Justiça, reparação e o direito à ocupação dos seus territórios tradicionais é o que querem os líderes indígenas da Região Oeste do Paraná, que se manifestaram na Audiência Pública sobre os Direitos das Populações Indígenas no Paraná, realizada, em Foz do Iguaçu, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), nesta sexta-feira (29). A audiência foi promovida pelo deputado estadual Goura (PDT-PR) e pelo vereador Paulo Porto (PCdoB-PR) de Cascavel e contou com a presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
A reivindicação dos indígenas também foi apoiada pelos parlamentares, especialistas, estudiosos das universidades e pelos representantes das entidades que atuam em defesa dos povos tradicionais. Todos foram unânimes em afirmar que Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional tem uma dívida histórica com as comunidades indígenas Guarani, que foram removidas do seu território tradicional pela construção e alagamento do reservatório entre os anos de 1975 a 1982.
O relatório “Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais”, produzido pelo Ministério Público Federal para conferir subsídios à atuação da Procuradoria Geral da República, no inquérito civil 1.25.003013674/2008-85, que investiga às denúncias de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu é o documento mais atual e completo sobre o tema.
Leia o documento do MPF sobre os Avá-Guarani clicando na imagem abaixo:
Processo de invisibilização
“É inequívoco que os povos indígenas da Região Oeste, e de forma geral no Brasil, sofrem preconceito e que por causa de um processo de invisibilização, têm os seus direitos, dignidade e respeito sistematicamente violados pelo Estado, proprietários rurais e por parte da população não indígena, que desconhece esta situação. Temos de resgatar esta dívida histórica que todos nós temos com os povos originários do Paraná e do Brasil”, afirmou Goura.
Confira a cartilha Paraná Indígena produzida pelo Mandato Goura e lançada na audiência pública clicando na imagem abaixo:
A violência, a falta de demarcação efetiva das terras indígenas, de políticas públicas de saúde e de educação para estes povos e o não reconhecimento dos seus direitos, que perpetuam as injustiças, foram destacadas pelo deputado. “A presença do senador Contarato, das lideranças e outras autoridades e entidades, dá legitimidade a esta audiência pública. Serão feitos encaminhamentos tanto à Assembleia Legislativa como ao Senado, como se comprometeu o senador, para que as reivindicações dos indígenas sejam atendidas e priorizadas.”
Confira, clicando na imagem abaixo, o relatório do Cimi sobre violência contra povos indígenas em 2018:
Assista, abaixo, o depoimento dado pelo deputado Goura ao defensor do direitos indígenas Hamilton Serighelli, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz Iguaçu:
O senador Contarato disse que no Brasil se criminaliza a pobreza, que se julga a pessoa pela cor da pele e que por isso há uma dívida histórica com os indígenas. Ele disse que há necessidade de se derrubar os muros do Congresso para mudar essa situação. “Todo poder emana do povo. Brancos, engravatados e ricos decidem a vida de 200 milhões de brasileiros. A grande massa da população brasileira não tem representatividade nenhuma”, disse ele.
Pedido de perdão
O senador continuou sua fala com emoção ao se manifestar aos indígenas presentes na audiência. “Meu sentimento é de vergonha. Publicamente peço perdão aos indígenas. São vítimas de crimes contra a humanidade. Os principais defensores do meio ambiente são os indígenas”, disse. Contarato citou as calamidades provocadas recentemente pelo Governo Federal. “Estamos vivendo uma ditadura”, concluiu.
O vereador Paulo Porto, que é historiador e professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e também atua como indigenista desde 1990 – Ele coordena o site Oguatá Reguã ( www.oguataregua.com.br )-, reafirmou que Itaipu tem uma dívida histórica junto ao povo originário da região. “Seguimos na luta em defesa dos povos indígenas, a favor da demarcação das terras na Região Oeste. Não se pode mais falar em reintegração de uma área que é reconhecida originalmente como território Guarani”, disse.
Composição da mesa
Ocuparam a mesa da audiência o deputado Goura; o vice-reitor da Unila, Luiz Evélio Gracias Acevedo; o vereador Cascavel Paulo Porto; o senador Fabiano Contarato; Dalva Marin Medeiros, do Ministério Público do Paraná; a antropóloga Jaque Parmiggiane; a pesquisadora da Unila Osmarina de Oliveira, o antropólogo Mauro Leno e Milton Serighelli do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz Iguaçu.
Lideranças indígenas
Também participaram com depoimentos o s caciques Natalino de Almeida Perez, da aldeia Aty Mirin (Itaipulandia PR); Aláudio Ortiz Velsquez, da aldeia Teko Ha Jeuy (Guaíra PR); Leocínio Gonçalves, da aldeia Tajy Poty (Terra Roxa); Milton Homero da aldeia Curva Guarani (Santa Helena); Lino Cezar Pereira da aldeia Tekoha Pyhau (Santa Helena- PR) e Nelson Ribeiro da aldeia Vya Rendá (Santa Helena).
Confira abaixo alguns dos depoimentos feitos pelos caciques durante a audiência:
O cacique Natalino de Almeida se referiu às violações de direitos dos indígenas. Disse, que ao contrário do que se diz, que na área do reservatório da Itaipu não havia apenas 15 famílias. “As terras indígenas ficaram pra baixo da água. Em muitas comunidades, os indígenas ainda vivem ameaçados de despejo, sem paz, sem saúde. O poder público faz vista grossa aos problemas dos indígenas.”, disse. Ele citou os casos de violência e que o atual governo é muito pior para os indígenas. “Temos muitas aldeias sem escola, sem água potável e sem saneamento básico. Pedimos providências ao governo, que responde que não pode investir em nossa terra porque não é legalizada”
Cacique Nelson Ribeiro disse que os movimentos indígenas têm se unificado na luta pelos seus direitos “As lideranças e o povo das aldeias têm trabalhados juntos. A comunidade indígena tem sofrido rejeição na região, mas continuamos lutando juntos Itaipu tem uma grande dívida com a população indígena”, disse.
“Nunca sai resultado das nossas reivindicações. Cadê o nosso direito? O governo vai defender o povo guarani ou os mais ricos?”, questionou o cacique Lino, lembrando que a Funai reconheceu os direitos dos indígenas na região. “Mas até agora não foi feito nada. Funai deveria estar acompanhando mais o nosso trabalho. O presidente da Funai não ouve a gente, sempre tem outro compromisso”, disse. Segundo ele, as violações dos direitos indígenas são reconhecidas por todos. “Lutamos pelo direito. Não temos dívida com o branco. A Itaipu tem dívida com os indígenas. Nossa situação não está fácil.”
O cacique Aláudio disse que no Oeste do Paraná a violência e a discriminação contra os Guarani crescem a cada dia e pediu atenção do poder público aos ataques, violência e aos direitos negados. “Nosso território foi tomado e o governo tem que achar uma solução. Queremos melhorias para o povo indígena. Não queremos violência. Nhanderu fez a terra para todos. Não só para os brancos”, disse. “Para quem pedir justiça? A gente não tem proteção, não tem justiça. Agradeço Nhanderu Tupã que mandou vocês aqui ouvir nós”
“Precisamos apoio de vocês. São muitas dificuldades. Falta saneamento, água potável, energia elétrica. Nossa água está contaminada pelo agrotóxico. Agora não tem mais mato para caçar. Antigamente tinha muita fruta. Agora não tem mais”, declarou o cacique Milton Homero.
Assista ao vídeo com a transmissão ao vivo feita pela página do Mandato Goura:
Para saber mais e referências:
Luta pelas terras indígenas no Oeste do Paraná tem avanço histórico para o povo Guarani
Itaipu ameaça despejar comunidade Guarani em Santa Helena, Oeste do Paraná
Famílias indígenas separadas por Itaipu
Ditadura militar, uma ferida aberta na aldeia Ocoy
Carta pública do povo Guarani: em luta contra o fim do mundo
Omissão do Estado fortalece violência e discurso anti-indígena no Paraná
