O orçamento para o setor da cultura no Paraná terá um aumento de mais de 100% em 2022. Os recursos passarão dos atuais R$ 83 milhões para R$ 183 milhões. O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda parlamentar proposta pelo deputado Goura (PDT), com o apoio da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que estabelecia que 1,5% do orçamento do Paraná fosse destinado à cultura.
“Esse é um momento muito importante para o setor cultural do Paraná. Ainda não alcançamos o tão sonhado 1,5%, mas conseguimos dobrar o orçamento, passando dos 0,26 propostos pelo governo para 0,55% do total do orçamento do Paraná. Reconheço a posição construtiva para a Superintendência de Cultura, que nós queremos que volte a ser Secretaria de Cultura, e sim, a Cultura Merece mais”, afirmou o deputado Goura.
Ele ressaltou ainda que esse aumento no orçamento da cultura só foi possível graças a um esforço conjunto entre a Comissão de Cultura e a classe cultural. “Nossa iniciativa teve grande apoio não só da classe artística, que reivindica isso há muito tempo, como também de todos os membros da Comissão de Cultura da Assembleia”, ressaltou Goura.
Assinaram a emenda os deputados Ademir Bier (PSD), presidente da comissão; Tadeu Veneri (PT), vice-presidente e os membros Boca Aberta Jr. (PROS), Cantora Mara Lima (PSC), Galo (PODE) e Rodrigo Estacho (PV).
Além disso, Goura agradeceu ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSC), e a relatoria do deputado Tiago Amaral (PSB), que entenderam a importância da proposta.
Cultura Merece Mais
O aumento do orçamento para a cultura foi uma das principais emendas propostas pelo deputado Goura e assinada conjuntamente por todos os membros da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 533/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022.
Atualmente, apenas 0,29% do Orçamento Estadual vai para o setor e a proposta do Governo do Estado para 2022 era reduzir este valor para 0,26%.
Para reforçar a necessidade de aumentar o orçamento da cultura, o Mandato Goura lançou a campanha #culturamerecemais para pressionar o Governo do Paraná a destinar mais recursos para a Cultura.
A campanha consistia em usar as redes sociais para mandar uma mensagem para o governador utilizando a hashtag #culturamerecemais e marcar o perfil do governador para que o maior número de mensagens chegue até ele.
LOA 2022
A LOA 2022 foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (8) e prevê um orçamento total de R$ 54,6 bilhões para o próximo ano, o que representa um orçamento 8% superior ao aprovado para 2021.
Desse total, R$ 38,4 bilhões compõem as despesas com o Orçamento Fiscal (que inclui os orçamentos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público); R$ 12,4 bilhões as despesas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e R$ 3,7 bilhõeas são destinados a despesas com investimentos.
O orçamento específico para o Poder Executivo corresponde a R$ 32,7 bilhões, dos quais, com a emenda aprovada, cerca de 0,55% serão destinados à cultura.
O orçamento para o setor cultural no Paraná vinha caindo nos últimos anos e é um dos menores valores do Brasil. “Em 2020 foi de 0,34% e neste ano (2021) foi só de 0,29%, o que, nos dois casos, é muito pouco. Na proposta para 2022 o valor é ainda menor, só 0,26%”, observou Goura ao ressaltar a importância de se chegar a 0,55% do orçamento.
