A atual situação da tramitação da proposta de uma Lei Geral das Universidades (LGU) apresentada pelo Governo do Estado, em junho de 2019, foi tema de reunião, nesta segunda-feira (18), a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa. Participaram representantes dos sindicatos dos docentes e agentes das universidades estaduais do Paraná e os deputados Goura, Emerson Bacil, Tadeu Veneri, Evandro Araújo, Professor Lemos, Luiz Claudio Romanelli, Luciana Rafagnin e Arilson Chiorato.
“Há uma grande preocupação com o apequenamento das universidades quanto à pesquisa, à extensão e ao ensino contidas na à Lei Geral das Universidades (LGU). Que a universidade deixe de ser este polo de desenvolvimento regional como acontece agora. Por isso, a frente parlamentar reuniu as demandas dos sindicatos e propôs encaminhar junto à Casa Civil essas preocupações relativas à LGU, que ainda não está na Assembleia Legislativa, mas está tramitando no Executivo”, informou Goura, que é o presidente da Parlamentar de Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná.
Reunião na Casa Civil
Segundo o deputado, ficou acertado que os representantes dos sindicatos se reunirão, nesta terça-feira (19), com a Casa Civil para conversar sobre os possíveis encaminhamentos sobre LGU. “Os sindicatos querem expor o que as universidades já definiram a respeito deste anteprojeto, que foi rejeitado por cinco dos sete Conselhos Universitários e pela maioria dos sindicatos das universidades estaduais”, disse Goura.
A presidente da Associação Docente da Unioeste (Adunioeste), Liliam Faria Porto Borges, disse que houve um amplo debate sobre a LGU. “Foram vários seminários, grupos de estudos e assembleias para definir uma posição. Debate amplo e democrático que aconteceu também de forma institucional nos conselhos das universidades”, explicou Lilian. “Foi um debate amplo no qual cinco destes conselhos rechaçaram o projeto.”
Ela explicou que os sindicatos entendem que o próximo passo que o Governo do estado dará é o encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa. “nosso entendimento geral é de que o projeto é extremamente prejudicial às universidades e que precisa ser mais bem debatido e até mesmo que não seja enviado para a Assembleia”, disse Lilian.
O deputado Luiz Claudio Romanelli defendeu que à disposição do governo em debater o anteprojeto. “O nosso objetivo é promover este debate antes que ele esteja no parlamento para ser votado. Conversei com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, e governo está de portas abertas para a conversa de alto nível, na contraposição de ideias”, afirmou.
Confira a integra do documento produzido pelos sindicatos sobre a LGU clicando na foto abaixo:
