Para garantir a subsistência das famílias que sobrevivem da pesca artesanal e terão dificuldades na comercialização durante a pandemia do coronavírus, o deputado Goura (PDT) protocolou ofício sugerindo ao Governo do Estado a compra direta aos pescadores artesanais durante a temporada da tainha, que ocorre entre os meses de maio a julho.
“Todos estão preocupados com esta temporada da tainha. Se os restaurantes estiverem fechados e se a demanda em outros estados também estiver menor pode ser que a renda dos pescadores artesanais esteja prejudicada”, avalia Bryan Renan Müller, que trabalha diretamente com pescadores artesanais no preparo e comercialização.
Para ele, a compra de parte desse pescado é garantir que a produção local permaneça no estado, gerando renda para as famílias e valorizando tanto o produto quanto a cultura local.
“A pescaria da tainha é uma pescaria centenária, passada de pai para filho, de geração para geração e tem uma história riquíssima no Paraná. É uma pescaria que envolve as mulheres, os homens, às vezes até os turistas ajudam a puxar essa rede”, explica.
Segundo ele, além de garantir a renda nos meses de maio, junho e julho, a tainha proporciona uma reserva nos meses posteriores à safra, pois no inverno e na primavera não há abundância de pescado.
“Se os pescadores tiverem problemas na comercialização, se tiverem uma demanda reduzida no mercado, com certeza isso refletirá na qualidade de vida e na situação econômica dessas famílias”, destaca Bryan.
Programa de Aquisição de Alimento (PAA)
O pescador Cláudio de Araújo Nunes, um dos coordenadores do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear), diz que a compra direta do governo ajudaria muito os pescadores neste cenário de crise.
“A gente está pescando e não tem para quem entregar. Precisamos muito que o Governo do Estado faça isso. Mas não podemos ter toda a burocracia que se impõe porque temos uma diferença em relação a pesca industrial”, observa.
O requerimento do deputado Goura tem como base as previsões legais do Programa de Aquisição de Alimento – PAA, cujo objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Neste contexto, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, diminuindo a burocracia imposta pelo Estado.
O documento também foi assinado pelas deputadas e deputados Luciana Rafagnin, Mabel Canto, Anibelli Neto, Requião Filho, Boca Aberta Jr, Michele Caputo, Alexandre Amaro e Arilson Chiorato.
Saiba mais sobre o PAA no link: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa
Cenário nacional
A preocupação com a subsistências dos pescadores motivou o Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras a lançar uma Carta de Reivindicações da Pesca Artesanal no Brasil.
Assinado por mais de 200 entidades de todo o país, o documento ressalta que um dos principais problemas hoje é a falta de comercialização do pescado, que tem efeitos dramáticos para os pescadores, uma vez que essa é sua fonte exclusiva ou principal de renda.
“A falta de comercialização do pescado tem efeitos dramáticos, uma vez que essa é a fonte exclusiva ou principal de renda das comunidades. Assim, mesmo aqueles pescadores que estão podendo pescar para se alimentar, ao não poder vender, ficam sem possibilidades para adquirir todos os outros itens de sua alimentação, levando a uma forte situação de insegurança alimentar e, mesmo, à fome. Da mesma forma, a falta de renda os impede de obter os produtos de higiene e limpeza necessários para se prevenir do coronavírus, como sabão”.
Confira a carta completa de reivindicações do Observatório no link: https://observatoriocovid19pescadores.blogspot.com/p/notas-cartas-manifestos.html
