Após vistoriar, nesta sexta-feira (24), os locais de focos de incêndios ambientais, que têm sido recorrentes nos últimos meses, em Guaratuba, no Litoral do Paraná, o deputado estadual Goura diz que vai procurar os órgãos ambientais estaduais para investigar estas ações que têm caráter criminoso.
O deputado, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foi acompanhado na vistoria na APA de Guaratuba e no Parque Estadual do Boguaçu pelo comandante do Corpo de Bombeiros de Guaratuba, capitão Ícaro Gabriel Greinert.
“Os focos de incêndio acontecem dentro da APA de Guaratuba e também dentro do Parque Estadual do Boguaçu. Temos que apurar as responsabilidades e pedir que as medidas cabíveis sejam encaminhadas tanto pelo poder público estadual como pelo municipal”, afirma Goura.
A vistoria aconteceu em áreas localizadas nos bairros Carvoeiro, Eliane, Nereidas e Caieiras. “Visitamos os loteamentos que ficam no entorno da PR 412, que estão na APA, e outras áreas mais para o interior, já dentro do Parque do Boguaçu, onde pode-se ver nitidamente que os incêndios são criminosos. São produzidos com a finalidade de limpar os terrenos, sejam nos que de alguma forma estão ‘regularizados’ como naqueles que claramente são invasão”, detalha Goura.
Problema ambiental e social
“Fica bem claro que temos dois problemas que concorrem em pressão sobre o Parque do Boguaçu. Um de caráter social, que diz respeito à moradia, e outro de crime ambiental. Estão relacionados porque o crime ambiental se aproveita da situação de fragilidade social de parte da população que compra estes terrenos alimentando a indústria da invasão”, avalia Goura.
Estiagem complica
O capitão Greinert explica que a estiagem agravou o problema. “Mas está muito claro que há ação criminosa nesses incêndios, que são uma forma que os proprietários das áreas de posse ou até mesmo já regularizadas encontram para limpar a área.” Segundo ele, ao invés de cumprirem a legislação ambiental, que diz que em áreas de APA é preciso de plano de manejo para suprimir a vegetação.
“Ao invés disso, preferem colocar fogo. Como é um terreno de turfa, o fogo se espalha por baixo da vegetação e para eliminar o foco seria necessário usar maquinário, que o que quem colocou fogo quer”, conta Greinert. Ele explica que a Prefeitura de Guaratuba se vê em meio a um imbróglio jurídico porque não tem garantia que pode atuar em áreas particulares. Já na área do parque a prefeitura não atua porque diz que a responsabilidade de fiscalização é do IAT.
Fumaça e denúncias
Um dos problemas causados por esses incêndios criminosos é a contaminação do ar por fumaça, o que leva as pessoas que moram nos arredores dos focos de fogo a acionarem o Corpo de Bombeiros. “Desde o início de março são ao menos 10 mil litros de água todos os dias para tentar apagar estes focos. Mas no dia seguinte os criminosos ateiam fogo novamente”, informa o capitão.
“No começo do mês ocorreu uma ação conjunta, entre Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) para combater um incêndio em uma área de 1,3 milhão de metros quadrados em Guaratuba, quando foram usados mais de 47 mil litros de água em mais de 20 focos de incêndio”, conta Greinert. Leia aqui uma reportagem sobre a operação.
A pressão sobre a APA de Guaratuba e o Parque Estadual do Boguaçu é muito grande desde que as duas unidades foram criadas, em 1992 e 1998, respectivamente. Nas margens da rodovia PR-412 é possível ver diversas placas anunciando a venda de terrenos. Também na internet são muitos os anúncios. Esta “indústria da invasão” está sob investigação da Polícia Civil e da Prefeitura de Guaratuba.
Secretaria municipal
Em entrevista ao jornal JB Litoral, a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Guaratuba, Adriana Correa Fontes, diz que várias pessoas estão se aproveitando do tempo seco para realizar queimadas criminosas. “[…] é realmente para destruir a vegetação e permitir a ocupação de terrenos recém-invadidos, a maioria em Áreas de Proteção Ambiental (APA)”, explicou ela ao jornal.
