O deputado Goura classificou como um retrocesso a aprovação do projeto de lei 161/2019, da deputada Mabel Canto (PSC), que alterou a Lei nº 19.701, que dispunha sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente e revogou a Lei nº 19.207, que tratava da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.
“O projeto aprovado, com emenda da Comissão de Saúde, é contraditório, fala em dar opções à gestante escolher a via de parto, mas na verdade está promovendo, indiretamente, a cirurgia cesariana”, comentou Goura.
Parto natural
“As evidências médicas e científicas comprovam que a vida da gestante e do nascituro é colocada em menos risco quando se garante o direito ao parto natural cuidadoso, com aplicação de intervenções apenas através de determinação médica. Os benefícios comprovados do parto natural à saúde da mãe e da criança devem ser prioridade”, explicou
Maior taxa de cesáreas
Goura disse que o Brasil é o segundo país com maior taxa de cesáreas do mundo, com 55% dos nascimentos realizados por cesarianas. “No setor privado o índice chega a 88%, segundo o Ministério da Saúde. A recomendação da Organização Mundial de Saúde é que este índice seja de 10% a 15%”, informou.
“Se grande parte das cesarianas já são feitas de forma eletiva, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia e antes de a mulher entre em trabalho de parto, com a aprovação deste projeto esta situação tende a piorar”, disse. Ele ponderou que a cesariana é um avanço da medicina que ajuda a salvar vidas.
“Especialistas consideram que há uma epidemia dessas cirurgias no Brasil, muitas vezes motivadas pela busca de praticidade dos profissionais de saúde”, acrescentou.
Segundo Goura, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) do Paraná e a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e do Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ), se manifestaram contra as propostas de alteração da legislação vigente.
Emendas rejeitadas
O deputado apresentou duas emendas modificativas ao projeto, mas elas foram rejeitadas pelos deputados, que seguiram orientação do líder da bancada governista que se posicionou contra as emendas.
