Não bastasse estar isolada no extremo Norte do Litoral Paranaense, a vida no Quilombo Batuva, que fica a 36 quilômetros da sede do município de Guaraqueçaba, é uma vida de muita luta, resistência e resiliência, que se expressa no dia a dia das famílias que vivem na comunidade e têm suas origens há pelo menos 140 anos.
O Quilombo Batuva foi reconhecido, em 2006, como Comunidade de Remanescentes de Quilombolas (CRQs) pela Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do Governo Federal que tem como missão a promoção e preservação da cultura negra e afro-brasileira. No Paraná, estima-se que existem 100 comunidades quilombolas, sendo que destas, 88 são reconhecidas como CRQs pela FCP.
As carências são muitas e agravadas por conta do difícil acesso que é feito por rodovias não pavimentadas. A ligação com o Quilombo de Batuva é feito por uma estrada vicinal precária, que deveria ser a PR-404, que faz a ligação com a PR-405. Este é o único caminho, por terra, que liga Guaraqueçaba à PR-340 e a Antonina e por consequência ao restante do estado.
Visita Mandato Goura
Para conhecer a realidade do Quilombo Batuva, o Mandato Goura fez uma visita à comunidade no dia 15 de fevereiro e se encontrou com representantes da Associação da Comunidade de Remanescente de Quilombo Rurais de Batuva (ACRQRB), que integra a Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui). São 80 famílias que vivem no Quilombo Batuva e destas 55 se declaram quilombolas.
“É um dos nossos compromissos visitar todas as comunidades quilombolas e indígenas do Paraná. Esta visita ao Quilombo Batuva é simbólica e muito relevante”, comentou o deputado estadual Goura (PDT). “É o quilombo mais isolado, não só fisicamente, mas também pela falta de atendimento do poder público. O isolamento é grave, mas o processo de invisibilidade do Quilombo Batuva é também uma das formas de racismo estrutural”, denunciou.
As principais demandas da comunidade estão relacionadas a questões que envolvem infraestrutura, saúde, educação, agricultura, regulamentação fundiária e desenvolvimento socioeconômico. “Na conversa com as pessoas do quilombo recebemos várias demandas e, na medida do possível, vamos encaminhá-las para que sejam atendidas”, comentou Goura.
Clique na foto abaixo e confira o álbum de fotos da visita:
Para a maioria dos participantes do encontro solucionar o problema de acesso ao quilombo é fundamental com melhoria na infraestrutura da estrada vicinal (PR-404), que liga a comunidade à PR-405, que faz a ligação com Guaraqueçaba e com a PR-340, que dá acesso a Antonina. A maior reclamação é quando chove e há inundações e precarização do piso da estrada.
Outra reivindicação é pela melhoria e barateamento dos serviços de energia elétrica e de internet na comunidade. Segundo os moradores, os valores cobrados são muito altos para o padrão de renda dos quilombolas e a qualidade é péssima.
Questão fundiária
O deputado Goura assumiu o compromisso com a comunidade de intermediar uma reunião dom o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para tratar da regulamentação fundiária do Quilombo Batuva.
Outra demanda que terá atenção do deputado diz respeito ao apoio e fomento à agroecologia no quilombo. “Vamos entrar em contato com o IDR (Instituto de Desenvolvimento Rural) do Governo do Paraná para que sejam desenvolvidas políticas públicas para o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura no quilombo”, disse Goura.
Educação
Outra reivindicação é implementação da Educação Escolar Quilombola na escola da comunidade nos ensinos Fundamental e Médio. “Além disso, eles querem que os professores tenham formação específica para que recebam alunos quilombolas na Educação Escolar Quilombola para preservar a cultura e tradições da comunidade. Também evitar os deslocamentos para outras escolas longe da comunidade.”
Desenvolvimento econômico
Apoio ao Turismo de Base Comunitária (TBC), cursos de formação profissional, cozinha comunitária, desenvolvimento do ecoturismo e cicloturismo com divulgação de roteiros e trilhas da região e desenvolvimento da psicultura e outras formas alternativas de geração de renda.
A comunidade do Quilombo Batuva também reivindica a construção de um parque infantil na comunidade. “E talvez a mais importante, que é o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada conforme determina a Convenção OIT-169 e em acordo com os protocolos de consulta dos quilombolas, toda vez que for tomar decisões administrativas e legislativas que afetem o quilombo”, destacou Goura.
“Minha triste e alegre história de vida”
O líder da comunidade Ilton Gonçalves da Silva é o símbolo vivo da história do Quilombo Batuva e um exemplo de vida de lutas, resistência e resiliência. Um personagem que mantém viva a história, costumes e tradições da comunidade. Em 2013, ele escreveu o livro “Minha triste alegre história de vida”, no qual e conta histórias e vivências de um quilombola, líder, professor, pai e avô.
Segundo o seu Ilton, os “antigos”, como são chamados pela comunidade, vieram caminhando pelos morros passando pela divisa de São Paulo-Paraná, no caminho do Taquari, até chegarem à região do Sítio Coqueiro, que se transformou na comunidade de Batuva. Outros seguiram para formar o Quilombo Rio Verde.
Também participaram da reunião com o Mandato Goura Águeda Cordeiro da Silva, Antônio Gonçalves da Silva, Antônio Nardes Pontes, Antônio Pontes Filho, Delfina Gonçalves da Silva, Domingos Cordeiro pires, João Gonçalves Rosa e Pedro Gonçalves da Silva.
Mandato Goura e o Litoral
O deputado Goura destacou que o mandato tem atuado em diversas frentes e áreas no Litoral Paranaense que vão desde a discussão da Lei da Pesca Artesanal, a questão do lixo no litoral, a defesa das Unidades de Conservação da região, e atuação em defesa do meio ambiente como no caso da Nova Ferroeste, derrocagem do Canal da Galheta e engorda da praia em Matinhos.
Confira aqui as matérias relacionadas ao litoral e aqui as relacionadas aos quilombolas.
‘Nossa atuação no Litoral também tem a perspectiva de desenvolvimento econômico da região. São inúmeros atrativos que podem trazer desenvolvimento socioeconômico conciliando com a preservação da natureza. A Região do Lagamar, Guaraqueçaba e o seu entorno pode ser uma atração internacional de turismo ecológico e de base comunitária”, destacou Goura.
Mutirão TRE-PR
Outro destaque foi o mutirão do TRE-PR, atendendo solicitação do deputado Goura, para o atendimento presencial aos integrantes das comunidades quilombolas de Rio Verde e Batuva, em Guaraqueçaba, que aconteceu nos dias 23 e 24 de abril de 2022, para que resolvessem suas pendências com a Justiça Eleitoral.
Conheça a cartilha Paraná Quilombola produzida pelo Mandato Goura clicando na foto:
