentação à população mais vulnerável e em situação de rua, garantindo o acesso à água potável e banheiros gratuitos nos espaços públicos;
  • Organizar distribuição de alimentos subsidiados para famílias carentes, aí incluídos os indígenas;
  • Fortalecer e divulgar com ações a rede de produtores locais, orgânicos e convencionais;

Fortalecimento de redes de apoio

  • Mapear e apoiar iniciativas da sociedade civil para garantir que sejam efetivas.

Água

  • Desenvolver medidas emergenciais para resolver a crise de abastecimento de água, com reparos na distribuição de água e uso de caminhões-pipa;
  • Garantir o acesso à água potável, sem que haja interrupções nos serviços.

Gestão de resíduos

  • Implementar as recomendações da Comissão de Estudos Especiais de Resíduos de Serviços de Saúde da Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre a gestão de resíduos durante a pandemia.

Saúde mental

  • Criar estratégias de cuidado em saúde mental para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente desta pandemia;

Cultura

  • Criar editais para atividades como aulas, cursos e festivais online;
  • Oferecer isenção fiscal, bem como suspensão das contas de água e luz para artistas e proprietários de espaços que promovem atrações culturais;
  • Considerar o documento elaborado pela Feira Internacional da Música do Sul (FIMS) acerca de proposições e ações possíveis para auxiliar o setor artístico e cultural em meio a pandemia COVID-19.

Pesquisa

  • Destinar investimentos para pesquisas científicas sobre o novo coronavírus para Fundação Araucária, Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), Centro de Ciência e Tecnologia LACTEC, Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) e Universidades Estaduais, coordenando ações com o setor de saúde.

Transparência nas informações sobre a evolução da pandemia e as ações governamentais:

  • Administrar ações em larga escala com urgência. Uma resposta ágil, eficaz e baseada em evidências científicas. A ordem é ser rigoroso com a prevenção.

Reflexão sobre o Coronavírus.

“Que esta crise traga mais solidariedade, um olhar realmente mais humano para nossas relações.”

Assista abaixo ao vídeo no qual o deputado Goura fala da crise do COVID-19: