A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta segunda-feira (10), em primeira discussão, o projeto de lei da Agricultura Urbana, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, a partir de proposta elaborada coletivamente pelo Mandato Goura. O projeto teve 28 votos favoráveis e volta ao plenário, nesta terça-feira (11), para votação em segundo turno.
“Com a aprovação do projeto de Agricultura Urbana, Curitiba preenche este vazio político. Vamos regulamentar e incentivar a produção de alimentos saudáveis e, por que não, a criação de uma cidade mais bela. É uma grande alegria saber que contaremos ainda com o empenho do poder executivo nessa tarefa”, disse Goura.
CONTRUÇÃO COLETIVA
Goura, que defendeu o projeto na tribuna da Câmara, explicou que a elaboração da proposta foi amplamente discutida, com a realização de duas audiências públicas e várias reuniões abertas divulgadas nas redes sociais, sites e meios de comunicação.
“Gostaria de ressaltar o aspecto verdadeiramente democrático do processo de construção da proposta, que foi pensada por muitas cabeças e escrita por diversas mãos, considerando diferentes pontos de vista. Todos estão de parabéns e Curitiba avança assim no conceito de cidade sustentável”, comentou o vereador Goura.
CRIAÇÃO DE ANIMAIS EXCLUÍDA
Goura explicou que projeto foi aprovado com a supressão do item IV do artigo 2º e do artigo 4º, que previa a criação de animais de produção de pequeno porte, sem fins comerciais e em condições de acordo com as normas sanitárias. “Decidimos preservar o principal do projeto, que a prática da agricultura urbana, e deixar a questão da criação de animais para outro momento”, explicou.
O vereador relembrou o seu compromisso de vida com os direitos dos animais. “Mas é possível e necessário regulamentar esta atividade de forma a garantir um tratamento adequado, sem fechar os olhos para as diferentes culturas e hábitos alimentares dos cidadãos curitibanos”, destacou Goura.
