O deputado estadual Goura (PDT) se reuniu, nesta quarta-feira (5), com a secretária municipal do meio ambiente de Curitiba, Marilza Dias, para conhecer a proposta de Plano Municipal de Compostagem – Programa COM-POS-TE Curitiba, que tem como objetivo reduzir o volume de resíduos orgânicos encaminhados aos aterros sanitários, e que será implantada na gestão do prefeito Eduardo Pimental (PSD) nos próximos quatro anos.
Também participaram representantes da secretaria de Educação (SME), de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), do Programa Lixo Zero, da empresa Composta + e do Mandato Goura.
Na reunião, foram definidos os nomes que vão compor o grupo de trabalho de análise do Plano Municipal de Compostagem, que depois colocará os resultados dos estudos ao debate público e à participação social.
“Termos em Curitiba uma política municipal de compostagem é fundamental para mitigar os efeitos das emergências climáticas, com a redução da produção de resíduos, a conservação dos recursos naturais e a promoção da educação e conscientização de todos para a importância da compostagem e defesa da natureza”, disse o deputado Goura.
A secretária Marilza Dias destacou que a reunião para a apresentação da proposta de Plano Municipal de Compostagem se efetivou a partir de uma demanda do deputado Goura.
“O tema da compostagem sempre esteve presente entre as principais pautas ambientais defendidas pelo Goura desde que era vereador de Curitiba. Nossas conversas sobre esse tema têm evoluído e esta reunião reforça essa parceria”, lembrou Marilza.
Goura lembrou que o tema da compostagem é abrangente e envolve toda a cadeia de tratamento de resíduos. “No caso da compostagem temos a doméstica, comunitária, institucional e empresarial de tratamento de resíduos orgânicos que precisam estar articuladas por uma política pública de compostagem. Por isso, a importância dessa reunião e desse Plano Municipal de Compostagem para Curitiba”, afirmou.
Confira a apresentação da proposta de Plano Municipal de Compostagem – Programa COM-POS-TE Curitiba:
O deputado resgatou que o tema da compostagem está presente em vários momentos da sua trajetória política. “Como vereador aprovamos a Lei da Agricultura Urbana, por exemplo. Já como deputado estadual aprovamos a lei da Semana Lixo Zero e mais recentemente a lei que dispõe sobre instalação de coletores de lixo reciclável em espaços e em eventos onde haja concentração pública.”
Lei 22.265/24
A Lei 22.265/24 obriga universidades, faculdades, centros universitários, escolas, colégios, estádios de futebol, condomínios residenciais, comerciais e industriais, supermercados, restaurantes, hotéis, shoppings centers e eventos onde haja concentração pública, a instalarem e/ou adequarem coletores de resíduos, com separação em no mínimo três categorias: recicláveis; orgânicos e rejeitos (material não reciclável).
O chefe do Departamento de Limpeza Pública da SMMA de Curitiba, Edelcio dos Reis, explicou que o Programa COM-POS-TE Curitiba, prevê a implantação do Pátio Municipal de Compostagem, com capacidade inicial de 100 toneladas/mês, que também funcionará como um Centro de Educação Ambiental (CEA), promovendo a educação ambiental e a conscientização sobre a importância da compostagem e da gestão de resíduos.
“O COM-POS-TE Curitiba também distribuirá kits de composteiras domésticas com minhocas para a população, incentivando a compostagem em casa. O programa tem como objetivo reduzir significativamente os resíduos orgânicos encaminhados a aterros sanitários”, explicou Reis.
Desde que começou a ser implantado, o programa já entregou 439 composteiras para escolas municipais e 840 para outros órgãos da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). Foram compostadas aproximadamente 130 toneladas de resíduos desde maio de 2022. A média mensal de resíduos destinados à compostagem é de 15,8 toneladas.
