O deputado Goura denunciou, nesta segunda-feira (19), em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa (Alep), a situação da gestão do lixo na Ilha do Mel, no Litoral do Paraná, que ele classificou de estarrecedora e precisa de soluções imediatas para solucionar os problemas.
“Estivemos na Ilha do Mel, em Nova Brasília, na quinta-feira (15), para uma conversa com os moradores como presidente da Comissão de Meio Ambiente e pudemos constatar o grave problema da gestão do lixo, com problemas críticos na estação de transbordo, que recebe o lixo daquela comunidade e é levado para o aterro em Paranaguá”, disse Goura aos colegas parlamentares.
Reunião com moradores
O deputado explicou que a reunião com os moradores foi para discutir questões ambientais como as envolvendo saneamento: abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto e a gestão de resíduos sólidos, o lixo. “Os problemas são graves que exigem soluções imediatas”, alertou Goura. Segundo ele, a atual situação do lixo é insustentável e está longe das diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Vamos encaminhar os problemas desta situação aos responsáveis, Prefeitura de Paranaguá e Governo do Estado, e exigir medidas efetivas de curto, médio e longo prazo, bem como propor ações para uma real sustentabilidade da Ilha do Mel”, informou o deputado. O deputado afirmou também que a situação do lixo na localidade de Encantadas também é crítica. “Os problemas se repetem do outro lado da Ilha do Mel”, informou.
Estação Ecológia
Goura explicou que a Ilha do Mel é um território da União, que atribuiu ao estado do Paraná sua administração. Que desde 1982 é uma estação ecológica e ganhou um parque estadual em 2002. “A Ilha do Mel tem aproximadamente 95% de sua área composta por ecossistemas de restinga e Floresta Atlântica. E dos seus 2,7 mil hectares, apenas 200 têm permissão de uso”, explicou.
O deputado também explicou que o transbordo do lixo da Ilha do Mel é feito pela Prefeitura de Paranaguá, uma vez por semana fora da temporada – e duas vezes por semana na temporada. E que o atual contrato, que trata do recolhimento do lixo na Ilha do Mel, tem custo de R$ 187.200, durante doze meses.
Contrato
A Prefeitura de Paranaguá, por meio de serviço contratado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), recolhe um total de 20 toneladas por dia na Ilha do Mel, durante a temporada de verão 2018/2019. Foram 2,2 mil toneladas de lixo recolhidas da Ilha do Mel entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019.
O prefeito Marcelo Roque, confirmou, na sexta-feira (16), em encontro na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, que as duas estações de transbordo da Ilha do Mel serão reformadas, com o início das obras no prazo de 15 dias. “O prefeito Roque também informou que estas obras estão incluídas no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre o Terminal de Contêineres do Paraná (TCP) e o Instituto Ambiental do Paraná”, disse Goura.
Modelo administrativo
A Ilha do Mel tem um modelo administrativo de gestão compartilhada entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Paranaguá, com o acompanhamento e participação de um Conselho Gestor, composto por representantes da comunidade e do Poder Público, que acompanha a aplicação das normas previstas no zoneamento, tendo como coordenador executivo o IAP.
Trapiches
Goura também falou sobre a situação dos trapiches da Ilha do Mel, em Nova Brasília e Encantadas. “O trapiche da Nova Brasília desabou duas vezes este ano, em janeiro e abril de 2019. Estava em reforma, com custo de R$ 374 mil, e foi interditado pela a Capitania dos Portos.”, informou.
“Nesta mesma quinta-feira, o governador Ratinho Jr. Anunciou que os trapiches serão reformados a partir de iniciativa da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), dentro do acordo de compensação ambiental pela dragagem de aprofundamento executada em 2017, em acordo com o Ibama.” Os trapiches da Ilha do Mel fazem parte de um conjunto de 14 estruturas, com projetos custeados pela APPA: nove serão reformadas e cinco serão construídos.
“O governador disse que a Ilha do Mel é o nosso cartão-postal e precisa ser bem cuidada. Assim nós esperamos que o Governo do estado dê a devida importância a este patrimônio natural, que recebe milhares de visitantes todos os anos e é o segundo atrativo turístico mais visitado no Paraná, só atrás das Cataratas do Iguaçu”, disse Goura.
