O projeto de lei 552/2020, que cria o Circuito Cicloturístico do Norte Pioneiro, de autoria dos deputados Goura (PDT) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovado pela Assembleia Legislativa em 6 de outubro, foi sancionado pelo governador Ratinho Jr como a Lei 20.367 de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial nº. 10799.
“A nova lei vai incentivar ainda mais o uso da bicicleta na prática do turismo ecológico. O cicloturismo é a modalidade que mais cresce no mundo e mesmo na pandemia se mostrou uma alternativa segura aos praticantes que observam os protocolos sanitários”, comentou Goura.
Segundo ele, o cicloturismo também promove o desenvolvimento econômico e social nas regiões onde é incentivado. “Essa lei vai desenvolver os arranjos produtivos locais e a movimentar a economia dos municípios da Região do Norte Pioneiro Paranaense.”
Municípios integrantes
Integram o Circuito Cicloturístico do Norte Pioneiro os municípios de Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Ibaiti, Itambaracá, Jacarezinho, Joaquim Távora, Nova Fátima, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz
Lei do Cicloturismo do Paraná
Goura explicou que o Paraná está na vanguarda ao criar leis de incentivo ao cicloturismo e citou a Lei do Cicloturismo do Paraná, que foi sancionada com o número 20354/2020, publicada no Diário Oficial Nº 10790 de 14 de outubro.
“Estamos na vanguarda no setor do cicloturismo e isto é inédito no Brasil”, comentou. Segundo ele, o Paraná não pode desperdiçar a oportunidade de desenvolver essa modalidade de turismo. “Cabe ao Governo do Estado criar políticas públicas para fomentar o cicloturismo.”
Leis dos Circuitos de Cicloturismo
Também já foram sancionadas a seguintes leis: Lei 20.068/2019, que cria Circuito Cicloturístico do Sudoeste do Paraná; Lei 20.196/2020, que cria o Circuito Cicloturístico do Litoral do Paraná; Lei 19.956/2019, que cria o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu; Lei 20.300/2020, que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais e a Lei Nº 20.367, que institui o Circuito Cicloturístico do Norte Pioneiro do Paraná.
Projetos em tramitação
Estão em tramitação na Assembleia os seguintes projetos de lei: PL 551/2019, que cria o Circuito Cicloturístico do Vale do Ivaí; o PL 553/2019, que cria o Circuito Cicloturístico do Oeste do Paraná; o PL 554/2019, que cria o Circuito Cicloturístico Rota Norte Pé Vermelho e o PL 701/2020, que cria o Circuito Cicloturístico Quilombos da Ribeira e Parque das Lauráceas.
Guia de Cicloturismo
O Mandato Goura produziu a cartilha “Um Breve Guia Sobre Cicloturismo” com o objetivo de divulgar as principais informações a respeito dessa modalidade de turismo ecológico que mais cresce no Brasil e no mundo.
Clique na foto abaixo e acesse o Guia de Cicloturismo do Mandato Goura:
